Debates Parlamentares - Diário 043, p. 18 (2009-02-05)

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18 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

construção dessa nova ordem mundial que se anuncia. Penso que esta também deve ser uma reflexão para todos nós.
A Sr.ª Deputada Helena Pinto falou na crise do projecto europeu. É verdade! Eu sou sincera, quando vi esta questão levantada, perguntei-me: mas que Europa é que estamos a construir e que Europa é que queremos, de facto, construir? E tenho muitas reservas pessoais em relação àquilo que vi durante esta semana.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Gonçalves.

O Sr. Carlos Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Celeste Correia, quero, em primeiro lugar, saudá-la pelo facto de ter trazido esta matéria a discussão hoje, no Parlamento.
Eu também digo que as notícias que nos chegam de Inglaterra, mas que também nos podiam chegar de outros países, são preocupantes no contexto europeu — e acho que todos os 27 Estados têm de ter alguma atenção em relação a isso, porque isto não pode acontecer no espaço da União Europeia —, mas são ainda mais preocupantes porque têm a ver com portugueses.
Sr.ª Deputada, gostaria de lembrar aqui o seguinte: esta situação de exploração de portugueses, de alguns actos — passe a expressão — rácicos em relação aos portugueses, já sucedia em alguns casos antes da crise. A comunicação social acompanhou repetidamente a situação de portugueses explorados na Holanda e no Reino Unido. Por isso, nós e outros grupos parlamentares tivemos neste Parlamento várias discussões em relação a essa matéria e apresentámos mesmo um projecto de resolução, que, infelizmente, foi chumbado pelo seu grupo parlamentar. Mas é bom que agora, aparentemente, tenham opinião diferente.
Também lhe quero dizer que alertámos repetidamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros para o seguinte: sabemos da situação económica difícil de alguns países e também temos a nossa situação económica difícil que obriga os portugueses a sair do País. Ou seja: há uma grande instabilidade e uma grande precariedade laboral e temos portugueses a trabalhar em países cuja língua não falam e onde não conhecem ninguém. Basta visitar o interior do Reino Unido para perceber que os portugueses estão um tanto ou quanto entregues a si próprios.
Nós chamámos a atenção, não uma vez, não duas vezes, não três vezes, mas muitas vezes para o apoio, ou a falta dele, que Portugal presta aos seus nacionais em situação de precariedade social. Recordo que este Governo teve a particularidade de fazer o seguinte: na Holanda, deixámos de ter Conselheiro Social; no Reino Unido, deixámos de ter Conselheiro Social; na Holanda fechámos o único consulado que havia em Roterdão, para passarmos a ter uma secção consular em Haia; no Reino Unido, houve realmente a abertura de um consulado em Manchester, mas foi por decisão do anterior governo, cuja responsabilidade era destes dois partidos tão citados por VV. Ex.as, o que, nesta matéria, convém lembrar.
Eu gostaria que falassem com esses portugueses em dificuldades que estão espalhados por essa Europa fora para saberem se eles conseguem ligar para o consulado em Londres, é que, se conseguirem, têm mais sucesso do que eu, porque eu, normalmente, tenho de ligar para os telemóveis das pessoas que conheço lá.
O consulado de Londres, que é o que está a tratar deste assunto, acabou de perder, no princípio do ano, quatro trabalhadores que tinha, porque o Governo não cumpriu a tempo e horas um aviso de concurso e, como tinham feito três contratos consecutivos de seis meses, não puderam continuar em funções.
Isto traduz um conjunto de problemas para os quais alertámos o Sr. Ministro e que o Sr. Ministro reconheceu, em sede de Comissão de Negócios Estrangeiros, mas, sinceramente, tem havido um esquecimento total destas pessoas. Não sou só eu que o digo, há outros grupos parlamentares — que há bocadinho citei em sentido negativo e que agora cito em sentido positivo — que também já levantaram esta questão.
Acho que é importante virem hoje defender este tipo de questões e preocuparem-se com estes portugueses, mas esta preocupação deve ser permanente, porque o debate que tivemos anteriormente tinha a ver com direitos eleitorais e, se calhar, aquilo que eu defendo para uma maior participação cívica é para que, depois, aqueles que estão no Governo não se esqueçam daqueles que estão fora. Sr.ª Deputada, é por isso

18 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009construção dessa nova ordem mundial que se anuncia. Penso que esta também deve ser uma reflexão para todos nós.
A Sr.ª Deputada Helena Pinto falou na crise do projecto europeu. É verdade! Eu sou sincera, quando vi esta questão levantada, perguntei-me: mas que Europa é que estamos a construir e que Europa é que queremos, de facto, construir? E tenho muitas reservas pessoais em relação àquilo que vi durante esta semana.Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Gonçalves.O Sr. Carlos Gonçalves (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Celeste Correia, quero, em primeiro lugar, saudá-la pelo facto de ter trazido esta matéria a discussão hoje, no Parlamento.
Eu também digo que as notícias que nos chegam de Inglaterra, mas que também nos podiam chegar de outros países, são preocupantes no contexto europeu — e acho que todos os 27 Estados têm de ter alguma atenção em relação a isso, porque isto não pode acontecer no espaço da União Europeia —, mas são ainda mais preocupantes porque têm a ver com portugueses.
Sr.ª Deputada, gostaria de lembrar aqui o seguinte: esta situação de exploração de portugueses, de alguns actos — passe a expressão — rácicos em relação aos portugueses, já sucedia em alguns casos antes da crise. A comunicação social acompanhou repetidamente a situação de portugueses explorados na Holanda e no Reino Unido. Por isso, nós e outros grupos parlamentares tivemos neste Parlamento várias discussões em relação a essa matéria e apresentámos mesmo um projecto de resolução, que, infelizmente, foi chumbado pelo seu grupo parlamentar. Mas é bom que agora, aparentemente, tenham opinião diferente.
Também lhe quero dizer que alertámos repetidamente o Ministério dos Negócios Estrangeiros para o seguinte: sabemos da situação económica difícil de alguns países e também temos a nossa situação económica difícil que obriga os portugueses a sair do País. Ou seja: há uma grande instabilidade e uma grande precariedade laboral e temos portugueses a trabalhar em países cuja língua não falam e onde não conhecem ninguém. Basta visitar o interior do Reino Unido para perceber que os portugueses estão um tanto ou quanto entregues a si próprios.
Nós chamámos a atenção, não uma vez, não duas vezes, não três vezes, mas muitas vezes para o apoio, ou a falta dele, que Portugal presta aos seus nacionais em situação de precariedade social. Recordo que este Governo teve a particularidade de fazer o seguinte: na Holanda, deixámos de ter Conselheiro Social; no Reino Unido, deixámos de ter Conselheiro Social; na Holanda fechámos o único consulado que havia em Roterdão, para passarmos a ter uma secção consular em Haia; no Reino Unido, houve realmente a abertura de um consulado em Manchester, mas foi por decisão do anterior governo, cuja responsabilidade era destes dois partidos tão citados por VV. Ex.as, o que, nesta matéria, convém lembrar.
Eu gostaria que falassem com esses portugueses em dificuldades que estão espalhados por essa Europa fora para saberem se eles conseguem ligar para o consulado em Londres, é que, se conseguirem, têm mais sucesso do que eu, porque eu, normalmente, tenho de ligar para os telemóveis das pessoas que conheço lá.
O consulado de Londres, que é o que está a tratar deste assunto, acabou de perder, no princípio do ano, quatro trabalhadores que tinha, porque o Governo não cumpriu a tempo e horas um aviso de concurso e, como tinham feito três contratos consecutivos de seis meses, não puderam continuar em funções.
Isto traduz um conjunto de problemas para os quais alertámos o Sr. Ministro e que o Sr. Ministro reconheceu, em sede de Comissão de Negócios Estrangeiros, mas, sinceramente, tem havido um esquecimento total destas pessoas. Não sou só eu que o digo, há outros grupos parlamentares — que há bocadinho citei em sentido negativo e que agora cito em sentido positivo — que também já levantaram esta questão.
Acho que é importante virem hoje defender este tipo de questões e preocuparem-se com estes portugueses, mas esta preocupação deve ser permanente, porque o debate que tivemos anteriormente tinha a ver com direitos eleitorais e, se calhar, aquilo que eu defendo para uma maior participação cívica é para que, depois, aqueles que estão no Governo não se esqueçam daqueles que estão fora. Sr.ª Deputada, é por isso

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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