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23 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, temos aqui, hoje, o primeiro debate desde que o Banco de Portugal confirmou que vivemos em recessão desde Julho passado, tendo apresentado uma previsão para este ano de redução do Produto de 0,8%.
Sr. Primeiro-Ministro, queria que dissesse a este Parlamento qual é a previsão do Governo para o crescimento e a evolução do Produto, este ano, em Portugal.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, sabe que está agendado um debate para a próxima semana sobre essa matéria.
Na segunda-feira, o Governo entregará na Assembleia da República quer a proposta de alteração ao Orçamento que vai apresentar, quer o Programa de Estabilidade e Crescimento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado Francisco Louçã, tem a palavra.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, quero saber se está em condições de garantir a este Parlamento que, com as contas feitas, a despesa prevista do Estado não ultrapassará um défice de 3%.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, repito: o Governo apresentará, na próxima semana, a sua proposta de alteração ao Orçamento e o Programa de Estabilidade e Crescimento.
Nessa altura, teremos o maior gosto em discutir com todas as bancadas aquilo que resulta para o Orçamento das decisões que tomámos no último Conselho de Ministros, depois do Conselho Europeu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro já foi falar ao País e, às televisões, garantiu que 3% era um número certo. Ou seja, o senhor sabe as contas do que gasta e a importância em percentagem do Produto, mas não nos quer dizer qual vai ser a evolução do Produto.
Ou seja, o segredo não é porque não saiba fazer contas — o senhor sabe fazer contas — , é porque sabe que as contas estão tão mal que não as quer dizer ao País. Mas, hoje, deve dizê-lo, porque é assim que se define política, responsabilidade e confiança.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Louçã, o que lhe posso dizer e ao Parlamento ç que, neste ano de 2008, vamos ter o menor dçfice orçamental da democracia portuguesa»

Aplausos do PS.

» e que isso resulta de reformas corajosas que fizemos e para as quais nunca contámos com o apoio do Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

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  • Augusto Santos Silva
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