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9 | I Série - Número: 033 | 15 de Janeiro de 2009

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Rangel.

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Verifiquei que o Sr. Primeiro-Ministro veio aqui fazer um conjunto de anúncios, em mais um daqueles seus «intervalos parlamentares publicitários» a que já nos habituou.

Aplausos do PSD.

A concepção que temos do Parlamento é radicalmente diferente, como já se viu aqui várias vezes. É que o Governo deve vir aqui prestar contas e não fazer propaganda.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Por isso, a respeito do Serviço Nacional de Saúde, pergunto, se há algum português, em casa, que considere que hoje, em 2009, o Serviço Nacional de Saúde está melhor do que estava há quatro anos atrás.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — A primeira coisa para a qual chamo a atenção é que o Sr. Primeiro-Ministro não falou de nenhum problema concreto com que os portugueses se debatem nos serviços de saúde. Não falou do encerramento dos Serviços de Atendimento Permanente e das urgências,»

Vozes do PS: — Oh!»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Não interessa!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » não falou nas soluções de substituição para elas,»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Não tem!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — » nem no funcionamento caótico do INEM, como se viu, recentemente, com a perda de mais de 135 000 chamadas durante o ano, e ainda do funcionamento caótico da linha Saúde 24, como também recentemente se viu com o surto da gripe.
São dois exemplos bons de linhas de retaguarda: uma, que seria uma linha avançada, de proximidade, do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) e outra, a linha Saúde 24, que em muitos casos evitaria o recurso seja aos centros de saúde seja aos hospitais, que funcionam também caoticamente. Sobre isto, nem uma palavra! E já nem vou falar, para além dos milhares de chamadas perdidas e para além, até, de alguma perseguição que se sente na linha Saúde 24, no caso das ambulâncias. O que verificamos, até pela intervenção que fez hoje, é que tudo ficou para 2009. Até a entrega de mais de metade das ambulâncias ficou para 2009.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Há eleições!

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — No caso dos serviços de urgência básica, dois terços destes serviços estão por instalar. Onde está a política de saúde do Governo? Onde está a política de proximidade? Onde está a política de cuidados primários?