Debates Parlamentares - Diário 043, p. 16 (2009-02-05)

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16 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

Estou certa de que esta crise não poderá ser superada sem que se verifique também uma forte e convicta intervenção do poder político em torno dos valores matriciais e europeístas das nossas democracias.
Pelo que nos diz directamente respeito e no que se refere à intervenção do Governo português, estamos completamente de acordo com as declarações do Ministro Luís Amado, que passamos a citar: «Queremos enfatizar a absoluta responsabilidade que os governos têm de assumir, de evitar uma deriva proteccionista, xenófoba, nacionalista, que, se não for travada muito rapidamente, por iniciativas muito fortes dos governos, nos pode arrastar para uma crise ainda pior».
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino, na convicção de que este combate deve ser feito pelos homens e mulheres de bem, nas práticas sociais quotidianas, na atenção ao dito e ao não dito, no pressentido, o que exige uma formação para a cidadania cada vez mais apurada.
A batalha pela cidadania é dura, especialmente nestes tempos cinzentos, agrestes e chuvosos, mas não pode ser perdida, nem individual nem colectivamente.
Reafirmo o empenho de sempre do PS e do seu Grupo Parlamentar no combate a qualquer forma de exclusão ou discriminação e o nosso reiterado empenho na defesa da dignidade da pessoa humana e do Estado de direito.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Celeste Correia, pelo que pedia que, depois, informasse a Mesa se pretende responder em conjunto ou individualmente.
Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Celeste Correia, como ponto prévio, importa dizer, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que consideramos estas manifestações absolutamente inaceitáveis e, por isso, elas devem ser fortemente condenadas.
Estas manifestações foram promovidas por sindicatos — é verdade —, mas também tiveram o contributo, por exemplo, do Partido Trabalhista, que até há bem pouco tempo dizia: «Trabalho inglês para trabalhadores ingleses».
Portanto, quando a crise do capitalismo aperta, forças políticas e sociais procuram estas respostas para não responsabilizar o sistema político e social em que vivemos pelas consequências que nos traz. É, pois, uma ideia absolutamente inaceitável responsabilizar os imigrantes pela actual crise mundial.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, estes episódios devem merecer reflexão por parte desta Assembleia, devem servir de lição para quem aqui, em Portugal, procura lutar contra a imigração.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — É importante que se refira que não devemos fazer aos outros o que não queremos que façam aos nossos, no estrangeiro.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nessa medida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deixava aqui duas notas.
A primeira nota é de preocupação quanto ao futuro. A crise alastra, o desemprego alastra e importa que haja medidas de combate a este tipo de sentimentos e de fenómenos.
A segunda nota traduz-se na seguinte pergunta à Sr.ª Deputada Celeste Correia: que medidas tenciona tomar o Governo português, no quadro da União Europeia e no quadro internacional, para salvaguardar os direitos dos trabalhadores portugueses que estão no estrangeiro e que medidas vai tomar, no futuro, para evitar que este tipo de sentimentos alastre no contexto internacional?

16 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009Estou certa de que esta crise não poderá ser superada sem que se verifique também uma forte e convicta intervenção do poder político em torno dos valores matriciais e europeístas das nossas democracias.
Pelo que nos diz directamente respeito e no que se refere à intervenção do Governo português, estamos completamente de acordo com as declarações do Ministro Luís Amado, que passamos a citar: «Queremos enfatizar a absoluta responsabilidade que os governos têm de assumir, de evitar uma deriva proteccionista, xenófoba, nacionalista, que, se não for travada muito rapidamente, por iniciativas muito fortes dos governos, nos pode arrastar para uma crise ainda pior».
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Termino, na convicção de que este combate deve ser feito pelos homens e mulheres de bem, nas práticas sociais quotidianas, na atenção ao dito e ao não dito, no pressentido, o que exige uma formação para a cidadania cada vez mais apurada.
A batalha pela cidadania é dura, especialmente nestes tempos cinzentos, agrestes e chuvosos, mas não pode ser perdida, nem individual nem colectivamente.
Reafirmo o empenho de sempre do PS e do seu Grupo Parlamentar no combate a qualquer forma de exclusão ou discriminação e o nosso reiterado empenho na defesa da dignidade da pessoa humana e do Estado de direito.Aplausos do PS.Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente Guilherme Silva.O Sr. Presidente: — Inscreveram-se cinco Srs. Deputados para pedir esclarecimentos à Sr.ª Deputada Celeste Correia, pelo que pedia que, depois, informasse a Mesa se pretende responder em conjunto ou individualmente.
Para pedir esclarecimentos, em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Celeste Correia, como ponto prévio, importa dizer, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, que consideramos estas manifestações absolutamente inaceitáveis e, por isso, elas devem ser fortemente condenadas.
Estas manifestações foram promovidas por sindicatos — é verdade —, mas também tiveram o contributo, por exemplo, do Partido Trabalhista, que até há bem pouco tempo dizia: «Trabalho inglês para trabalhadores ingleses».
Portanto, quando a crise do capitalismo aperta, forças políticas e sociais procuram estas respostas para não responsabilizar o sistema político e social em que vivemos pelas consequências que nos traz. É, pois, uma ideia absolutamente inaceitável responsabilizar os imigrantes pela actual crise mundial.
Sr. Presidente e Srs. Deputados, estes episódios devem merecer reflexão por parte desta Assembleia, devem servir de lição para quem aqui, em Portugal, procura lutar contra a imigração.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — É importante que se refira que não devemos fazer aos outros o que não queremos que façam aos nossos, no estrangeiro.O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito bem!O Sr. Jorge Machado (PCP): — Nessa medida, Sr. Presidente e Srs. Deputados, deixava aqui duas notas.
A primeira nota é de preocupação quanto ao futuro. A crise alastra, o desemprego alastra e importa que haja medidas de combate a este tipo de sentimentos e de fenómenos.
A segunda nota traduz-se na seguinte pergunta à Sr.ª Deputada Celeste Correia: que medidas tenciona tomar o Governo português, no quadro da União Europeia e no quadro internacional, para salvaguardar os direitos dos trabalhadores portugueses que estão no estrangeiro e que medidas vai tomar, no futuro, para evitar que este tipo de sentimentos alastre no contexto internacional?

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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