Debates Parlamentares - Diário 028, p. 24 (2008-12-18)

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24 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

Pergunto: não seria mais razoável o Estado, num caso como este, ter intervindo e exigido o retorno à EDM das Pirites Alentejanas, da Somincor, a sua junção e a sua exploração ao serviço do desenvolvimento do País? Parece-nos que este é que era o caminho.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante o debate do Orçamento, há pouco mais de 15 dias, o PSD, pela voz do seu Secretário-Geral, Deputado Luís Marques Guedes, foi premonitório ao qualificar o Orçamento do Estado para 2009 como um «Orçamento mentiroso em que ninguém de bom senso acredita».
Pelos vistos, nem o próprio Governo acreditava, apesar da sua notória falta de bom senso.
De facto, ao aprovar, no fim-de-semana passado, um conjunto de medidas para o investimento e o emprego, o Governo está a realizar o primeiro Orçamento rectificativo de um Orçamento que só entrará em vigor dentro de algumas semanas. É obra, para um Governo que tanto se ufana de não apresentar Orçamentos rectificativos.
Como chegámos a esta situação caricata que enche de ridículo o Governo e devia fazer corar de vergonha o seu Primeiro-Ministro? Chegámos a esta situação deplorável, porque o Governo esteve cego perante os sinais da crise, que já eram evidentes há meses, esteve surdo perante os clamores das empresas e das famílias, sobressaltadas por causa das dificuldades do quotidiano, esteve mudo e quedo quando devia anunciar e tomar medidas eficazes e determinadas.
Chegámos a esta situação de desgraça, porque o Governo menorizou e vilipendiou as medidas de combate à crise que o Partido Social Democrata, oportunamente, apresentou.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

O Sr. Adão Silva (PSD): — O Governo foi, mais uma vez, igual a ele próprio: arrogante e autista. E, desta vez, também distraído e leviano.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Se assim não fosse, teria levado em devida conta os avisos que, há mais de meio ano, a Presidente do Partido Social Democrata, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, lançou, ao referir que Portugal estava a entrar num perigoso estado de emergência social.
Se assim não fosse, teria acolhido, como contributos bem pensados e bem estudados, as propostas orçamentais que o PSD apresentou em Outubro passado, das quais destaco duas: a redução das contribuições das empresas em 1 ponto percentual da taxa social única para a segurança social e o prolongamento, até um ano, do período de atribuição do subsídio de desemprego.
Não! O Governo, firme na sua arrogância, tentou desacreditar as propostas do PSD, dizendo, nomeadamente, que elas se traduziam num aumento inaceitável do défice orçamental.
Neste ponto preciso, o Governo tinha razão: as medidas que o PSD propunha para atalhar aos efeitos da crise nascente em Portugal aumentavam o défice orçamental em 0,2%.
Porém, um mês volvido, aí está o Governo, sorrateiramente, a propor, em parte, as medidas que antes vilipendiara e rejeitara, já não se importando em agravar o défice orçamental para 2009 em, pelo menos, mais 0,8%.

O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

24 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008Pergunto: não seria mais razoável o Estado, num caso como este, ter intervindo e exigido o retorno à EDM das Pirites Alentejanas, da Somincor, a sua junção e a sua exploração ao serviço do desenvolvimento do País? Parece-nos que este é que era o caminho.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Durante o debate do Orçamento, há pouco mais de 15 dias, o PSD, pela voz do seu Secretário-Geral, Deputado Luís Marques Guedes, foi premonitório ao qualificar o Orçamento do Estado para 2009 como um «Orçamento mentiroso em que ninguém de bom senso acredita».
Pelos vistos, nem o próprio Governo acreditava, apesar da sua notória falta de bom senso.
De facto, ao aprovar, no fim-de-semana passado, um conjunto de medidas para o investimento e o emprego, o Governo está a realizar o primeiro Orçamento rectificativo de um Orçamento que só entrará em vigor dentro de algumas semanas. É obra, para um Governo que tanto se ufana de não apresentar Orçamentos rectificativos.
Como chegámos a esta situação caricata que enche de ridículo o Governo e devia fazer corar de vergonha o seu Primeiro-Ministro? Chegámos a esta situação deplorável, porque o Governo esteve cego perante os sinais da crise, que já eram evidentes há meses, esteve surdo perante os clamores das empresas e das famílias, sobressaltadas por causa das dificuldades do quotidiano, esteve mudo e quedo quando devia anunciar e tomar medidas eficazes e determinadas.
Chegámos a esta situação de desgraça, porque o Governo menorizou e vilipendiou as medidas de combate à crise que o Partido Social Democrata, oportunamente, apresentou.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!O Sr. Adão Silva (PSD): — O Governo foi, mais uma vez, igual a ele próprio: arrogante e autista. E, desta vez, também distraído e leviano.Vozes do PSD: — Muito bem!O Sr. Adão Silva (PSD): — Se assim não fosse, teria levado em devida conta os avisos que, há mais de meio ano, a Presidente do Partido Social Democrata, Dr.ª Manuela Ferreira Leite, lançou, ao referir que Portugal estava a entrar num perigoso estado de emergência social.
Se assim não fosse, teria acolhido, como contributos bem pensados e bem estudados, as propostas orçamentais que o PSD apresentou em Outubro passado, das quais destaco duas: a redução das contribuições das empresas em 1 ponto percentual da taxa social única para a segurança social e o prolongamento, até um ano, do período de atribuição do subsídio de desemprego.
Não! O Governo, firme na sua arrogância, tentou desacreditar as propostas do PSD, dizendo, nomeadamente, que elas se traduziam num aumento inaceitável do défice orçamental.
Neste ponto preciso, o Governo tinha razão: as medidas que o PSD propunha para atalhar aos efeitos da crise nascente em Portugal aumentavam o défice orçamental em 0,2%.
Porém, um mês volvido, aí está o Governo, sorrateiramente, a propor, em parte, as medidas que antes vilipendiara e rejeitara, já não se importando em agravar o défice orçamental para 2009 em, pelo menos, mais 0,8%.O Sr. Agostinho Branquinho (PSD): — É verdade!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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