Debates Parlamentares - Diário 043, p. 24 (2009-02-05)

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24 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mas, pior do que isso, estamos confrontados com a incompetência de um Quadro que o próprio Conselho Económico e Social, pela voz do ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional socialista, Adriano Pimpão, veio classificar como o mais centralista de sempre. E o centralismo tem servido, apenas e só, para a incompetência e para a incapacidade de execução.
O Ministro responsável pela pirâmide de gestão dos fundos estruturais é aquele que viu todas as candidaturas de água e saneamento das empresas que tutela devolvidas por Bruxelas por não cumprirem os requisitos das candidaturas.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Uma vergonha!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Pasme-se! O Ministério que coordena a execução dos fundos estruturais em Portugal, passados quatro anos, é incapaz de apresentar candidaturas a Bruxelas que possam ser aprovadas.
Mas tudo isto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados — e aproximo-me da conclusão —, serviu que nem uma luva ao calendário eleitoral do PS, serviu que nem uma luva à mentira, que aqui desmascaramos mas que o Governo, esta semana, quis fazer passar, de que tinha aprovado 19,6% do QREN. É verdade, e é a medida do farisaísmo, da falta de ética com que têm sido geridos os fundos estruturais.

Aplausos do PSD.

Srs. Deputados, 1,9% de execução, projectos, dinheiro na economia portuguesa, investimento reprodutivo na altura em que ele faz falta: zero! Não anda um euro a circular. Mas qualquer que seja o governo que vier a seguir vai levar com 20% de candidaturas aprovadas — sem execução, mas aprovadas —, à medida dos desígnios e da vontade deste Governo do PS.
Quem vier a seguir terá de viver com as vossas decisões erradas. Infelizmente, a economia portuguesa, em tempo de crise, no dia do Orçamento rectificativo, não recebe um euro de fundos estruturais por incompetência e aproveitamento político escandaloso do partido do Governo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se dois Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, relativamente ao QREN, foi-nos prometida uma velocidade de cruzeiro,»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Velocidade zero!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » uma situação, aliás, que seria nunca vista: teríamos a melhor execução; teríamos as empresas e as câmaras municipais a poderem usufruir de fundos comunitários. E, de facto, a situação é singular: estamos, neste momento, com 1,9% de execução do Quadro. E, por isso mesmo, o CDS apresentou, hoje mesmo, um requerimento na comissão»

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — E bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » competente para ouvirmos os quatro Ministros responsáveis pela execução do QREN — o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Sr. Ministro da Economia e da Inovação e o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — O Ministro da Economia não vem!

24 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Mas, pior do que isso, estamos confrontados com a incompetência de um Quadro que o próprio Conselho Económico e Social, pela voz do ex-Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional socialista, Adriano Pimpão, veio classificar como o mais centralista de sempre. E o centralismo tem servido, apenas e só, para a incompetência e para a incapacidade de execução.
O Ministro responsável pela pirâmide de gestão dos fundos estruturais é aquele que viu todas as candidaturas de água e saneamento das empresas que tutela devolvidas por Bruxelas por não cumprirem os requisitos das candidaturas.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Uma vergonha!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Pasme-se! O Ministério que coordena a execução dos fundos estruturais em Portugal, passados quatro anos, é incapaz de apresentar candidaturas a Bruxelas que possam ser aprovadas.
Mas tudo isto, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados — e aproximo-me da conclusão —, serviu que nem uma luva ao calendário eleitoral do PS, serviu que nem uma luva à mentira, que aqui desmascaramos mas que o Governo, esta semana, quis fazer passar, de que tinha aprovado 19,6% do QREN. É verdade, e é a medida do farisaísmo, da falta de ética com que têm sido geridos os fundos estruturais.Aplausos do PSD.Srs. Deputados, 1,9% de execução, projectos, dinheiro na economia portuguesa, investimento reprodutivo na altura em que ele faz falta: zero! Não anda um euro a circular. Mas qualquer que seja o governo que vier a seguir vai levar com 20% de candidaturas aprovadas — sem execução, mas aprovadas —, à medida dos desígnios e da vontade deste Governo do PS.
Quem vier a seguir terá de viver com as vossas decisões erradas. Infelizmente, a economia portuguesa, em tempo de crise, no dia do Orçamento rectificativo, não recebe um euro de fundos estruturais por incompetência e aproveitamento político escandaloso do partido do Governo.Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se dois Deputados para pedir esclarecimentos ao orador.
Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, relativamente ao QREN, foi-nos prometida uma velocidade de cruzeiro,»O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — Velocidade zero!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » uma situação, aliás, que seria nunca vista: teríamos a melhor execução; teríamos as empresas e as câmaras municipais a poderem usufruir de fundos comunitários. E, de facto, a situação é singular: estamos, neste momento, com 1,9% de execução do Quadro. E, por isso mesmo, o CDS apresentou, hoje mesmo, um requerimento na comissão»O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — E bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — » competente para ouvirmos os quatro Ministros responsáveis pela execução do QREN — o Sr. Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, o Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Sr. Ministro da Economia e da Inovação e o Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — O Ministro da Economia não vem!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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