Debates Parlamentares - Diário 028, p. 11 (2008-12-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

11 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E mesmo a criação de um complemento solidário para idosos, que nós, em teoria, não questionamos, revela-se, na prática, incapaz de combater a desigualdade e a pobreza mais profunda. Foi no ano da sua criação, em 2006, que a descida da taxa de pobreza parou, verificando-se, pela primeira vez, em muitos anos, uma divergência com o aproximar da média europeia, que tinha vindo a ser conseguido nos anos anteriores. É esta a maior injustiça social que o Primeiro-Ministro se recusa a aceitar e a reconhecer!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Entre as pensões mínimas, as pensões sociais, as pensões de invalidez e as próprias pensões abaixo do limiar da pobreza (379 €), existem, em Portugal, quase 2 milhões de portugueses que tiveram, este ano, um aumento de 2,4% das suas pensões, o que não só é o mais baixo aumento de pensões da nossa história democrática como, pela primeira vez, um aumento de pensões abaixo da taxa de inflação.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Estes portugueses, para o Governo do Partido Socialista, são, muitas vezes, «invisíveis», porque não cortam estradas, porque não fazem manifestações, porque não têm capacidade reivindicativa. Por isso, ano após ano, são esquecidos pelo Governo no que respeita aos aumentos das suas pensões.
Pior: com a nova fórmula de cálculo e de aumento das pensões, os pensionistas, que, geralmente, eram aumentados em Dezembro, recebendo um pouco mais neste mês e um pouco mais no subsídio de Natal, viram-lhes retirada a pequena «alegria» que tinham na quadra natalícia. O Estado não tem ganhos significativos com este adiamento. E este adiamento, para Janeiro, só serve para demonstrar a má consciência do Partido Socialista nesta matéria.

Aplausos do CDS-PP.

E é pena! É pena, porque quem mais sofre é quem menos tem e, este ano, os pensionistas vão ter, novamente, um Natal mais triste.
Aliás, é curioso que o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, anunciasse um aumento de cerca de 3% do complemento solidário para idosos e ainda hoje não saibamos qual vai ser, em Janeiro, o aumento das pensões dos portugueses, que são cerca de 2 milhões e que vivem em grande dificuldade.

Aplausos do CDS-PP.

Mais ainda: a má consciência do Partido Socialista não se vê apenas nesta matéria. Num ano de crise social e económica, são os desempregados que, também em 2009, vão pagar o preço mais alto desta factura social. Quando o CDS, nesta Câmara, propôs o aumento do subsídio de desemprego para quem tinha menos e, acima de tudo, para as famílias em que ambos, marido e mulher, estavam no desemprego, a resposta do Governo do Partido Socialista, através do Sr. Ministro Vieira da Silva, foi, e passo a citar, a seguinte: «As opções que defendem não são as nossas, não são as que defendo. Têm de considerar e saber viver com isso». Vê-se! Vê-se mesmo! E vê-se que a opção do Partido Socialista é diferente da nossa! Para o Partido Socialista, que anunciou, com pompa e circunstância, o aumento do subsídio de desemprego, o que quer dizer com isto é que o subsídio que vai ser aumentado não é o de desemprego mas o subsídio social de desemprego, que é consideravelmente menor. Aliás, nem sequer é o subsídio social de desemprego, porque são apenas 60% do subsídio social de desemprego.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo.

11 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — E mesmo a criação de um complemento solidário para idosos, que nós, em teoria, não questionamos, revela-se, na prática, incapaz de combater a desigualdade e a pobreza mais profunda. Foi no ano da sua criação, em 2006, que a descida da taxa de pobreza parou, verificando-se, pela primeira vez, em muitos anos, uma divergência com o aproximar da média europeia, que tinha vindo a ser conseguido nos anos anteriores. É esta a maior injustiça social que o Primeiro-Ministro se recusa a aceitar e a reconhecer!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Entre as pensões mínimas, as pensões sociais, as pensões de invalidez e as próprias pensões abaixo do limiar da pobreza (379 €), existem, em Portugal, quase 2 milhões de portugueses que tiveram, este ano, um aumento de 2,4% das suas pensões, o que não só é o mais baixo aumento de pensões da nossa história democrática como, pela primeira vez, um aumento de pensões abaixo da taxa de inflação.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Estes portugueses, para o Governo do Partido Socialista, são, muitas vezes, «invisíveis», porque não cortam estradas, porque não fazem manifestações, porque não têm capacidade reivindicativa. Por isso, ano após ano, são esquecidos pelo Governo no que respeita aos aumentos das suas pensões.
Pior: com a nova fórmula de cálculo e de aumento das pensões, os pensionistas, que, geralmente, eram aumentados em Dezembro, recebendo um pouco mais neste mês e um pouco mais no subsídio de Natal, viram-lhes retirada a pequena «alegria» que tinham na quadra natalícia. O Estado não tem ganhos significativos com este adiamento. E este adiamento, para Janeiro, só serve para demonstrar a má consciência do Partido Socialista nesta matéria.Aplausos do CDS-PP.E é pena! É pena, porque quem mais sofre é quem menos tem e, este ano, os pensionistas vão ter, novamente, um Natal mais triste.
Aliás, é curioso que o Sr. Primeiro-Ministro, ontem, anunciasse um aumento de cerca de 3% do complemento solidário para idosos e ainda hoje não saibamos qual vai ser, em Janeiro, o aumento das pensões dos portugueses, que são cerca de 2 milhões e que vivem em grande dificuldade.Aplausos do CDS-PP.Mais ainda: a má consciência do Partido Socialista não se vê apenas nesta matéria. Num ano de crise social e económica, são os desempregados que, também em 2009, vão pagar o preço mais alto desta factura social. Quando o CDS, nesta Câmara, propôs o aumento do subsídio de desemprego para quem tinha menos e, acima de tudo, para as famílias em que ambos, marido e mulher, estavam no desemprego, a resposta do Governo do Partido Socialista, através do Sr. Ministro Vieira da Silva, foi, e passo a citar, a seguinte: «As opções que defendem não são as nossas, não são as que defendo. Têm de considerar e saber viver com isso». Vê-se! Vê-se mesmo! E vê-se que a opção do Partido Socialista é diferente da nossa! Para o Partido Socialista, que anunciou, com pompa e circunstância, o aumento do subsídio de desemprego, o que quer dizer com isto é que o subsídio que vai ser aumentado não é o de desemprego mas o subsídio social de desemprego, que é consideravelmente menor. Aliás, nem sequer é o subsídio social de desemprego, porque são apenas 60% do subsídio social de desemprego.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Nuno Teixeira de Melo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas