Debates Parlamentares - Diário 043, p. 15 (2009-02-05)

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15 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

Infelizmente, a realidade mostra-nos que a luta por recursos cada vez mais escassos, o medo da recessão, a luta pela mera sobrevivência levantam entre gente pacífica o demónio da irracionalidade. Quebram-se teias ancestrais, provando-se mais uma vez que são ténues as fronteiras entre a civilidade e a selvajaria, como aconteceu com um conjunto de jovens italianos que, em Roma, ateou fogo a um imigrante indiano «por gozo».
Os trabalhadores portugueses (e também italianos) envolvidos são trabalhadores que se dispõem a prestar serviço ao abrigo de disposições da União Europeia, aceites pelo Reino Unido, nomeadamente a Directiva dos Trabalhadores Deslocados da União de 1996, incorporada na legislação do Reino Unido, que autoriza empresas europeias a usar os próprios empregados em projectos temporários noutros Estados-membros.
As greves selvagens e os tumultos espontâneos levados a cabo pelos trabalhadores ingleses, a que se juntaram os das centrais nucleares e centrais eléctricas, bem como os empregados de outras refinarias, não conseguem esconder o empenhamento dos sindicatos do país na mobilização dessas manifestações, onde houve referências inaceitáveis aos trabalhadores portugueses e outros europeus.
Os argumentos das confederações sindicais britânicas são os seguintes: tratou-se de defender trabalhadores que estão a ser explorados, independentemente da sua nacionalidade. E referem que esta luta não é contra os trabalhadores estrangeiros mas pela aplicação do direito da igualdade por parte das entidades públicas e autoridades do trabalho.
Todavia, a reivindicação que têm vindo a fazer, de alteração da forma como as normas europeias foram transpostas para a lei britânica, não consegue escamotear o facto de as suas razões terem sido apresentadas de forma inaceitável.
Parece que o conflito chegou hoje ao fim, com a previsão da criação de novos postos de trabalho para os ingleses e a manutenção dos destinados aos estrangeiros, mas o fundo da questão continua o mesmo. E há mesmo sinais de protestos do mesmo género noutras áreas e localidades.
A acção dos sindicatos em Inglaterra, a preparação dos seus quadros dirigentes e o papel que, necessariamente, irão desempenhar na superação da crise que vivemos e na construção de uma nova ordem mundial que se anuncia, deverá ser um ponto de reflexão para todos nós.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Estou convicta de que este aspecto degradante da crise que vivemos será superado com a contribuição dos próprios trabalhadores e dos seus dirigentes sindicais, lá, em Inglaterra, como em todo o mundo, pela reafirmação do princípio de solidariedade entre todos os trabalhadores, estejam eles onde estiverem neste nosso mundo global.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Orgulhamo-nos da nossa diversidade e da nossa capacidade para acolher e integrar outras cores, outras línguas, outros cheiros e temperos, outros modos de estar e de sentir, que nos têm enriquecido e fortalecido.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Escondidos na «poeira» da memória, guardámos momentos e actos menos felizes, que não queremos nem podemos repetir.
Não vamos permitir que uma qualquer crise, por muito grave e diferente que seja, nos faça esquecer a herança que transportamos, nos faça esquecer que, na Europa, queremos ser todos livres e iguais e nos distraia do facto de que o outro sou eu, olhado por um outro ângulo.
As crises revelam como é frágil e instável o nosso estado civilizacional, representam o perigo de uma regressão na História, mas as crises são, simultaneamente, uma oportunidade de consolidarmos os valores matriciais da nossa civilização, de nos prepararmos para novos passos e novos avanços no progresso humano.
A crise, a actual crise global — financeira, económica e social — que hoje nos afecta vem revelando novas facetas, não propriamente inesperadas, que acrescentam factores de degradação que a nossa consciência civilizacional, democrática e europeísta repudia, tais como o proteccionismo e o exacerbamento nacionalista e xenófobo.

15 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009Infelizmente, a realidade mostra-nos que a luta por recursos cada vez mais escassos, o medo da recessão, a luta pela mera sobrevivência levantam entre gente pacífica o demónio da irracionalidade. Quebram-se teias ancestrais, provando-se mais uma vez que são ténues as fronteiras entre a civilidade e a selvajaria, como aconteceu com um conjunto de jovens italianos que, em Roma, ateou fogo a um imigrante indiano «por gozo».
Os trabalhadores portugueses (e também italianos) envolvidos são trabalhadores que se dispõem a prestar serviço ao abrigo de disposições da União Europeia, aceites pelo Reino Unido, nomeadamente a Directiva dos Trabalhadores Deslocados da União de 1996, incorporada na legislação do Reino Unido, que autoriza empresas europeias a usar os próprios empregados em projectos temporários noutros Estados-membros.
As greves selvagens e os tumultos espontâneos levados a cabo pelos trabalhadores ingleses, a que se juntaram os das centrais nucleares e centrais eléctricas, bem como os empregados de outras refinarias, não conseguem esconder o empenhamento dos sindicatos do país na mobilização dessas manifestações, onde houve referências inaceitáveis aos trabalhadores portugueses e outros europeus.
Os argumentos das confederações sindicais britânicas são os seguintes: tratou-se de defender trabalhadores que estão a ser explorados, independentemente da sua nacionalidade. E referem que esta luta não é contra os trabalhadores estrangeiros mas pela aplicação do direito da igualdade por parte das entidades públicas e autoridades do trabalho.
Todavia, a reivindicação que têm vindo a fazer, de alteração da forma como as normas europeias foram transpostas para a lei britânica, não consegue escamotear o facto de as suas razões terem sido apresentadas de forma inaceitável.
Parece que o conflito chegou hoje ao fim, com a previsão da criação de novos postos de trabalho para os ingleses e a manutenção dos destinados aos estrangeiros, mas o fundo da questão continua o mesmo. E há mesmo sinais de protestos do mesmo género noutras áreas e localidades.
A acção dos sindicatos em Inglaterra, a preparação dos seus quadros dirigentes e o papel que, necessariamente, irão desempenhar na superação da crise que vivemos e na construção de uma nova ordem mundial que se anuncia, deverá ser um ponto de reflexão para todos nós.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Estou convicta de que este aspecto degradante da crise que vivemos será superado com a contribuição dos próprios trabalhadores e dos seus dirigentes sindicais, lá, em Inglaterra, como em todo o mundo, pela reafirmação do princípio de solidariedade entre todos os trabalhadores, estejam eles onde estiverem neste nosso mundo global.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Orgulhamo-nos da nossa diversidade e da nossa capacidade para acolher e integrar outras cores, outras línguas, outros cheiros e temperos, outros modos de estar e de sentir, que nos têm enriquecido e fortalecido.O Sr. José Junqueiro (PS): — Muito bem!A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Escondidos na «poeira» da memória, guardámos momentos e actos menos felizes, que não queremos nem podemos repetir.
Não vamos permitir que uma qualquer crise, por muito grave e diferente que seja, nos faça esquecer a herança que transportamos, nos faça esquecer que, na Europa, queremos ser todos livres e iguais e nos distraia do facto de que o outro sou eu, olhado por um outro ângulo.
As crises revelam como é frágil e instável o nosso estado civilizacional, representam o perigo de uma regressão na História, mas as crises são, simultaneamente, uma oportunidade de consolidarmos os valores matriciais da nossa civilização, de nos prepararmos para novos passos e novos avanços no progresso humano.
A crise, a actual crise global — financeira, económica e social — que hoje nos afecta vem revelando novas facetas, não propriamente inesperadas, que acrescentam factores de degradação que a nossa consciência civilizacional, democrática e europeísta repudia, tais como o proteccionismo e o exacerbamento nacionalista e xenófobo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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