Debates Parlamentares - Diário 017, p. 92 (2008-11-06)

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92 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008

Dizia eu que o Sr. Deputado, ontem, falava com a propriedade de um membro de um governo que deixou Portugal numa das suas mais profundas crises orçamentais.

Protestos do PSD.

Falava com a propriedade de quem, no fundo, ajudou a criar essas mesmas condições ímpares: um défice orçamental projectado (ímpar no contexto europeu) e um conjunto de manobras orçamentais, por exemplo, com uma hipersuborçamentação no sector da saúde e no financiamento da Rede Rodoviária Nacional.
Estes são os resultados concretos da análise da situação do País a meio do ano de 2005.
Hoje, o PSD começou por transformar esta discussão do Orçamento do Estado para 2009 numa discussão tçcnica, numa questão relacionada com, se quisermos, critçrios contabilísticos,»

Protestos do PSD.

» fazendo desta discussão não uma discussão relativamente ao Orçamento do Estado para 2009 mas relativamente aos números e aos quadros de relatório do Orçamento, que não esclareceriam a todo o momento uma discrepância sobre a forma de cálculo de dados que — disse-nos hoje o próprio Deputado do PSD que interveio — não têm qualquer relevância para o valor do défice orçamental, que era o principal agregado de que falávamos aqui.

Protestos do PSD.

Bom, ontem, dizia-nos o PSD que queria falar de um novo modelo, um o novo modelo de desenvolvimento que reforce as condições de incremento do investimento privado.
Mais: em tom inflamado, dizia o Deputado do PSD: «Tudo para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública». Interessante! Interessante, mas obviamente contraditório! Como é possível que um partido cujas únicas medidas de política alternativa que apresenta têm um custo — estimado pelos próprios — no mínimo superior a 700 milhões de euros, que não aponta uma única medida de impacto orçamental que proponha a redução da despesa pública, consiga, neste momento, falar de verdade e de credibilidade «para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública»?! Há, no entanto, uma passagem na intervenção de ontem do Deputado do PSD que deve ser retida e merece ser sublinhada, porque se adequa perfeitamente ao PSD e à própria intervenção. Refiro-me à citação da Agustina: «Os actos de que somos vítimas são em parte os nossos actos». Esta, sim, é uma citação rigorosa e completamente verdadeira. Os actos de que o PSD se diz vítima são em boa parte, senão na sua totalidade, os seus próprios actos!

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — E a pergunta?!

O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Nunes (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Hoje, a Sr.ª Deputada Rosário Águas veio falar-nos sobre o que interessava ao PSD neste debate do Orçamento do Estado. Sr.ª Deputada, seria bem mais interessante se tivesse vindo a este debate falar sobre o que interessa aos portugueses, sobre a resolução dos problemas concretos dos portugueses.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!

O Sr. Hugo Nunes (PS): — Terminou, obviamente, falando de investimento público, dizendo que o seu partido era a favor de investimento público desde que fosse investimento público de utilidade.

92 | I Série - Número: 017 | 7 de Novembro de 2008Dizia eu que o Sr. Deputado, ontem, falava com a propriedade de um membro de um governo que deixou Portugal numa das suas mais profundas crises orçamentais.Protestos do PSD.Falava com a propriedade de quem, no fundo, ajudou a criar essas mesmas condições ímpares: um défice orçamental projectado (ímpar no contexto europeu) e um conjunto de manobras orçamentais, por exemplo, com uma hipersuborçamentação no sector da saúde e no financiamento da Rede Rodoviária Nacional.
Estes são os resultados concretos da análise da situação do País a meio do ano de 2005.
Hoje, o PSD começou por transformar esta discussão do Orçamento do Estado para 2009 numa discussão tçcnica, numa questão relacionada com, se quisermos, critçrios contabilísticos,»Protestos do PSD.» fazendo desta discussão não uma discussão relativamente ao Orçamento do Estado para 2009 mas relativamente aos números e aos quadros de relatório do Orçamento, que não esclareceriam a todo o momento uma discrepância sobre a forma de cálculo de dados que — disse-nos hoje o próprio Deputado do PSD que interveio — não têm qualquer relevância para o valor do défice orçamental, que era o principal agregado de que falávamos aqui.Protestos do PSD.Bom, ontem, dizia-nos o PSD que queria falar de um novo modelo, um o novo modelo de desenvolvimento que reforce as condições de incremento do investimento privado.
Mais: em tom inflamado, dizia o Deputado do PSD: «Tudo para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública». Interessante! Interessante, mas obviamente contraditório! Como é possível que um partido cujas únicas medidas de política alternativa que apresenta têm um custo — estimado pelos próprios — no mínimo superior a 700 milhões de euros, que não aponta uma única medida de impacto orçamental que proponha a redução da despesa pública, consiga, neste momento, falar de verdade e de credibilidade «para que não mais volte a acontecer o que, mais uma vez, sucede neste Orçamento: o aumento da despesa pública»?! Há, no entanto, uma passagem na intervenção de ontem do Deputado do PSD que deve ser retida e merece ser sublinhada, porque se adequa perfeitamente ao PSD e à própria intervenção. Refiro-me à citação da Agustina: «Os actos de que somos vítimas são em parte os nossos actos». Esta, sim, é uma citação rigorosa e completamente verdadeira. Os actos de que o PSD se diz vítima são em boa parte, senão na sua totalidade, os seus próprios actos!O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — E a pergunta?!O Sr. Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Hugo Nunes (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente.
Hoje, a Sr.ª Deputada Rosário Águas veio falar-nos sobre o que interessava ao PSD neste debate do Orçamento do Estado. Sr.ª Deputada, seria bem mais interessante se tivesse vindo a este debate falar sobre o que interessa aos portugueses, sobre a resolução dos problemas concretos dos portugueses.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Muito bem!O Sr. Hugo Nunes (PS): — Terminou, obviamente, falando de investimento público, dizendo que o seu partido era a favor de investimento público desde que fosse investimento público de utilidade.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MONTALVÃO MACHADO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JORGE STRECHT
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Leitura

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Defesa da honra

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Explicações

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

EUGÉNIO ROSA
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

LUÍSA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

Rui Pereira
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Interpelação à mesa

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

HUGO NUNES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ROSÁRIO ÁGUAS
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Carlos Baptista Lobo
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Silva Pereira
MIN. DA PRESIDÊNCIA
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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