Debates Parlamentares - Diário 043, p. 30 (2009-02-05)

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30 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

esforço da Comissão, que aliás louvo, porque na base dessa avaliação não foi tido em conta qualquer critério político-partidário.
Como regra, aprovaram-se as audições requeridas pelos diferentes intervenientes na Comissão e, seguramente, essas audições ajudarão a esclarecer muito daquilo que a Sr.ª Deputada classificava de «cada cavadela, sua minhoca».
Espero que quem vem ao Parlamento venha com a exacta noção da verdade com que tem de contribuir ao nível da gestão do BPN e ao nível da supervisão.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, de facto, os trabalhos da Comissão têm permitido confirmar algumas hipóteses que tinham sido avançadas relativamente ao conhecimento do Banco Insular.
Hoje, podemos dizer que o Banco Insular era conhecido por toda a gente. Até, eventualmente, pelos funcionários menores do BPN. Tal como também podemos conhecer e confirmar que as transferências bancárias existiram às centenas.
Na sequência de uma pergunta colocada ontem por mim, foi claramente confirmado que existiram centenas de transferências bancárias envolvendo o BPN e o Banco Insular e o Banco Insular e entidades externas.
Na verdade, sabemos também que o Banco de Portugal só detectou duas, em 2007.
Naturalmente, a responsabilidade de não ter acompanhado e fiscalizado — parece-me quase seguro que a conclusão é incontornável, tal como já tínhamos tentado demonstrar no inquérito relativo ao BCP —, passará certamente pela supervisão. Passa pelos ROC, por alguns, passa por auditores externos e internos, que não viram os registos que ali estavam às centenas, mas certamente passará pelos responsáveis da supervisão.
Há uma outra questão que começa a ficar clara. É que estes esquemas ilegais, estes esquemas fora da lei não podem ter sido objecto da obra de um homem só. Tinham de ter sido montados, preparados, esquematizados, desenvolvidos com cumplicidades, que passam por administradores — alguns —, por accionistas — alguns.
Sr. Deputado Nuno Melo, não podemos fugir à sinalização, sem entrarmos por esse tipo de investigações, de que há testemunhos e indícios claros de que a responsabilização do esquema fraudulento montado, desenvolvido e preparado, desde a génese do BPN, durante seis ou sete anos, é certamente da responsabilidade de um grupo de pessoas, responsabilidade essa que precisa de ser investigada do ponto de vista criminal.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, parece-me também muito evidente que a existência do Banco Insular era do conhecimento de toda a gente. Não foram necessárias muitas audições na Comissão Parlamentar de Inquérito para todos ficarmos com essa certeza.
De resto, ontem, um administrativo — assim se classificou o depoente — sabia tudo sobre o Banco Insular.
Ora, se um administrativo sabe tudo sobre o Banco Insular, não é de crer que um administrador não tenha disso conhecimento. Ainda mais quando se percebeu que, materialmente, há registo das operações que eram efectuadas.
Ora, um administrador que exercesse a sua função com o mínimo de zelo e diligência certamente também tenderia a apurar desses movimentos, porque quando se é administrador não se é administrador apenas para se receber um vencimento; é-se administrador também para administrar, o que equivale a participar nas decisões principais da empresa.
Sr. Deputado, também lhe relembro que o Banco de Portugal verificou duas transferências em 2007, mas o Sr. Deputado esqueceu-se de dizer que essas transferências que o Banco de Portugal verificou em 2007 tinham ocorrido em 2004. O que significa que o Banco de Portugal demorou cinco anos a detectar o óbvio, mais ainda quando desde essa data tinha sido oficiado pelo Procurador-Geral da República acerca da

30 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009esforço da Comissão, que aliás louvo, porque na base dessa avaliação não foi tido em conta qualquer critério político-partidário.
Como regra, aprovaram-se as audições requeridas pelos diferentes intervenientes na Comissão e, seguramente, essas audições ajudarão a esclarecer muito daquilo que a Sr.ª Deputada classificava de «cada cavadela, sua minhoca».
Espero que quem vem ao Parlamento venha com a exacta noção da verdade com que tem de contribuir ao nível da gestão do BPN e ao nível da supervisão.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, de facto, os trabalhos da Comissão têm permitido confirmar algumas hipóteses que tinham sido avançadas relativamente ao conhecimento do Banco Insular.
Hoje, podemos dizer que o Banco Insular era conhecido por toda a gente. Até, eventualmente, pelos funcionários menores do BPN. Tal como também podemos conhecer e confirmar que as transferências bancárias existiram às centenas.
Na sequência de uma pergunta colocada ontem por mim, foi claramente confirmado que existiram centenas de transferências bancárias envolvendo o BPN e o Banco Insular e o Banco Insular e entidades externas.
Na verdade, sabemos também que o Banco de Portugal só detectou duas, em 2007.
Naturalmente, a responsabilidade de não ter acompanhado e fiscalizado — parece-me quase seguro que a conclusão é incontornável, tal como já tínhamos tentado demonstrar no inquérito relativo ao BCP —, passará certamente pela supervisão. Passa pelos ROC, por alguns, passa por auditores externos e internos, que não viram os registos que ali estavam às centenas, mas certamente passará pelos responsáveis da supervisão.
Há uma outra questão que começa a ficar clara. É que estes esquemas ilegais, estes esquemas fora da lei não podem ter sido objecto da obra de um homem só. Tinham de ter sido montados, preparados, esquematizados, desenvolvidos com cumplicidades, que passam por administradores — alguns —, por accionistas — alguns.
Sr. Deputado Nuno Melo, não podemos fugir à sinalização, sem entrarmos por esse tipo de investigações, de que há testemunhos e indícios claros de que a responsabilização do esquema fraudulento montado, desenvolvido e preparado, desde a génese do BPN, durante seis ou sete anos, é certamente da responsabilidade de um grupo de pessoas, responsabilidade essa que precisa de ser investigada do ponto de vista criminal.Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Honório Novo, parece-me também muito evidente que a existência do Banco Insular era do conhecimento de toda a gente. Não foram necessárias muitas audições na Comissão Parlamentar de Inquérito para todos ficarmos com essa certeza.
De resto, ontem, um administrativo — assim se classificou o depoente — sabia tudo sobre o Banco Insular.
Ora, se um administrativo sabe tudo sobre o Banco Insular, não é de crer que um administrador não tenha disso conhecimento. Ainda mais quando se percebeu que, materialmente, há registo das operações que eram efectuadas.
Ora, um administrador que exercesse a sua função com o mínimo de zelo e diligência certamente também tenderia a apurar desses movimentos, porque quando se é administrador não se é administrador apenas para se receber um vencimento; é-se administrador também para administrar, o que equivale a participar nas decisões principais da empresa.
Sr. Deputado, também lhe relembro que o Banco de Portugal verificou duas transferências em 2007, mas o Sr. Deputado esqueceu-se de dizer que essas transferências que o Banco de Portugal verificou em 2007 tinham ocorrido em 2004. O que significa que o Banco de Portugal demorou cinco anos a detectar o óbvio, mais ainda quando desde essa data tinha sido oficiado pelo Procurador-Geral da República acerca da

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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