Debates Parlamentares - Diário 024, p. 38 (2008-12-10)

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38 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008

Aplausos do PSD.

Quero ainda dizer que, seguramente, não ouviu bem a minha intervenção. Falei, en passant, de uma série de possíveis temas e, eventualmente, a tentação poderia ser a de utilizar este espaço destinado às declarações políticas para falar de temas que poderiam trazer muito mais debate na dialéctica governo/oposição. Mas não trouxe aqui, para misturar, os contentores de Alcântara. A Sr.ª Deputada percebeu mal. Fiz aquilo que penso ser a elevação de tecer um elogio a este Governo pelas medidas que tem tomado, a mesma elevação que não encontrou da sua parte a altura necessária ao momento e à ocasião.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, obviamente saudamo-lo por trazer à Assembleia, na comemoração de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, esta questão da violência e da violência contra as mulheres, sobretudo, tendo em conta a tradução que esta questão tem no nosso país, com um aspecto muito concreto e dramático que tem a ver com o homicídio que resulta de situações de violência exercida sobre as mulheres, mas que poderia também ter tido outras abrangências.
Como já disse, obviamente, 6 minutos não chegam para abarcar todas as dimensões da violência exercida sobre as mulheres, mas gostava de realçar um outro tipo de violência que se exerce também pela via da discriminação sobre as mulheres, discriminação que muitas vezes está na base da incapacidade que muitas têm de fazer face à situação em que se encontram, em que são violentadas, de romper com esse ciclo de violência, e que tem a ver com uma discriminação fundamental que condiciona a vida das mulheres por completo, a discriminação salarial.
De facto, é muitas vezes a situação de dependência económica em que as mulheres se encontram face ao seu agressor que as impede de romper o ciclo de violência de que são objecto.
Um estudo muito recente, de Agosto deste ano, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, dá conta de que Portugal se encontra numa posição cimeira, como um dos países em que as discriminações salariais das mulheres são mais evidentes.
Os dados deste estudo relativos ao ano de 2006 apontam para uma discriminação de 25,4% relativamente à diferença de remuneração média mensal auferida pelas mulheres. Isto significa um agravamento face aos dados de 2005. Portanto, nestes últimos quatro anos, houve, de facto, um agravamento nesta discriminação salarial das mulheres, sendo que são as mulheres que ocupam mais postos de trabalho não especializado. Há sectores, como os da restauração, do comércio, dos têxteis, das conservas e das cortiças, onde para trabalho igual não há salário igual e onde a funções idênticas correspondem profissões distintas, obviamente em prejuízo das mulheres.
Todos estes factores contribuem para uma discriminação que se exerce sobre as mulheres e que condiciona, muitas vezes, a capacidade que têm para fazer face a uma situação concreta de violência de que são alvo.

O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — A questão que gostaria de colocar-lhe, Sr. Deputado, é se o senhor e a bancada do PSD estão disponíveis para actuar também nesta matéria.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

38 | I Série - Número: 024 | 11 de Dezembro de 2008Aplausos do PSD.Quero ainda dizer que, seguramente, não ouviu bem a minha intervenção. Falei, en passant, de uma série de possíveis temas e, eventualmente, a tentação poderia ser a de utilizar este espaço destinado às declarações políticas para falar de temas que poderiam trazer muito mais debate na dialéctica governo/oposição. Mas não trouxe aqui, para misturar, os contentores de Alcântara. A Sr.ª Deputada percebeu mal. Fiz aquilo que penso ser a elevação de tecer um elogio a este Governo pelas medidas que tem tomado, a mesma elevação que não encontrou da sua parte a altura necessária ao momento e à ocasião.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Mendes Bota, obviamente saudamo-lo por trazer à Assembleia, na comemoração de mais um aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, esta questão da violência e da violência contra as mulheres, sobretudo, tendo em conta a tradução que esta questão tem no nosso país, com um aspecto muito concreto e dramático que tem a ver com o homicídio que resulta de situações de violência exercida sobre as mulheres, mas que poderia também ter tido outras abrangências.
Como já disse, obviamente, 6 minutos não chegam para abarcar todas as dimensões da violência exercida sobre as mulheres, mas gostava de realçar um outro tipo de violência que se exerce também pela via da discriminação sobre as mulheres, discriminação que muitas vezes está na base da incapacidade que muitas têm de fazer face à situação em que se encontram, em que são violentadas, de romper com esse ciclo de violência, e que tem a ver com uma discriminação fundamental que condiciona a vida das mulheres por completo, a discriminação salarial.
De facto, é muitas vezes a situação de dependência económica em que as mulheres se encontram face ao seu agressor que as impede de romper o ciclo de violência de que são objecto.
Um estudo muito recente, de Agosto deste ano, da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho, dá conta de que Portugal se encontra numa posição cimeira, como um dos países em que as discriminações salariais das mulheres são mais evidentes.
Os dados deste estudo relativos ao ano de 2006 apontam para uma discriminação de 25,4% relativamente à diferença de remuneração média mensal auferida pelas mulheres. Isto significa um agravamento face aos dados de 2005. Portanto, nestes últimos quatro anos, houve, de facto, um agravamento nesta discriminação salarial das mulheres, sendo que são as mulheres que ocupam mais postos de trabalho não especializado. Há sectores, como os da restauração, do comércio, dos têxteis, das conservas e das cortiças, onde para trabalho igual não há salário igual e onde a funções idênticas correspondem profissões distintas, obviamente em prejuízo das mulheres.
Todos estes factores contribuem para uma discriminação que se exerce sobre as mulheres e que condiciona, muitas vezes, a capacidade que têm para fazer face a uma situação concreta de violência de que são alvo.O Sr. António Filipe (PCP): — Muito bem!O Sr. João Oliveira (PCP): — A questão que gostaria de colocar-lhe, Sr. Deputado, é se o senhor e a bancada do PSD estão disponíveis para actuar também nesta matéria.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. João Oliveira (PCP): — Termino já, Sr. Presidente.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

MARQUES JÚNIOR
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Declaração politica

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ARMÉNIO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Interpelação à mesa

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

PAULA NOBRE DE DEUS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL GINESTAL
Deputado
Intervenção

PATINHA ANTÃO
Deputado
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Carlos Costa Pina
S.E. DO TESOURO E FINANÇAS
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

João Ferrão
S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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