Debates Parlamentares - Diário 024, p. 36 (2008-12-10)

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36 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, já tive oportunidade, nalgumas ocasiões, de me confessar um cristão-novo, nesta matéria.

Risos do Deputado do PS Ricardo Rodrigues.

Isto não é para rir, Sr. Deputado.
Devo dizer-lhe que, durante muitos anos, eu, tal como muitos cidadãos, milhões de cidadãos, ignorámos o que se passava ao nosso lado e à frente dos nossos olhos. Durante muitos anos, ouvimos gritos e não telefonámos a ninguém. Durante muitos anos, vimos a nossa porteira, vimos a nossa secretária, vimos a nossa amiga com os olhos negros e sempre aceitámos aquelas desculpas piedosas de que se bateu no armário, de que se caiu na escada. Há sempre uma boa desculpa» Durante muitos anos, nada fizemos e, por isso, sou um cristão-novo, porque, embora nunca tenha levantado estas mãos para nenhuma mulher, sinto-me culpado por esse silêncio. E é esse silêncio que se está a partir neste momento, é esse silêncio que as campanhas têm permitido levar de uma ponta à outra do universo. A ONU está a levar a cabo uma campanha em todo o mundo. A Europa também o fez, através do Conselho da Europa. Porém, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, as campanhas têm um princípio e um fim mas esta causa, este flagelo, não acaba quando a campanha acaba. Este flagelo continua. Por isso, a nossa acção, formal ou informalmente, no âmbito de uma campanha, tem de continuar.
Está provado cientificamente que uma mulher vítima de violência acaba por ter menor produtividade no trabalho. É uma mulher mais sujeita à doença, é uma mulher mais sujeita a ser despedida e tem maior dificuldade em arranjar emprego, é uma mulher que consome três vezes mais soporíferos do que um homem, é uma mulher que tem seis vezes mais possibilidade e mais tendência para o suicídio do que os homens. Por isso, está fora de causa que as mulheres não sejam as grandes vítimas daquele que é, neste momento, um flagelo à escala mundial.
Pergunta-me a Sr.ª Deputada se as medidas seriam tomadas no caso de 90% das vítimas serem homens.
Não quero entrar no domínio especulativo. Quero acreditar que, neste momento, as forças que têm o poder de decidir estão sensibilizadas. Quero acreditar que começa a haver por parte da sociedade — das ONG, dos partidos políticos, das mulheres e dos homens que estão metidos nesta causa e neste combate — pressão suficiente para que não haja uma discriminação de género no despacho dos projectos do QREN.
Quero acreditar, Sr.ª Deputada, deixe-me acreditar que não há discriminação. Não tenho a certeza de que não há, mas quero acreditar.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus.

A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, também eu o saúdo por ter trazido a esta Câmara o drama da violência doméstica. Mas «cheira-me» a demagogia misturar um assunto tão sério com os contentores de Alcântara. Certamente só o fez por distracção, mas não posso deixar de registar o mix que foi a intervenção do Sr. Deputado.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que a sua cidade é a minha cidade, as suas preocupações são as minhas preocupações, as suas preocupações são as preocupações do Governo do Partido Socialista, são as preocupações do Governo de Portugal com a violência doméstica.
Hoje, um dia depois de mais uma morte, quero manifestar a mais absoluta solidariedade para com as vítimas de violência doméstica, para com as mulheres vítimas de violência doméstica, e a solidariedade mais profunda para com os filhos das vítimas de violência doméstica que têm morrido ao longo dos anos em Portugal e no mundo.

Vozes do PS: — Muito bem!

36 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.O Sr. Mendes Bota (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, já tive oportunidade, nalgumas ocasiões, de me confessar um cristão-novo, nesta matéria.Risos do Deputado do PS Ricardo Rodrigues.Isto não é para rir, Sr. Deputado.
Devo dizer-lhe que, durante muitos anos, eu, tal como muitos cidadãos, milhões de cidadãos, ignorámos o que se passava ao nosso lado e à frente dos nossos olhos. Durante muitos anos, ouvimos gritos e não telefonámos a ninguém. Durante muitos anos, vimos a nossa porteira, vimos a nossa secretária, vimos a nossa amiga com os olhos negros e sempre aceitámos aquelas desculpas piedosas de que se bateu no armário, de que se caiu na escada. Há sempre uma boa desculpa» Durante muitos anos, nada fizemos e, por isso, sou um cristão-novo, porque, embora nunca tenha levantado estas mãos para nenhuma mulher, sinto-me culpado por esse silêncio. E é esse silêncio que se está a partir neste momento, é esse silêncio que as campanhas têm permitido levar de uma ponta à outra do universo. A ONU está a levar a cabo uma campanha em todo o mundo. A Europa também o fez, através do Conselho da Europa. Porém, Sr.ª Deputada Teresa Caeiro, as campanhas têm um princípio e um fim mas esta causa, este flagelo, não acaba quando a campanha acaba. Este flagelo continua. Por isso, a nossa acção, formal ou informalmente, no âmbito de uma campanha, tem de continuar.
Está provado cientificamente que uma mulher vítima de violência acaba por ter menor produtividade no trabalho. É uma mulher mais sujeita à doença, é uma mulher mais sujeita a ser despedida e tem maior dificuldade em arranjar emprego, é uma mulher que consome três vezes mais soporíferos do que um homem, é uma mulher que tem seis vezes mais possibilidade e mais tendência para o suicídio do que os homens. Por isso, está fora de causa que as mulheres não sejam as grandes vítimas daquele que é, neste momento, um flagelo à escala mundial.
Pergunta-me a Sr.ª Deputada se as medidas seriam tomadas no caso de 90% das vítimas serem homens.
Não quero entrar no domínio especulativo. Quero acreditar que, neste momento, as forças que têm o poder de decidir estão sensibilizadas. Quero acreditar que começa a haver por parte da sociedade — das ONG, dos partidos políticos, das mulheres e dos homens que estão metidos nesta causa e neste combate — pressão suficiente para que não haja uma discriminação de género no despacho dos projectos do QREN.
Quero acreditar, Sr.ª Deputada, deixe-me acreditar que não há discriminação. Não tenho a certeza de que não há, mas quero acreditar.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Paula Nobre de Deus.A Sr.ª Paula Nobre de Deus (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado, também eu o saúdo por ter trazido a esta Câmara o drama da violência doméstica. Mas «cheira-me» a demagogia misturar um assunto tão sério com os contentores de Alcântara. Certamente só o fez por distracção, mas não posso deixar de registar o mix que foi a intervenção do Sr. Deputado.
Quero dizer-lhe, Sr. Deputado, que a sua cidade é a minha cidade, as suas preocupações são as minhas preocupações, as suas preocupações são as preocupações do Governo do Partido Socialista, são as preocupações do Governo de Portugal com a violência doméstica.
Hoje, um dia depois de mais uma morte, quero manifestar a mais absoluta solidariedade para com as vítimas de violência doméstica, para com as mulheres vítimas de violência doméstica, e a solidariedade mais profunda para com os filhos das vítimas de violência doméstica que têm morrido ao longo dos anos em Portugal e no mundo.Vozes do PS: — Muito bem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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