Debates Parlamentares - Diário 028, p. 13 (2008-12-18)

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13 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

A opção do CDS sempre foi, na oposição e no Governo, a de dar mais a quem mais precisa e estar mais perto de quem menos tem. E, para nós, quem menos tem são os pensionistas da pensão mínima, gente que trabalhou toda uma vida e que, no final da sua vida, se viu confrontada com uma pensão de reforma de 179 €, que era o que sucedia quando assumimos funções governativas especialmente nesta área. A verdade é que, em cerca de dois anos, também pela responsabilidade de pessoas do CDS, que desempenharam funções nesta área, foi possível estabelecer um princípio de convergência entre o salário mínimo nacional e a pensão mínima. E isto teve uma resposta efectiva: a pensão mínima subiu 35 €! Quando o CDS deixou de ter funções governativas nesta área, a pensão mínima de reforma chegava aos 223 €. Este foi um aumento real, uma melhoria real nas condições de vida de cerca de meio milhão de portugueses que viviam com a pensão mínima, com a pensão social, com a pensão do regime rural. Aplausos do CDS-PP.

São aumentos reais na vida destas pessoas, muito acima da taxa de inflação da altura.
Mas, nós, mesmo na oposição, nunca esquecemos estas pessoas. Sei que estas pessoas têm sido esquecidas — certamente o Sr. Deputado concorda comigo — pela acção do Partido Socialista. Estes são os portugueses que se sentiram penalizados na compra de medicamentos quando lhes retiraram a majoração dos genéricos; estes são os portugueses que, quando tinham pensões de reforma de cerca de 500 €, passaram a ter de pagar IRS; estes são os portugueses que viram o Partido Socialista não só terminar a convergência, mas, acima de tudo, terminar a possibilidade de aumento real, neste Orçamento do Estado, da subvenção para 250 €, retirando esse dinheiro ao rendimento social de inserção, tal como o CDS-PP propôs nesta Câmara e o Partido Socialista chumbou.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.

A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, quero cumprimentar o Sr. Deputado Mota Soares e referir algumas questões.
O Sr. Deputado reedita, hoje, uma reflexão que foi feita ontem, durante toda a tarde, pelo Sr. PrimeiroMinistro de Portugal. O Sr. Deputado apresenta um conjunto de números que, ontem, passaram aqui perante todos nós, e traz a informação de que a pobreza baixou pouco. É mesmo verdade que a pobreza baixou pouco. Infelizmente, a pobreza baixou pouco em Portugal, Sr. Deputado, mas baixou, e isso é que é importante!

Aplausos do PS.

O Sr. Deputado trouxe-nos uma informação sobre alguns portugueses, aqueles que, no tempo do fascismo, passaram muita fome e que não tinham salários nem descontos para a segurança social e que, hoje, são os grandes retratos das pensões baixas em Portugal. É verdade, Sr. Deputado, é mesmo verdade! Mas também é verdade que o Partido Socialista tem procurado combater a pobreza em contexto preventivo. Fazemos, hoje, da escola o principal espaço de luta contra a pobreza do futuro, a pobreza dos jovens e das crianças portuguesas, porque acreditamos que é na escola que se pode vencer a batalha contra a pobreza, pela qualificação académica e profissional.

Aplausos do PS.

Sr. Deputado, há muito pouco tempo, aquando da reforma da segurança social, Portugal conseguiu, pela primeira vez, um acordo quanto ao salário mínimo nacional entre todos os representantes dos trabalhadores portugueses, dos patrões e do Governo. Temos, hoje, um salário mínimo com a dignidade de salário mínimo, não dependente nem das opções políticas, nem de calendários eleitorais, nem de qualquer outro indicador. É a maior forma de luta contra a pobreza, Sr. Deputado! É isto que o Partido Socialista sabe fazer por todos os portugueses!

13 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008A opção do CDS sempre foi, na oposição e no Governo, a de dar mais a quem mais precisa e estar mais perto de quem menos tem. E, para nós, quem menos tem são os pensionistas da pensão mínima, gente que trabalhou toda uma vida e que, no final da sua vida, se viu confrontada com uma pensão de reforma de 179 €, que era o que sucedia quando assumimos funções governativas especialmente nesta área. A verdade é que, em cerca de dois anos, também pela responsabilidade de pessoas do CDS, que desempenharam funções nesta área, foi possível estabelecer um princípio de convergência entre o salário mínimo nacional e a pensão mínima. E isto teve uma resposta efectiva: a pensão mínima subiu 35 €! Quando o CDS deixou de ter funções governativas nesta área, a pensão mínima de reforma chegava aos 223 €. Este foi um aumento real, uma melhoria real nas condições de vida de cerca de meio milhão de portugueses que viviam com a pensão mínima, com a pensão social, com a pensão do regime rural. Aplausos do CDS-PP.São aumentos reais na vida destas pessoas, muito acima da taxa de inflação da altura.
Mas, nós, mesmo na oposição, nunca esquecemos estas pessoas. Sei que estas pessoas têm sido esquecidas — certamente o Sr. Deputado concorda comigo — pela acção do Partido Socialista. Estes são os portugueses que se sentiram penalizados na compra de medicamentos quando lhes retiraram a majoração dos genéricos; estes são os portugueses que, quando tinham pensões de reforma de cerca de 500 €, passaram a ter de pagar IRS; estes são os portugueses que viram o Partido Socialista não só terminar a convergência, mas, acima de tudo, terminar a possibilidade de aumento real, neste Orçamento do Estado, da subvenção para 250 €, retirando esse dinheiro ao rendimento social de inserção, tal como o CDS-PP propôs nesta Câmara e o Partido Socialista chumbou.O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria José Gambôa.A Sr.ª Maria José Gambôa (PS): — Sr. Presidente, quero cumprimentar o Sr. Deputado Mota Soares e referir algumas questões.
O Sr. Deputado reedita, hoje, uma reflexão que foi feita ontem, durante toda a tarde, pelo Sr. PrimeiroMinistro de Portugal. O Sr. Deputado apresenta um conjunto de números que, ontem, passaram aqui perante todos nós, e traz a informação de que a pobreza baixou pouco. É mesmo verdade que a pobreza baixou pouco. Infelizmente, a pobreza baixou pouco em Portugal, Sr. Deputado, mas baixou, e isso é que é importante!Aplausos do PS.O Sr. Deputado trouxe-nos uma informação sobre alguns portugueses, aqueles que, no tempo do fascismo, passaram muita fome e que não tinham salários nem descontos para a segurança social e que, hoje, são os grandes retratos das pensões baixas em Portugal. É verdade, Sr. Deputado, é mesmo verdade! Mas também é verdade que o Partido Socialista tem procurado combater a pobreza em contexto preventivo. Fazemos, hoje, da escola o principal espaço de luta contra a pobreza do futuro, a pobreza dos jovens e das crianças portuguesas, porque acreditamos que é na escola que se pode vencer a batalha contra a pobreza, pela qualificação académica e profissional.Aplausos do PS.Sr. Deputado, há muito pouco tempo, aquando da reforma da segurança social, Portugal conseguiu, pela primeira vez, um acordo quanto ao salário mínimo nacional entre todos os representantes dos trabalhadores portugueses, dos patrões e do Governo. Temos, hoje, um salário mínimo com a dignidade de salário mínimo, não dependente nem das opções políticas, nem de calendários eleitorais, nem de qualquer outro indicador. É a maior forma de luta contra a pobreza, Sr. Deputado! É isto que o Partido Socialista sabe fazer por todos os portugueses!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

FERNANDO ROSAS
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROSAS
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ALDA MACEDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO SOARES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SOARES
Deputado
Intervenção

JORGE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA DE LURDES RUIVO
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

UMBERTO PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Luís Amado
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

VITALINO CANAS
Deputado
Intervenção

MÁRIO SANTOS DAVID
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA COUTO VIEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Defesa da consideração

JAIME GAMA
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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