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20 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

A Sr.ª Deputada considera ou não que esta inversão de valores é também um falhanço rotundo da União Europeia?

Vozes do PCP e de Os Verdes: — Muito bem!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Helder Amaral.

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Celeste Correia, quero também felicitá-la pelo tema que aqui traz e dizer que, se é verdade que são necessários fluxos controlados de trabalhadores, tendo em conta as ofertas e as propostas de trabalho, também é verdade que não se podem aceitar comportamentos unilaterais. Portanto, o Governo não pode aceitar este tipo de comportamentos e não pode ficar em silêncio, sem exigir reciprocidade.
Gostava de perguntar-lhe, Sr.ª Deputada, se é ou não verdade que o Governo não pode deixar os trabalhadores portugueses, neste caso concreto, à mercê do falhanço das propostas e das promessas eleitorais do Sr. Brown. Portanto, exige-se aqui uma acção do Governo. E, como já foi dito por outras bancadas, esta não é uma situação nova e, infelizmente, parece que não será também uma situação circunscrita apenas à Inglaterra. Pode acontecer noutros países, como, aliás, já aconteceu na Holanda e em Espanha, em que os trabalhadores portugueses foram deixados à sua sorte, sem terem aquilo que seria o mínimo expectável, que é terem da parte da rede consular alguma capacidade de resposta, de apoio jurídico, de encaminhamento e de tudo fazerem para que estas situações não aconteçam.
Porque há aqui um problema do Governo português. Este Governo tem de ser diligente, tem a obrigação não de acertar sempre mas de ter, pelo menos, alguma capacidade de previsão. E era expectável que estas situações viessem a acontecer.
Portanto, o que esperamos do Governo português não é que em cada problema que surja tenha um pouco a função do bombeiro, acuda com uma situação paliativa qualquer.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Helder Amaral (CDS-PP): — É fundamental encontrar mecanismos para prever e isso passa pelo tal observatório, que gostava que a Sr.ª Deputada me dissesse se tarda ou não e se isso não seria um instrumento fundamental para que houvesse, de facto, uma noção sobre onde é que estão os imigrantes, em que circunstâncias são imigrantes, como é que é feito o seu vínculo laboral e qual o seu número. O Governo português falha em todas estas atenções numa situação que é expectável, que não é nova. Não é algo em que seja preciso consultar a «bola de cristal« ou «as estrelas«» É uma realidade que vai acontecer.
Portanto, gostava de perguntar à Sr.ª Deputada se acha ou não que nesta matéria, como noutras, o Governo devia ter sido mais previdente e mais diligente.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder a estes pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Celeste Correia.

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados Carlos Gonçalves, V. Ex.ª disse que os portugueses estão entregues a si próprios e deu como exemplo o facto de terem sido encerrados dois consulados. Ora, eu penso — e esta resposta serve também para o Sr. Deputado Helder Amaral — que isto é desviar completamente as atenções do essencial.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Exactamente!

A Sr.ª Celeste Correia (PS): — E o essencial é a manifestação contra os portugueses e as palavras de ordem inaceitáveis que foram utilizadas contra os portugueses.

  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS ALBERTO GONÇALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CELESTE CORREIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Declaração politica
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • AGOSTINHO LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ EDUARDO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • LEONOR COUTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO TEIXEIRA DE MELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARCOS SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Explicações
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • FRANCISCO LOUÇÃ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • HUGO VELOSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • PAULO CASTRO RANGEL
  • Deputado
  • Explicações
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Teixeira dos Santos
  • MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
  • Intervenção
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • BERNARDINO SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL RIBEIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • MAXIMIANO MARTINS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Votações
  • ANTÓNIO SILVA PRETO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • DIOGO FEIO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • HONÓRIO NOVO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VÍTOR BAPTISTA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CELESTE CORREIA
  • Secretário
  • Leitura
  • JAIME GAMA
  • Presidente
  • Encerramento da sessão