32 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

O Sr. Alberto Martins (PS): — Por isso, podemos estar conscientes e identificados com uma ideia nuclear, a de que o Serviço Nacional de Saúde é um factor determinante no Estado social, de coesão social e de desenvolvimento humano.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Neste sentido, podemos dizer que o Serviço Nacional de Saúde não nos dá só melhores condições de vida, contribui também para uma nova e melhor expressão económica (em que, aliás, está centrada a intervenção do Governo), designadamente, ao nível dos investimentos que promove, estimula ou suscita, ao nível do emprego que pode gerar, ao nível da investigação que proporciona e estimula e, naturalmente, ao nível da sustentação da actividade económica que gravita, muitas vezes, à volta do Serviço Nacional de Saúde.
Também a articulação, já aqui focada, do Serviço Nacional de Saúde com o sector social ou com o sector privado é um elemento integrante, desde que feito — como está acontecer — com transparência, do desenvolvimento das condições de vida e de saúde dos portugueses.
É bom para o País e é bom para os portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Por isso é que o Governo os despede!

O Sr. Alberto Martins (PS): — Uma primeira questão que quero deixar ao Sr. Primeiro-Ministro neste âmbito é, basicamente, a de saber quais as medidas articuladas que o Governo está a desempenhar num programa continuado, numa dimensão prospectiva de melhor promover a saúde dos portugueses, de melhor criar as condições de prevenção na saúde e de melhor promover a reabilitação e o tratamento dos portugueses, em geral.
A saúde foi já identificada, por todos nós, como um pilar essencial do Estado social, como um elemento integrante e garantista de uma dimensão vital de todos os portugueses, como um elemento inerente ao próprio modelo de desenvolvimento que estamos a criar e a aprofundar.
A questão essencial que quero deixar-lhe é esta: que caminho está o Governo a percorrer (e do qual fazem parte as medidas aqui trazidas hoje), no âmbito das respostas a dar à crise financeira e económica internacional e no âmbito da eleição um serviço público e de políticas públicas essencial? Que perspectivas futuras, que perspectivas programáticas estão a ser produzidas, determinadas e conduzidas pelo nosso Governo?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins, o que eu trouxe a este debate foi, fundamentalmente, as decisões do Governo de fazer mais investimento público numa área que é da maior importância para a qualidade de vida dos portugueses.
O que importa, neste momento, é responder à crise.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Afinal, até há crise!

O Sr. Primeiro-Ministro: — O que se exige de todas as lideranças políticas, de todos os partidos é que apresentem as suas propostas, as suas medidas para responder à crise.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é absolutamente lamentável que, no final deste debate, de nenhuma bancada da oposição tenha nascido uma proposta, uma ideia, uma sugestão para fazer mais investimentos e introduzir melhorias na área da saúde.