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14 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

consenso (feitos quase sozinhos) e sem que se tivesse tido em conta o superior interesse da participação de todos. Aplausos do CDS-PP.

O CDS é a favor da transparência, da rectidão, da lisura, do rigor e da igualdade para todos. O CDS é a favor disso, Srs. Deputados. O CDS até é a favor da pessoalização do voto no cumprimento da Constituição da República Portuguesa.
Tal como dissemos, estamos disponíveis (e continuamos a estar) para estudar uma alteração legislativa que sirva para unir e não para dividir, que sirva para potenciar a participação dos nossos emigrantes»

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — » e que sirva para potenciar a participação dos nossos emigrantes.
Há um conjunto de matérias que devemos tratar, começando, desde logo, por um recenseamento eficaz dos nossos emigrantes. E também há que «casar» a iniciativa legislativa com o que é a realidade dos nossos consolados: ela foi mudada com toda a legitimidade pelo Governo, mas é preciso ter em conta essa realidade, para que não seja mais um instrumento que evite a participação e seja potenciador da abstenção, em vez de ser, em si mesmo, um instrumento que nos permita aproveitar as novas tecnologias — por que não a introdução do voto electrónico?

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Ou seja, há todo o tempo e toda a capacidade para que possamos cumprir aquele que é o desejo de todas as bancadas: uma maior participação, uma maior proximidade entre os nossos emigrantes e a Pátria.
Nada disto é impossível de se conseguir.
Então, por que é que não se conseguiu? Porque o Partido Socialista quis, sozinho, forçar uma alteração, não quis discutir, sequer, quais os constrangimentos da lei! Se há conhecimento de algumas dificuldades, então que se trabalhe nessa matéria para que se possam corrigir, eventualmente, alguns erros.
Não pode fazer-se uma alteração legislativa sem o necessário consenso, e estamos a falar de uma alteração que é, claramente, contra os interesses de Portugal e da comunidade portuguesa, porque essa legislação iria afastar, seguramente, muitos portugueses que querem continuar a participar nas eleições para a Assembleia da República e que querem sentir que esse seu voto é, também, uma forma de estarem ligados a Portugal, à Pátria.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos iniciar o período destinado a declarações políticas.
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada Celeste Correia.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Há uma semana que assistimos incrédulos a greves selvagens no Reino Unido contra a presença de cidadãos europeus em espaço europeu.
A situação criada a trabalhadores portugueses contratados por uma empresa italiana para a construção de uma nova unidade de processamento numa refinaria inglesa é um sério aviso.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — É a xenofobia de novo em ascensão, insinuando-se no discurso político e ressurgindo onde menos se espera: na Europa. Numa Europa que nos habituámos a pensar como um espaço portador de civilização, um espaço de liberdade, de igualdade e de solidariedade, assente na razão e no direito.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão