Debates Parlamentares - Diário 028, p. 19 (2008-12-18)

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19 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

o que falhou, sobre o que esteve em causa. E o Governo assumiu para si os riscos de uma operação comercial, que deviam ser assumidos pelas empresas.
Portanto, se não espero que o Governo adivinhe, esperava que o Governo tivesse alguma previsão e bom senso, e pudesse eventualmente fazer alguma análise dos mercados, para não passarmos pelo ridículo de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro dizer que estamos perante um modelo único de investimento na Europa, um investimento que será exemplar para o mundo e de, seis meses depois, acabar por não existir nada.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe o seguinte: só tenho a minha convicção pessoal, conheço a nova empresa, é da minha região, é uma empresa jovem e dinâmica, uma empresa que normalmente tem algum critério nos investimentos que faz. E, já agora, «puxando a brasa à minha sardinha», pois é uma empresa de Viseu, tenho alguma garantia de que a empresa fará um investimento sério. Até porque estamos a falar de umas minas que são o maior filão de zinco da Europa, para além da grande riqueza em ferro e em cobre, se juntarmos a mina do Gavião.
A minha pergunta vai, pois, no sentido de saber se o Sr. Deputado considera ou não que o que importa agora, para além de garantir a formação aos trabalhadores, é que o tempo de espera garanta a mobilização dos trabalhadores para que este investimento, desta vez, numa empresa portuguesa, uma empresa dinâmica, tenha algum sucesso.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que se estivermos à espera que o Sr. Ministro da Economia venha garantir, como garantiu, um maior aumento dos postos de trabalho, temos uma certeza: o Ministro raramente diz a verdade e raramente acerta. A única garantia é que os trabalhadores têm de tomar nas suas mãos o futuro deste investimento e o futuro da exploração dessas minas.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, agradeço-lhe a sua pergunta, que, creio, suscita pelo menos duas questões muito pertinentes. Uma delas, que considero uma novidade desta governação do Partido Socialista, é esta: até há pouco tempo, o Governo dizia que o mercado devia funcionar, e justificou-o aqui várias através de diferentes ministros; agora, já ouvimos o Sr. Ministro da Economia dizer, como ontem, nesta Casa, que a Lundin Mining tinha sido surpreendida por vários factores, a saber, pela variação do preço dos metais, pela desvalorização do dólar face ao euro (imagine-se!) e pelo facto de o zinco não ter exactamente o teor que calculava que tinha quando apostou no seu investimento.
Lembro, Sr.as e Srs. Deputados, que a empresa que fazia as prospecções nesta zona era precisamente a Eurozinc, com a qual foi feito o primeiro negócio, ainda no tempo de um outro governo do Partido Socialista, que vendeu esta empresa à Eurozinc, em condições que hoje ainda não se conhecem.
Ora, não é aceitável que, cabendo aos Deputados fiscalizar a acção do Governo, haja uma recusa sistemática por parte do Governo de entregar a documentação que permita aos Deputados falar com rigor e objectividade sobre a matéria.
Ouvimos aqui, por vezes, a crítica de que a oposição trabalha em função do que dizem os media, mas a verdade é que, quando queremos trabalhar com os documentos que deviam ser fornecidos atempadamente para fiscalizarmos a acção governativa, invocam cláusulas de confidencialidade, quando não está em causa qualquer segredo de Estado — quanto muito, poderão estar em causa negociatas inconfessáveis, ou incompetência, negligência na gestão da coisa pública.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Ora, é isso que pensamos estar em jogo. É que, quando nos dizem «vejam na Internet», se víssemos na Internet, então, diríamos: andaram quatro anos a enganar o povo português,

19 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008o que falhou, sobre o que esteve em causa. E o Governo assumiu para si os riscos de uma operação comercial, que deviam ser assumidos pelas empresas.
Portanto, se não espero que o Governo adivinhe, esperava que o Governo tivesse alguma previsão e bom senso, e pudesse eventualmente fazer alguma análise dos mercados, para não passarmos pelo ridículo de ouvir o Sr. Primeiro-Ministro dizer que estamos perante um modelo único de investimento na Europa, um investimento que será exemplar para o mundo e de, seis meses depois, acabar por não existir nada.
Sr. Deputado, devo dizer-lhe o seguinte: só tenho a minha convicção pessoal, conheço a nova empresa, é da minha região, é uma empresa jovem e dinâmica, uma empresa que normalmente tem algum critério nos investimentos que faz. E, já agora, «puxando a brasa à minha sardinha», pois é uma empresa de Viseu, tenho alguma garantia de que a empresa fará um investimento sério. Até porque estamos a falar de umas minas que são o maior filão de zinco da Europa, para além da grande riqueza em ferro e em cobre, se juntarmos a mina do Gavião.
A minha pergunta vai, pois, no sentido de saber se o Sr. Deputado considera ou não que o que importa agora, para além de garantir a formação aos trabalhadores, é que o tempo de espera garanta a mobilização dos trabalhadores para que este investimento, desta vez, numa empresa portuguesa, uma empresa dinâmica, tenha algum sucesso.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Faça favor de terminar, Sr. Deputado.O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É que se estivermos à espera que o Sr. Ministro da Economia venha garantir, como garantiu, um maior aumento dos postos de trabalho, temos uma certeza: o Ministro raramente diz a verdade e raramente acerta. A única garantia é que os trabalhadores têm de tomar nas suas mãos o futuro deste investimento e o futuro da exploração dessas minas.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, agradeço-lhe a sua pergunta, que, creio, suscita pelo menos duas questões muito pertinentes. Uma delas, que considero uma novidade desta governação do Partido Socialista, é esta: até há pouco tempo, o Governo dizia que o mercado devia funcionar, e justificou-o aqui várias através de diferentes ministros; agora, já ouvimos o Sr. Ministro da Economia dizer, como ontem, nesta Casa, que a Lundin Mining tinha sido surpreendida por vários factores, a saber, pela variação do preço dos metais, pela desvalorização do dólar face ao euro (imagine-se!) e pelo facto de o zinco não ter exactamente o teor que calculava que tinha quando apostou no seu investimento.
Lembro, Sr.as e Srs. Deputados, que a empresa que fazia as prospecções nesta zona era precisamente a Eurozinc, com a qual foi feito o primeiro negócio, ainda no tempo de um outro governo do Partido Socialista, que vendeu esta empresa à Eurozinc, em condições que hoje ainda não se conhecem.
Ora, não é aceitável que, cabendo aos Deputados fiscalizar a acção do Governo, haja uma recusa sistemática por parte do Governo de entregar a documentação que permita aos Deputados falar com rigor e objectividade sobre a matéria.
Ouvimos aqui, por vezes, a crítica de que a oposição trabalha em função do que dizem os media, mas a verdade é que, quando queremos trabalhar com os documentos que deviam ser fornecidos atempadamente para fiscalizarmos a acção governativa, invocam cláusulas de confidencialidade, quando não está em causa qualquer segredo de Estado — quanto muito, poderão estar em causa negociatas inconfessáveis, ou incompetência, negligência na gestão da coisa pública.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. José Soeiro (PCP): — Ora, é isso que pensamos estar em jogo. É que, quando nos dizem «vejam na Internet», se víssemos na Internet, então, diríamos: andaram quatro anos a enganar o povo português,

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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