37 | I Série - Número: 009 | 4 de Outubro de 2008

A realidade é que as pessoas continuam sem serviço de atendimento permanente e a Lourinhã continua sem médicos de família. Perante isto, a vossa inacção vai ser responsabilizada.
Os portugueses sabem, e o povo da Lourinhã em particular, quem está de braços cruzados e indiferente perante a sua realidade e quem verdadeiramente os defende, aqui e lá.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Sr. Presidente, para uma interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. José Augusto Carvalho (PS): — Sr. Presidente, é para pedir a V. Ex.ª que, através da Mesa, seja entregue ao Sr. Deputado Duarte Pacheco a acta da Deputada relatora em que se desmentem as afirmações que o Sr. Deputado acabou de referir.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a acta será entregue.
Srs. Deputados, concluída a apreciação desta petição, vamos entrar no período regimental de votações, para o que importa, desde já, proceder à verificação de quórum.
Peço aos Srs. Deputados Secretários para apurarem o quórum de deliberação.

Pausa.

Os Srs. Deputados Secretários da Mesa comunicam-me que há 186 Srs. Deputados presentes, havendo, por isso, quórum de deliberação.
Começamos por votar, na generalidade, a proposta de lei n.º 222/X (4.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, votos contra do PSD, do PCP, do BE, de Os Verdes e de 1 Deputada não inscrita e a abstenção do CDS-PP.

Baixa à 1.ª Comissão.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, só para informar V. Ex.ª que iremos apresentar uma declaração de voto.

Vozes do PS: — É melhor!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É melhor, é!

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.