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41 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

São estas situações de facto que tornam imprescindível a existência, em Portugal, de uma entidade com as características da ASAE.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Miguel Ginestal (PS): — Este sucesso é também a derrota dos que tentaram, de forma populista, demagógica e irresponsável, destruir, aos olhos dos portugueses, a credibilidade da ASAE. Não lhes «cairiam os parentes na lama», se reconhecessem hoje, no Parlamento, que estavam enganados, se reconhecessem publicamente que a ASAE é necessária a Portugal.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, estamos no século XXI e estamos integrados num mercado global. Os consumidores necessitam de ter confiança nos produtos, precisam de ter confiança nas entidades que regulam a segurança alimentar, e nestes últimos dias foi dada uma prova cabal e inequívoca! O Grupo Parlamentar do Partido Socialista saúda o desempenho exemplar do Governo neste dossier e, em particular, o papel da Direcção-Geral de Veterinária e da ASAE pela forma pronta, articulada, expedita e eficaz como que souberam resolver este potencial problema de segurança alimentar.
O Governo agiu como os portugueses esperavam que agisse numa situação desta natureza: com eficácia e precaução. Fez o que tinha a fazer e fê-lo bem feito! Há que reconhecer publicamente o mérito do trabalho realizado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, gostaria de repor alguma serenidade ao tom inflamado do Sr. Deputado Miguel Ginestal e dizer-lhe que eu pouco sabia de demagogia até ouvir V. Ex.ª.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O Sr. Deputado referiu isso duas vezes: «até no dia 8 de Dezembro, que é feriado.» Era o que faltava, Sr. Deputado, que os organismos do Estado fechassem ao Domingo e aos feriados! Era o que faltava!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Ainda por cima, o Sr. Deputado confundiu a «bota com a perdigota».
Devo dizer que tanto eu como o Grupo Parlamentar do CDS-PP sempre fomos defensores e adeptos de uma actividade rigorosa, frequente e permanente de controlo da higiene e segurança alimentares. É indispensável!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O problema põe-se quando ela é tudo isso mas põe em causa os produtos tradicionais, a economia local e os direitos fundamentais da iniciativa privada,»

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — » quando põe em causa, atç, o bom senso e a moral. Quando se quer proibir uma IPSS, que não tem fins lucrativos, de ter um túnel de congelação e se quer destruir alimentos que

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARQUES JÚNIOR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO REBELO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ARMÉNIO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA NOBRE DE DEUS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS CAMPOS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL GINESTAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • PATINHA ANTÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Carlos Costa Pina
  • S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA TERRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • João Ferrão
  • S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão