8 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

A segunda fase começará logo de seguida, com a publicação do aviso de abertura de novas candidaturas para um apoio público no valor de mais 35 milhões de euros, o que acrescentará mais 1500 camas à rede de cuidados continuados.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Com esta decisão, teremos vários benefícios. Primeiro, mais idosos e dependentes apoiados, com melhores cuidados de saúde. Segundo, as instituições de solidariedade social e as misericórdias serão mais apoiadas pelo Estado na sua acção social. Terceiro, teremos mais investimento e mais emprego, já em 2009, e em vários pontos do nosso país. Quarto, em resultado do reforço da capacidade da rede, teremos mais de 3000 novos postos de trabalho nas áreas da enfermagem, de fisioterapia e de apoio social, que são fundamentais para dinamizar o mercado de emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero ainda dar conta ao Parlamento de duas outras medidas que reputo da maior importância.
A primeira diz respeito à área da medicina geral e familiar, que é absolutamente vital para a melhoria da prestação dos cuidados primários de saúde. O Serviço Nacional de Saúde empregará, este ano, mais 250 novos médicos especialistas em medicina geral e familiar.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Também este ano iniciarão a sua formação, nesta especialidade, 281 novos internos. Quer o número de especialistas quer o número de internos são os maiores dos últimos 25 anos em Portugal. Isto significa mais um ganho assinalável na cobertura da população por médicos de família e uma cobertura melhor em termos de cuidados primários de saúde.

Aplausos do PS.

A segunda medida de que vos quero falar é a decisão do Governo de criar o primeiro banco público de células do cordão umbilical.

Aplausos do PS.

Logo que seja publicada a lei que está em apreciação neste Parlamento, o Governo lançará esse primeiro banco público português. Isto significa, pela primeira vez, garantir o acesso gratuito e universal às células criopreservadas por parte daqueles que venham a precisar e significa também dotar o País com mais recursos para tratar doenças particularmente graves da primeira infância. Este é o melhor exemplo que podemos dar da ambição que temos para o Serviço Nacional de Saúde: qualidade nos cuidados, universalidade no acesso, disponibilização a todos dos avanços da medicina.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Serviço Nacional de Saúde é uma das maiores realizações da democracia portuguesa. Mas a melhor homenagem que podemos fazer aos fundadores é trabalhar para melhorar a qualidade, o desempenho e o serviço prestado às pessoas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, assegurar os recursos de que necessita, assegurar a boa organização, assegurar a sua gestão, alargar os cuidados que presta, garantir a sua sustentabilidade.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Este é, Srs. Deputados, o compromisso do Governo. Se os tempos são difíceis, mais uma razão para investir onde é decisivo, natural e óbvio que o País precisa. E o País precisa, precisará sempre, de um forte, eficiente e justo Estado social.