26 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro conhece o e-mail do seu Governo a pedir a 30 empresas as datas dos concursos, das adjudicações, das inaugurações,»

Vozes do PSD: — Jamais!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — » ou seja, a «vertigem Alberto João Jardim«, que já está a tomar conta deste Governo?! Aí, sim, Sr. Primeiro-Ministro, toda a diferença da política são as escolhas da seriedade e da consistência ou as escolhas da demagogia. E demagogia é o que faz e tem feito o Governo!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, penso que a Assembleia da República e os portugueses já se habituaram aos episódios mediáticos que o Sr. Deputado costuma utilizar nestes debates, aliás muito semelhantes aos episódios que o Sr. Deputado Paulo Portas também costuma utilizar.

O Sr. Ricardo Rodrigues (PS): — São iguais!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado, não aceito lições de moral da sua parte! O que estamos a fazer, honestamente, é a melhorar os procedimentos para garantir mais investimento público em 2009. Para quê? Para dinamizar a economia e para dar melhor emprego.
O que vamos fazer, com as obras até 5 milhões de euros, é definir regras apenas para duas áreas e não para quatro, porque, depois do processo de consultas, o Governo decidiu restringir a possibilidade de recurso a ajustes directos, com exigência de consulta a três entidades, apenas a duas áreas: eficiência energética e escolas. Mas fazemo-lo de forma absolutamente excepcional e para responder a uma situação excepcional.
Isso significa responder a um problema, isso significa estar do lado da solução e não do problema!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, tenha a certeza do seguinte: ninguém confunde o Dr. Paulo Portas comigo e, para minha felicidade, ninguém me confunde consigo! E isso é que me preocuparia!

Aplausos do BE.

Aliás, veja bem a política de saúde! Estão a ser feitas obras, é verdade! Há parcerias público-privadas até 2039, onde se vão gastar 2000 milhões de euros a mais, porque se financiam empresas privadas. No Hospital de São João, Sr. Primeiro-Ministro — sabe disto?! — , estão a ser feitas obras para construir quartos privados! Repito, para construir quartos privados!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Que horror!»

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, faça o balanço que quiser da saúde e melhore o sector, porque temos de o melhorar. É uma responsabilidade deste Parlamento e do Estado.
O certo é que fechou 30 serviços de atendimento permanente e vai fechar mais 46! Prometeu 25 urgências básicas. Quantas é que abriu? Abriu 9! Quantos funcionários saíram do Serviço Nacional de Saúde? Saíram 13 000 funcionários! Sr. Primeiro-Ministro, não sei se o incomoda a verdade, mas o número é este: foi do sector da saúde, no Estado, que saíram mais funcionários! E o senhor anuncia-nos 250 médicos em medicina