Debates Parlamentares - Diário 016, p. 63 (2008-11-05)

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63 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

É por isso que é hora de fazer escolhas claras. Não é a hora de voltar ao discurso do «não há dinheiro para nada», do «não se pode fazer nada», do «é preciso parar tudo». É exactamente o contrário: o derrotismo, o pessimismo militante, o catastrofismo, a resignação, não são próprios de quem quer enfrentar as crises, porque as crises enfrentam-se não com desistência, mas com iniciativa e com acção.

Aplausos do PS.

Também não é a hora de irresponsabilidade financeira, porque isso equivaleria a deitar fora todo o esforço dos portugueses e agravaria a economia com os problemas do Estado. Decerto que é preciso adequar os objectivos orçamentais às novas condições da economia. Mas a pior coisa que poderíamos fazer seria abandonar a linha do rigor e da responsabilidade, porque isso significaria debilitar o Estado quando as pessoas dele mais precisam.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas também não é a hora de regressar a soluções que a história já demonstrou estarem erradas, por mais que isso custe àqueles que olham para a Coreia do Norte como um farol ou por mais que isso custe àqueles que vêem em qualquer empresário um delinquente potencial e duvidam da seriedade dos sindicatos que assinam acordos de concertação social.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não! Antes de caírem os produtos financeiros desregulados já havia caído o Muro de Berlim. É certo que cai agora um pretenso pensamento õnico;»

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que era o seu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas este já ç o segundo auto-proclamado pensamento único que cai.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É o seu!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Ambos disfarçados de «científicos», ambos disfarçados de infalíveis, ambos definitivos. E, na verdade, o que a conjuntura actual mostra é a actualidade do pensamento não dogmático e o bem-fundado do modelo europeu, que não dispensa o Estado social e a intervenção pública e não abdica da modernidade nem da democracia.

Aplausos do PS.

O Orçamento para 2009 é um instrumento de combate aos efeitos da crise financeira e económica internacional. É um instrumento de apoio à economia portuguesa, aos empresários e aos trabalhadores portugueses.
E, neste aspecto, Srs. Deputados, sublinho exactamente o reforço do investimento público. Sim! O Orçamento do Estado para 2009 apresenta um aumento do investimento público. E é também disso que a economia precisa: que o Estado não desista nem adie o investimento que seja necessário para a modernização e para o desenvolvimento do nosso país.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O investimento público, do Estado ou induzido pelo Estado, é necessário por várias razões.
Em primeiro lugar, porque precisamos de reduzir a dependência energética e aproveitar o nosso potencial hídrico, e por isso temos de construir barragens.

63 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008É por isso que é hora de fazer escolhas claras. Não é a hora de voltar ao discurso do «não há dinheiro para nada», do «não se pode fazer nada», do «é preciso parar tudo». É exactamente o contrário: o derrotismo, o pessimismo militante, o catastrofismo, a resignação, não são próprios de quem quer enfrentar as crises, porque as crises enfrentam-se não com desistência, mas com iniciativa e com acção.Aplausos do PS.Também não é a hora de irresponsabilidade financeira, porque isso equivaleria a deitar fora todo o esforço dos portugueses e agravaria a economia com os problemas do Estado. Decerto que é preciso adequar os objectivos orçamentais às novas condições da economia. Mas a pior coisa que poderíamos fazer seria abandonar a linha do rigor e da responsabilidade, porque isso significaria debilitar o Estado quando as pessoas dele mais precisam.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas também não é a hora de regressar a soluções que a história já demonstrou estarem erradas, por mais que isso custe àqueles que olham para a Coreia do Norte como um farol ou por mais que isso custe àqueles que vêem em qualquer empresário um delinquente potencial e duvidam da seriedade dos sindicatos que assinam acordos de concertação social.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Não! Antes de caírem os produtos financeiros desregulados já havia caído o Muro de Berlim. É certo que cai agora um pretenso pensamento õnico;»O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Que era o seu!O Sr. Primeiro-Ministro: — » mas este já ç o segundo auto-proclamado pensamento único que cai.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É o seu!O Sr. Primeiro-Ministro: — Ambos disfarçados de «científicos», ambos disfarçados de infalíveis, ambos definitivos. E, na verdade, o que a conjuntura actual mostra é a actualidade do pensamento não dogmático e o bem-fundado do modelo europeu, que não dispensa o Estado social e a intervenção pública e não abdica da modernidade nem da democracia.Aplausos do PS.O Orçamento para 2009 é um instrumento de combate aos efeitos da crise financeira e económica internacional. É um instrumento de apoio à economia portuguesa, aos empresários e aos trabalhadores portugueses.
E, neste aspecto, Srs. Deputados, sublinho exactamente o reforço do investimento público. Sim! O Orçamento do Estado para 2009 apresenta um aumento do investimento público. E é também disso que a economia precisa: que o Estado não desista nem adie o investimento que seja necessário para a modernização e para o desenvolvimento do nosso país.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — O investimento público, do Estado ou induzido pelo Estado, é necessário por várias razões.
Em primeiro lugar, porque precisamos de reduzir a dependência energética e aproveitar o nosso potencial hídrico, e por isso temos de construir barragens.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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