Debates Parlamentares - Diário 028, p. 20 (2008-12-18)

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20 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

dizendo que havia compromissos da Lundin Mining, quando, afinal de contas, não há compromissos absolutamente nenhuns!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, começo por sublinhar e acompanhar a preocupação de todos sobre a importância que tem para a economia nacional e para a economia regional o projecto mineiro de Aljustrel. Quero igualmente sublinhar que foi justamente devido às alterações das condições de mercado, aliás conhecidas de todos e em todo o mundo, que se criou esta dificuldade na exploração mineira de Aljustrel.
No entanto, é também de assinalar que a reactivação da exploração mineira em Aljustrel ocorre, por duas vezes seguidas, pela acção forte do Governo. Quer em 2006, quer agora em 2008, foi a acção pró-activa do Governo que permitiu que as minas de Aljustrel retomassem e continuassem a sua laboração e criassem emprego na região.
É muito significativa esta intervenção zangada do PCP; quando o problema está resolvido é que o PCP fica zangado.
Também foi muito significativa a intervenção do PSD hoje, como foi ontem, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, acusando o Governo de excesso de acção e mostrandose desconfiado e incomodado com a contribuição que os empresários nacionais podem dar para a resolução dos problemas nacionais e para o progresso da economia portuguesa.
Portanto, Sr. Deputado José Soeiro, as perguntas que lhe quero deixar são estas: como é que o senhor está zangado, agora que o problema está resolvido? Como é que o Sr. Deputado vê a intervenção do PSD? Concorda que há um excesso de activismo, um excesso de acção do Governo para resolver, como resolveu, este problema a favor do País e da região?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, como alentejano gosto muito de anedotas, mas esta, de estarmos zangados por as minas terem o problema resolvido, é nova! Recomendo ao Sr. Deputado a leitura dos múltiplos requerimentos que fui fazendo ao Governo, desde que entrei nesta Casa, em 2005. Neles, facilmente, o Sr. Deputado constatará que as preocupações que tínhamos em 2005 e em 2006, quando questionávamos o Governo sobre os negócios e a fiabilidade das afirmações do Governo sobre esta matéria, infelizmente vieram a confirmar-se da pior forma. Foi o despedimento de centenas de trabalhadores, foi a negociação dos recursos mineiros, que são sempre escassos e finitos, com uma multinacional, que por sinal era aquela que já fazia as prospecções em toda a zona da faixa piritosa no Alentejo, em condições que ainda hoje não conhecemos e que era bom conhecer.
Portanto, manifestámos sempre essa preocupação e sempre falámos nesta questão, ao contrário do Sr. Deputado, que pelos vistos só agora está preocupado. Há quatro anos, quando defendíamos a retoma da laboração das minas, o Sr. Deputado defendia, na campanha eleitoral, que nós estávamos a fazer demagogia e que éramos populistas. Mas a verdade é que a vida mostrou não só que os mineiros, o povo de Aljustrel e o PCP tinham razão, quando diziam que as minas eram viáveis, mas também que elas nunca deveriam ter sido vendidas!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!

O Sr. José Moura Soeiro (PCP): — Se as minas não tivessem sido vendidas como foram, se não tivessem sido vendidos os 51% da Somincor à Eurozinc, depois Lundin Mining, talvez o Sr. Secretário de Estado não tivesse tido necessidade de ir agora ao Canadá propor à Lundin Mining aquilo que o PCP propôs como

20 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008dizendo que havia compromissos da Lundin Mining, quando, afinal de contas, não há compromissos absolutamente nenhuns!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa.O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, começo por sublinhar e acompanhar a preocupação de todos sobre a importância que tem para a economia nacional e para a economia regional o projecto mineiro de Aljustrel. Quero igualmente sublinhar que foi justamente devido às alterações das condições de mercado, aliás conhecidas de todos e em todo o mundo, que se criou esta dificuldade na exploração mineira de Aljustrel.
No entanto, é também de assinalar que a reactivação da exploração mineira em Aljustrel ocorre, por duas vezes seguidas, pela acção forte do Governo. Quer em 2006, quer agora em 2008, foi a acção pró-activa do Governo que permitiu que as minas de Aljustrel retomassem e continuassem a sua laboração e criassem emprego na região.
É muito significativa esta intervenção zangada do PCP; quando o problema está resolvido é que o PCP fica zangado.
Também foi muito significativa a intervenção do PSD hoje, como foi ontem, na Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, acusando o Governo de excesso de acção e mostrandose desconfiado e incomodado com a contribuição que os empresários nacionais podem dar para a resolução dos problemas nacionais e para o progresso da economia portuguesa.
Portanto, Sr. Deputado José Soeiro, as perguntas que lhe quero deixar são estas: como é que o senhor está zangado, agora que o problema está resolvido? Como é que o Sr. Deputado vê a intervenção do PSD? Concorda que há um excesso de activismo, um excesso de acção do Governo para resolver, como resolveu, este problema a favor do País e da região?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Luís Pita Ameixa, como alentejano gosto muito de anedotas, mas esta, de estarmos zangados por as minas terem o problema resolvido, é nova! Recomendo ao Sr. Deputado a leitura dos múltiplos requerimentos que fui fazendo ao Governo, desde que entrei nesta Casa, em 2005. Neles, facilmente, o Sr. Deputado constatará que as preocupações que tínhamos em 2005 e em 2006, quando questionávamos o Governo sobre os negócios e a fiabilidade das afirmações do Governo sobre esta matéria, infelizmente vieram a confirmar-se da pior forma. Foi o despedimento de centenas de trabalhadores, foi a negociação dos recursos mineiros, que são sempre escassos e finitos, com uma multinacional, que por sinal era aquela que já fazia as prospecções em toda a zona da faixa piritosa no Alentejo, em condições que ainda hoje não conhecemos e que era bom conhecer.
Portanto, manifestámos sempre essa preocupação e sempre falámos nesta questão, ao contrário do Sr. Deputado, que pelos vistos só agora está preocupado. Há quatro anos, quando defendíamos a retoma da laboração das minas, o Sr. Deputado defendia, na campanha eleitoral, que nós estávamos a fazer demagogia e que éramos populistas. Mas a verdade é que a vida mostrou não só que os mineiros, o povo de Aljustrel e o PCP tinham razão, quando diziam que as minas eram viáveis, mas também que elas nunca deveriam ter sido vendidas!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Muito bem!O Sr. José Moura Soeiro (PCP): — Se as minas não tivessem sido vendidas como foram, se não tivessem sido vendidos os 51% da Somincor à Eurozinc, depois Lundin Mining, talvez o Sr. Secretário de Estado não tivesse tido necessidade de ir agora ao Canadá propor à Lundin Mining aquilo que o PCP propôs como

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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