Debates Parlamentares - Diário 028, p. 14 (2008-12-18)

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14 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, há um ponto relativamente ao qual, infelizmente, não posso estar de acordo consigo. Não é por não gostar do seu discurso, mas porque a frieza dos números do Instituto Nacional de Estatística desmente-a.
Sr.ª Deputada, vou dar-lhe conta da evolução da taxa de risco de pobreza em Portugal: de 2003 para 2004, com convergência das pensões, a pobreza caiu; de 2004 para 2005, com convergência das pensões mínimas nacionais ao salário mínimo, a pobreza caiu; de 2005 para 2006, que foram anos da responsabilidade do Partido Socialista, sem convergência de pensões, com complemento solidário de idosos, não desceu, manteve. Portanto, a Sr.ª Deputada pode, de uma forma muito enérgica, dizer que baixou, mas, infelizmente, os números desmentem-na — não sou eu que a desminto, é o Instituto Nacional de Estatística.
Sr.ª Deputada, não me custa falar do futuro; falarei do futuro com a Sr.ª Deputada as vezes que quiser.
Mas, ontem, nesta Câmara, quando o Presidente do meu partido, Dr. Paulo Portas, perguntou ao Sr. PrimeiroMinistro se ele estaria ou não disposto a ajudar à construção de cozinhas económicas, essenciais para matar a fome de muitos milhares de portugueses, essenciais para ajudar muitos milhares de portugueses a chegarem ao fim do dia um pouco melhor, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal riu-se!

O Sr. José Junqueiro (PS): — Não se riu, não!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso é que me custa, Sr.ª Deputada! Isso é que considero inaceitável e de uma má consciência social.

A Sr.ª Helena Terra (PS): — Nós não somos partidários da caridade!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, ser um partido popular é pôr no centro das preocupações quem mais sofre. E quem mais sofre não são as novas gerações, que daqui a muitos anos terão certamente uma melhor vida, mas sim quem, hoje, em Portugal, tem mais dificuldades, quem, hoje, em Portugal, está a ser excluído, quem, hoje, em Portugal, muitas vezes chega ao final do dia fazendo só uma refeição. É para esses que, hoje, os nossos olhos e a nossa acção se devem dirigir. E esses recebem da boca do Sr. Primeiro-Ministro não palavras nem actos, mas sorrisos, o que não aceito, como espero que a Sr.ª Deputada também não aceite.

O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, cumprimento-o pela sua intervenção e começo por referir que o PSD sente e pensa que, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro não tinha tanta razão assim para se ufanar com os números da taxa de risco de pobreza, porque, bem vistas as coisas, entre 2005 e 2006, a taxa de risco de pobreza não baixou, estagnou, parou! Por outro lado, o Sr. Deputado, na sua intervenção, que ouvimos com muita atenção, fez uma correlação entre a taxa de pobreza e as transferências sociais, concretamente pensões.
Percebemos que a taxa de risco de pobreza, em Portugal, antes das transferências sociais, é de 40% e, depois das transferências sociais, fica em 18%, contribuindo as pensões em 16% para esta redução da taxa de pobreza.
Por isso, sabendo que este Governo mexeu no cálculo das pensões em 2006 e 2007, faço uma pergunta ao Sr. Deputado um pouco numa lógica de desafio.
Sabendo que, em 2008, as pensões vão crescer largamente abaixo da inflação, pergunto o que é que poderemos esperar, em 2008, em termos de redução da taxa de pobreza.

14 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente Sr.ª Deputada Maria José Gambôa, há um ponto relativamente ao qual, infelizmente, não posso estar de acordo consigo. Não é por não gostar do seu discurso, mas porque a frieza dos números do Instituto Nacional de Estatística desmente-a.
Sr.ª Deputada, vou dar-lhe conta da evolução da taxa de risco de pobreza em Portugal: de 2003 para 2004, com convergência das pensões, a pobreza caiu; de 2004 para 2005, com convergência das pensões mínimas nacionais ao salário mínimo, a pobreza caiu; de 2005 para 2006, que foram anos da responsabilidade do Partido Socialista, sem convergência de pensões, com complemento solidário de idosos, não desceu, manteve. Portanto, a Sr.ª Deputada pode, de uma forma muito enérgica, dizer que baixou, mas, infelizmente, os números desmentem-na — não sou eu que a desminto, é o Instituto Nacional de Estatística.
Sr.ª Deputada, não me custa falar do futuro; falarei do futuro com a Sr.ª Deputada as vezes que quiser.
Mas, ontem, nesta Câmara, quando o Presidente do meu partido, Dr. Paulo Portas, perguntou ao Sr. PrimeiroMinistro se ele estaria ou não disposto a ajudar à construção de cozinhas económicas, essenciais para matar a fome de muitos milhares de portugueses, essenciais para ajudar muitos milhares de portugueses a chegarem ao fim do dia um pouco melhor, o Sr. Primeiro-Ministro de Portugal riu-se!O Sr. José Junqueiro (PS): — Não se riu, não!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Isso é que me custa, Sr.ª Deputada! Isso é que considero inaceitável e de uma má consciência social.A Sr.ª Helena Terra (PS): — Nós não somos partidários da caridade!O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, ser um partido popular é pôr no centro das preocupações quem mais sofre. E quem mais sofre não são as novas gerações, que daqui a muitos anos terão certamente uma melhor vida, mas sim quem, hoje, em Portugal, tem mais dificuldades, quem, hoje, em Portugal, está a ser excluído, quem, hoje, em Portugal, muitas vezes chega ao final do dia fazendo só uma refeição. É para esses que, hoje, os nossos olhos e a nossa acção se devem dirigir. E esses recebem da boca do Sr. Primeiro-Ministro não palavras nem actos, mas sorrisos, o que não aceito, como espero que a Sr.ª Deputada também não aceite.O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, cumprimento-o pela sua intervenção e começo por referir que o PSD sente e pensa que, ontem, o Sr. Primeiro-Ministro não tinha tanta razão assim para se ufanar com os números da taxa de risco de pobreza, porque, bem vistas as coisas, entre 2005 e 2006, a taxa de risco de pobreza não baixou, estagnou, parou! Por outro lado, o Sr. Deputado, na sua intervenção, que ouvimos com muita atenção, fez uma correlação entre a taxa de pobreza e as transferências sociais, concretamente pensões.
Percebemos que a taxa de risco de pobreza, em Portugal, antes das transferências sociais, é de 40% e, depois das transferências sociais, fica em 18%, contribuindo as pensões em 16% para esta redução da taxa de pobreza.
Por isso, sabendo que este Governo mexeu no cálculo das pensões em 2006 e 2007, faço uma pergunta ao Sr. Deputado um pouco numa lógica de desafio.
Sabendo que, em 2008, as pensões vão crescer largamente abaixo da inflação, pergunto o que é que poderemos esperar, em 2008, em termos de redução da taxa de pobreza.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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