Debates Parlamentares - Diário 016, p. 64 (2008-11-05)

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64 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008

Precisamos de modernizar o parque escolar, e por isso apoiamos a construção de centros escolares, aplicamos o plano tecnológico da educação e intervimos profundamente na qualificação das escolas secundárias.
Precisamos de mais apoio às famílias, e por isso desenvolvemos o programa de alargamento dos equipamentos sociais.
Precisamos de melhores cuidados de saúde, e por isso temos em construção vários hospitais e centros de saúde.
Precisamos de um novo aeroporto internacional para Lisboa e de melhores acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e portuárias, e por isso estamos a fazer o que tem de ser feito para concretizar esses projectos.
Numa palavra, a nossa política é que o País não pode parar nem deve parar!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Claro que temos de ser selectivos e apostar nos investimentos públicos com rentabilidade e impacto económico e social. O que não se compreende é que os mesmos que, em 2004, comprometeram o Estado português com a construção de cinco linhas, repito, cinco linhas de TGV, venham agora dizer que, no momento em que o País mais precisa de investimentos, nem sequer uma lhes parece necessária.

Aplausos do PS.

Mas quero também dizer, para que fique claro, que o investimento público é importante, em particular neste momento, para a economia e para o emprego. Num momento de incerteza e de abrandamento económico, o investimento público puxa pela economia e favorece o emprego. Em todo o mundo, vários prémios Nobel apelam aos seus governos para que façam investimento público. Em todo o mundo, governos de vários quadrantes políticos preparam pacotes de investimento. Em Portugal, a oposição o que tem a propor é que o Governo pare o todo o investimento público! Mas não é isso que faremos. E não o faremos porque o investimento público é hoje essencial. Ele pode significar, para muitas empresas, a diferença entre falir e ter actividade e, para muitos trabalhadores, a diferença entre ter ou não ter trabalho no próximo ano.

Aplausos do PS.

E, Srs. Deputados, não peçam ao Governo que distinga a nacionalidade dos desempregados, porque o Governo do PS não sabe fazer isso nem sabe usar essa linguagem. O Governo do PS fala a linguagem da integração e não a linguagem da exclusão.

Aplausos do PS.

Fala a linguagem da integração quando se dirige aos cabo-verdianos, aos ucranianos ou a quaisquer imigrantes que dão o contributo do seu trabalho à economia e o contributo da sua cultura à sociedade portuguesa.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Há palavras que, uma vez ditas, não têm retorno. Elas marcam uma atitude e uma cultura, porque dizem tudo sobre os valores e a sensibilidade de quem as profere. Mas que não haja dúvidas: aqui, no nosso País, os imigrantes que estão entre nós são pessoas. E nós não queremos para os imigrantes nada menos do que aquilo que exigimos para os emigrantes portugueses que vivem no estrangeiro.

Aplausos do PS.

64 | I Série - Número: 016 | 6 de Novembro de 2008Precisamos de modernizar o parque escolar, e por isso apoiamos a construção de centros escolares, aplicamos o plano tecnológico da educação e intervimos profundamente na qualificação das escolas secundárias.
Precisamos de mais apoio às famílias, e por isso desenvolvemos o programa de alargamento dos equipamentos sociais.
Precisamos de melhores cuidados de saúde, e por isso temos em construção vários hospitais e centros de saúde.
Precisamos de um novo aeroporto internacional para Lisboa e de melhores acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e portuárias, e por isso estamos a fazer o que tem de ser feito para concretizar esses projectos.
Numa palavra, a nossa política é que o País não pode parar nem deve parar!Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Claro que temos de ser selectivos e apostar nos investimentos públicos com rentabilidade e impacto económico e social. O que não se compreende é que os mesmos que, em 2004, comprometeram o Estado português com a construção de cinco linhas, repito, cinco linhas de TGV, venham agora dizer que, no momento em que o País mais precisa de investimentos, nem sequer uma lhes parece necessária.Aplausos do PS.Mas quero também dizer, para que fique claro, que o investimento público é importante, em particular neste momento, para a economia e para o emprego. Num momento de incerteza e de abrandamento económico, o investimento público puxa pela economia e favorece o emprego. Em todo o mundo, vários prémios Nobel apelam aos seus governos para que façam investimento público. Em todo o mundo, governos de vários quadrantes políticos preparam pacotes de investimento. Em Portugal, a oposição o que tem a propor é que o Governo pare o todo o investimento público! Mas não é isso que faremos. E não o faremos porque o investimento público é hoje essencial. Ele pode significar, para muitas empresas, a diferença entre falir e ter actividade e, para muitos trabalhadores, a diferença entre ter ou não ter trabalho no próximo ano.Aplausos do PS.E, Srs. Deputados, não peçam ao Governo que distinga a nacionalidade dos desempregados, porque o Governo do PS não sabe fazer isso nem sabe usar essa linguagem. O Governo do PS fala a linguagem da integração e não a linguagem da exclusão.Aplausos do PS.Fala a linguagem da integração quando se dirige aos cabo-verdianos, aos ucranianos ou a quaisquer imigrantes que dão o contributo do seu trabalho à economia e o contributo da sua cultura à sociedade portuguesa.Vozes do PS: — Muito bem!O Sr. Primeiro-Ministro: — Há palavras que, uma vez ditas, não têm retorno. Elas marcam uma atitude e uma cultura, porque dizem tudo sobre os valores e a sensibilidade de quem as profere. Mas que não haja dúvidas: aqui, no nosso País, os imigrantes que estão entre nós são pessoas. E nós não queremos para os imigrantes nada menos do que aquilo que exigimos para os emigrantes portugueses que vivem no estrangeiro.Aplausos do PS.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

Jorge Lacão
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração de voto

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE NETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

José Sócrates
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Pedido de esclarecimento

JOSÉ PEDRO AGUIAR BRANCO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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