Debates Parlamentares - Diário 040, p. 11 (2009-01-29)

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11 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » e que promoveram políticas de não promoção do emprego, porque ainda não se falava desta crise em 2007, e o Programa de Estabilidade e Crescimento vem referir que o crescimento do emprego foi absolutamente nulo, resultado das vossas políticas.
São todas estas questões que hoje aqui têm de ser esclarecidas e que serão, com certeza, debatidas neste debate e no próximo, que se seguirá.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, o Governo é, de facto, um grande defensor do emprego»

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mostre lá!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » e, por isso, apostou fortemente em criar condições na economia portuguesa para que esta pudesse crescer mais e criar emprego. E teve sucesso em prosseguir esta política, porque o crescimento da economia portuguesa melhorou de forma significativa.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah!, ah!, ah!»

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Recordo que, em 2007, a economia portuguesa atingiu um crescimento de 1,9%, que era ainda insuficiente, e sempre o reconheci, mas dando já nota de uma recuperação sustentada do crescimento, que foi interrompida por esta crise internacional. E, com essa dinamização da actividade económica, o emprego aumentou em Portugal e criaram-se mais de 130 000 novos empregos em Portugal.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Conseguiu foi criar mais desemprego!

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Governo é, de facto, amigo do emprego.
Quanto à redução dos funcionários públicos, Sr. Deputado, o Governo tem conseguido um resultado que é histórico, nunca conseguido, pelo menos, na história da democracia portuguesa e até antes dos tempos democráticos, que foi o de proceder a uma racionalização da sua administração e a uma melhor utilização dos seus recursos.

O Sr. Honório Novo (PCP): — E os 56 mil anunciados?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E, pela primeira vez, reduzimos o número de funcionários públicos na nossa Administração. E fizemo-lo, Sr. Deputado, sem um único despedimento. Iremos prosseguir esta política, sem despedimentos na função pública, porque isso melhora o funcionamento da Administração Pública e a qualidade dos serviços e gasta-se melhor o dinheiro dos contribuintes.

Aplausos do PS.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Ou seja, vai despedir mais 56 000 em 2009!?

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quanto ao investimento público, Sr. Deputado, fazemos, de facto, um esforço acrescido de investimento em 2009, que tem em vista provocar um efeito contracíclico na economia. O investimento das administrações públicas em 2009 vai aumentar cerca de 23% relativamente àquela que é, neste momento, a estimativa do investimento em 2008. Este é, de facto, um crescimento extraordinário do investimento público, que se deve às circunstâncias extraordinárias da conjuntura.

11 | I Série - Número: 040 | 30 de Janeiro de 2009A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » e que promoveram políticas de não promoção do emprego, porque ainda não se falava desta crise em 2007, e o Programa de Estabilidade e Crescimento vem referir que o crescimento do emprego foi absolutamente nulo, resultado das vossas políticas.
São todas estas questões que hoje aqui têm de ser esclarecidas e que serão, com certeza, debatidas neste debate e no próximo, que se seguirá.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, o Governo é, de facto, um grande defensor do emprego»O Sr. Honório Novo (PCP): — Mostre lá!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — » e, por isso, apostou fortemente em criar condições na economia portuguesa para que esta pudesse crescer mais e criar emprego. E teve sucesso em prosseguir esta política, porque o crescimento da economia portuguesa melhorou de forma significativa.O Sr. Honório Novo (PCP): — Ah!, ah!, ah!»O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Recordo que, em 2007, a economia portuguesa atingiu um crescimento de 1,9%, que era ainda insuficiente, e sempre o reconheci, mas dando já nota de uma recuperação sustentada do crescimento, que foi interrompida por esta crise internacional. E, com essa dinamização da actividade económica, o emprego aumentou em Portugal e criaram-se mais de 130 000 novos empregos em Portugal.O Sr. João Oliveira (PCP): — Conseguiu foi criar mais desemprego!O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — O Governo é, de facto, amigo do emprego.
Quanto à redução dos funcionários públicos, Sr. Deputado, o Governo tem conseguido um resultado que é histórico, nunca conseguido, pelo menos, na história da democracia portuguesa e até antes dos tempos democráticos, que foi o de proceder a uma racionalização da sua administração e a uma melhor utilização dos seus recursos.O Sr. Honório Novo (PCP): — E os 56 mil anunciados?O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — E, pela primeira vez, reduzimos o número de funcionários públicos na nossa Administração. E fizemo-lo, Sr. Deputado, sem um único despedimento. Iremos prosseguir esta política, sem despedimentos na função pública, porque isso melhora o funcionamento da Administração Pública e a qualidade dos serviços e gasta-se melhor o dinheiro dos contribuintes.Aplausos do PS.O Sr. Honório Novo (PCP): — Ou seja, vai despedir mais 56 000 em 2009!?O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Quanto ao investimento público, Sr. Deputado, fazemos, de facto, um esforço acrescido de investimento em 2009, que tem em vista provocar um efeito contracíclico na economia. O investimento das administrações públicas em 2009 vai aumentar cerca de 23% relativamente àquela que é, neste momento, a estimativa do investimento em 2008. Este é, de facto, um crescimento extraordinário do investimento público, que se deve às circunstâncias extraordinárias da conjuntura.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Intervenção

MARTA REBELO
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

JOSÉ ALBERTO LOURENÇO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

MIGUEL FRASQUILHO
Deputado
Intervenção

MIGUEL LARANJEIRO
Deputado
Intervenção

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Vieira Da Silva
MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
Intervenção

TERESA VENDA
Deputada
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Deputada
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Votações

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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