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12 | I Série - Número: 028 | 19 de Dezembro de 2008

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, agradeço-lhe que termine.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Para terminar, Sr. Presidente em exercício, que cumprimento daqui, desta bancada, hoje, a verba normal do subsídio social de desemprego ç de 418 € para um desempregado. O que o Partido Socialista se propõe pagar, normalmente, são 251 €, ou seja, menos 130 € do que está, hoje, proposto na lei. É esta a consciência de um partido que se diz popular!» Popular nos grandes interesses, popular na propaganda, popular, certamente, na forma como condiciona a informação, mas não popular junto dos portugueses e, acima de tudo, não popular junto de quem mais sofre.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Mota Soares, em primeira instância, quero agradecer-lhe o contributo do tema que traz a este debate. Efectivamente, a questão da pobreza não é uma questão menor no nosso País.
Ontem, assistimos a um exercício lamentável de retórica, por parte do Sr. Primeiro-Ministro, que ficou contente com a descida de uma décima de um índice internacional. Esqueceu-se de referir que, no âmbito da Europa a 27, só há um país, salvo erro a Estónia, que tem uma desigualdade maior na distribuição da riqueza do que Portugal, pelo que Portugal continua a ser o campeão, a nível europeu, da injustiça social e dos desequilíbrios na distribuição da riqueza, que é uma questão central para combater os fenómenos da pobreza.
E este é um facto que importa salientar: não há política activa de combate à pobreza que não passe por uma melhor distribuição da riqueza.
Importa aqui referir que 85% dos nossos reformados vivem com menos de 360 €. Estamos a falar de um universo de 1,9 milhões de reformados, sendo que, destes, 1,5 milhões recebem menos de 360 €, incluindo a pensão social, a dos trabalhadores agrícolas e outras pensões menores.
Portanto, em face deste universo, em que 85% dos reformados têm menos de 360 €, os desempregados têm dificuldades para viver e a cada vez mais trabalhadores o salário não chega para compensar o aumento do custo de vida, a pergunta que lhe deixo é a seguinte: o que é que o CDS está disposto a fazer? É que, até agora, esteve ausente deste debate e das propostas em concreto para melhorar a distribuição da riqueza! Está disposto a aumentar os salários e as pensões de uma forma digna? Da parte do CDS, aquilo a que se tem assistido é a muita retórica quando está na oposição, mas quando está no exercício de funções governativas não dá os passos necessários para melhorar a distribuição da riqueza, assumindo, antes, o fenómeno da sua concentração como algo inevitável e saudável, numa perspectiva clara de mercado neoliberal.
Coloco-lhe, pois, a seguinte questão: onde esteve o CDS, até agora, nas questões centrais da distribuição da riqueza e do aumento dos salários e das pensões, que são absolutamente fundamentais para termos uma sociedade mais justa? Esteve ausente»

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exactamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — » e, agora, recupera este tema para fazer o seu «número» eleitoral.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Nuno Teixeira de Melo): — A Mesa tem a indicação do Sr. Deputado Pedro Mota Soares de que pretende responder, individualmente, a cada um dos pedidos de esclarecimento, pelo que tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jorge Machado, antes de mais, agradeço a sua pergunta, porque espero, de uma vez por todas, conseguir explicar uma coisa à bancada do Partido Comunista Português.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ROSAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS PITA AMEIXA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALDA MACEDO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIA JOSÉ GAMBOA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE LURDES RUIVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • UMBERTO PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Luís Amado
  • MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • REGINA RAMOS BASTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO SANTOS DAVID
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA COUTO VIEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Defesa da consideração
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão