Debates Parlamentares - Diário 043, p. 25 (2009-02-05)

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25 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Gostaríamos, desde já, de saber de que forma vê o PSD esta medida que tomámos e a necessidade de esclarecimento urgente relativamente a esta matéria.
O que se está a passar em relação ao QREN num momento de crise é, verdadeiramente, um crime de lesa economia e um crime de lesa empresas, começando pelo plano político.
Gostaria de saber, Sr. Deputado, qual a sua opinião sobre o facto de termos a coordenar o QREN um Ministro que é politicamente inexistente e cuja autoridade é igual a zero.
Gostaria de saber, Sr. Deputado, a sua opinião sobre o seguinte: em que medida é que não devemos avançar, de uma forma urgente, com um Simplex em relação ao QREN? Basta olhar para a página do QREN: são dezenas de regulamentos incompreensíveis em relação à sua aplicação e que, para além do mais, criam dificuldades de natureza burocrática e de aplicação.
Por fim, Sr. Deputado, como é que as pequenas e médias empresas verão esta situação, numa altura em que estão mais do que «com a corda na garganta», com imensas dificuldades, sem meios para poderem investir, e quando o Estado está calmamente a desbaratar uma situação que lhes poderia ser favorável, que as poderia auxiliar e que nos poderia ajudar a ultrapassar a crise que vivemos?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, vejo com muito bons olhos a iniciativa do CDS, que não deixaremos de subscrever.
De facto, o que não pode passar em claro é a falácia que o portal do Governo quis fazer passar, no dia em que saiu este relatório, ao referir, orgulhosamente, que já comprometeu 20% dos fundos. E essa é a verdade! Este Governo socialista executou zero, mas comprometeu 20%.

O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — É verdade!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Depois de dois anos perdidos, em meia dúzia de meses comprometeu a última leva de fundos estruturais da União Europeia: 20%, venha quem vier a seguir, são para os projectos do Partido Socialista e não para as pequenas e médias empresas! Sr. Deputado Diogo Feio, se fossem para as pequenas e médias empresas, teria sido verdade o comentário que o Sr. Ministro das Finanças fez, em meados do ano passado, de que o Programa Operacional Factores de Competitividade, no âmbito do QREN, era o que tinha maior peso na dotação global do PIDDAC, com um valor de 525 milhões de euros para apoiar a inovação e as pequenas e médias empresas. O Ministro das Finanças disse que estes 525 milhões de euros seriam executados no ano passado, mas» Não há-de ser por acaso que o Financial Times o classifica como classifica no ranking dos ministros das finanças da União Europeia.

Risos do PSD.

A verdade é que o relatório que este mesmo Governo publica desmascara que, destes 525, foram executados 90.

Vozes do PSD: — É verdade!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Portanto, quando agora andam «ó tio, ó tio», a querer atropelar todas as regras de contratação pública, a querer acabar com os concursos públicos e com a transparência na gestão da coisa pública para injectar à pressa dinheiro na economia, melhor seria que, em vez de 90 regulamentos, tivessem feito 3 ou 4 que se percebessem e que, já agora — respondendo à última pergunta

25 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Gostaríamos, desde já, de saber de que forma vê o PSD esta medida que tomámos e a necessidade de esclarecimento urgente relativamente a esta matéria.
O que se está a passar em relação ao QREN num momento de crise é, verdadeiramente, um crime de lesa economia e um crime de lesa empresas, começando pelo plano político.
Gostaria de saber, Sr. Deputado, qual a sua opinião sobre o facto de termos a coordenar o QREN um Ministro que é politicamente inexistente e cuja autoridade é igual a zero.
Gostaria de saber, Sr. Deputado, a sua opinião sobre o seguinte: em que medida é que não devemos avançar, de uma forma urgente, com um Simplex em relação ao QREN? Basta olhar para a página do QREN: são dezenas de regulamentos incompreensíveis em relação à sua aplicação e que, para além do mais, criam dificuldades de natureza burocrática e de aplicação.
Por fim, Sr. Deputado, como é que as pequenas e médias empresas verão esta situação, numa altura em que estão mais do que «com a corda na garganta», com imensas dificuldades, sem meios para poderem investir, e quando o Estado está calmamente a desbaratar uma situação que lhes poderia ser favorável, que as poderia auxiliar e que nos poderia ajudar a ultrapassar a crise que vivemos?Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Eduardo Martins.O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Diogo Feio, vejo com muito bons olhos a iniciativa do CDS, que não deixaremos de subscrever.
De facto, o que não pode passar em claro é a falácia que o portal do Governo quis fazer passar, no dia em que saiu este relatório, ao referir, orgulhosamente, que já comprometeu 20% dos fundos. E essa é a verdade! Este Governo socialista executou zero, mas comprometeu 20%.O Sr. Luís Campos Ferreira (PSD): — É verdade!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Depois de dois anos perdidos, em meia dúzia de meses comprometeu a última leva de fundos estruturais da União Europeia: 20%, venha quem vier a seguir, são para os projectos do Partido Socialista e não para as pequenas e médias empresas! Sr. Deputado Diogo Feio, se fossem para as pequenas e médias empresas, teria sido verdade o comentário que o Sr. Ministro das Finanças fez, em meados do ano passado, de que o Programa Operacional Factores de Competitividade, no âmbito do QREN, era o que tinha maior peso na dotação global do PIDDAC, com um valor de 525 milhões de euros para apoiar a inovação e as pequenas e médias empresas. O Ministro das Finanças disse que estes 525 milhões de euros seriam executados no ano passado, mas» Não há-de ser por acaso que o Financial Times o classifica como classifica no ranking dos ministros das finanças da União Europeia.Risos do PSD.A verdade é que o relatório que este mesmo Governo publica desmascara que, destes 525, foram executados 90.Vozes do PSD: — É verdade!O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — Portanto, quando agora andam «ó tio, ó tio», a querer atropelar todas as regras de contratação pública, a querer acabar com os concursos públicos e com a transparência na gestão da coisa pública para injectar à pressa dinheiro na economia, melhor seria que, em vez de 90 regulamentos, tivessem feito 3 ou 4 que se percebessem e que, já agora — respondendo à última pergunta

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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