Debates Parlamentares - Diário 043, p. 33 (2009-02-05)

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33 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, ao longo dos trabalhos desta Comissão, de facto, já muitas de informações foram obtidas, grande número das quais significativas e bastante ilustrativas.
Sendo certo que é cedo para tirar conclusões, no entanto, hoje, há já algumas que podem ser tiradas e sobre as quais estranhei o seu silêncio.
Recordo uma revelação feita no decurso dos trabalhos da Comissão: ao longo destes anos, o BPN funcionou, trabalhou com 94 sociedades offshore.
É hoje evidente que falharam os auditores, os revisores, os supervisores, o Governador do Banco de Portugal e os responsáveis políticos, que, sentados no Ministério das Finanças durante longos anos, no Governo deste país, permitiram que tudo fosse feito por aquelas sociedades que, livremente, sem qualquer registo, sem qualquer informação, transferiram milhões e milhões de euros para fora do País, para paraísos fiscais.
Onde está a responsabilidade dos políticos que governaram este país? De que forma o seu partido, que esteve no governo, como disse no final da sua intervenção, quer evitar que acontecimentos como estes se repitam no futuro, evitar que haja novos «casos BPN», se o Governo e os responsáveis políticos não passarem a ter uma intervenção mais activa, mais eficaz, para controlar os fluxos dos capitais e os movimentos financeiros? Dos trabalhos da Comissão já realizados, já é possível tirar uma das principais lições: é nas offshore que tudo se «lava», tudo se esconde, tudo desaparece.
O Bloco de Esquerda não dará o seu acordo a que esta Comissão sirva como que de biombo para trás do qual os responsáveis políticos atiram as suas responsabilidades, escondendo-as e servindo-se da Comissão de Inquérito como se fosse uma offshore aonde pretendem esconder as responsabilidades pelo que aconteceu no BPN.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, acredite que, se alguma coisa notar no meu silêncio, não será outra que não seja, porventura, a falta de tempo. É que, numa intervenção com apenas 5 minutos» Pudesse eu tratar ao pormenor tudo o que de relevante vamos percebendo em sede da Comissão de Inquérito, que, certamente, ouviria tudo sobre a matéria.
Sr. Deputado João Semedo, de facto, fiz incidir a minha intervenção essencialmente sobre os termos em que foi exercida a administração do BPN e os termos de funcionamento da supervisão.
O Sr. Deputado vem falar dos responsáveis políticos. É bem verdade, só que manda a boa-fé que, antes de dizermos o que seja sobre os responsáveis políticos a esse nível, os oiçamos.
Na Comissão de Inquérito, e na sequência da aprovação das respectivas audições, já ouvimos várias pessoas que se pronunciaram sobre a administração do BPN, várias outras que se pronunciaram sobre a supervisão e o Sr. Deputado bem sabe que, no que se refere aos responsáveis políticos, as audições já estão marcadas. Aliás, já estão aprovadas, mas ainda não se realizaram, serão as últimas.
Ora, Sr. Deputado, quando intervimos aqui, temos de fazê-lo com boa-fé. Não faria sentido o Sr. Deputado querer ouvir responsáveis políticos e estar já a tirar conclusões sobre eles mesmo não sabendo o que têm para dizer.
Portanto, a propósito dos responsáveis políticos, dir-lhe-ia, Sr. Deputado, que esperemos pelo momento das audições, ouçamos esses responsáveis políticos todos, aqueles cuja audição já está aprovada e outros cuja audição ainda não tenha sido proposta mas que venha a surgir como necessária ou oportuna no decurso das que forem tendo lugar e, depois, voltemos a falar do BPN. Por mim, falaremos todos os meses, se for caso disso.
É importante e é bom que, nesta sede, vamos fazendo o balanço sobre uma Comissão que, do nosso ponto de vista, é quase um imperativo de consciência, na medida em que foi este Parlamento, e também os agentes políticos — e nós somos agentes políticos! —, que decidiu a nacionalização de um banco.

33 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. João Semedo (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Melo, ao longo dos trabalhos desta Comissão, de facto, já muitas de informações foram obtidas, grande número das quais significativas e bastante ilustrativas.
Sendo certo que é cedo para tirar conclusões, no entanto, hoje, há já algumas que podem ser tiradas e sobre as quais estranhei o seu silêncio.
Recordo uma revelação feita no decurso dos trabalhos da Comissão: ao longo destes anos, o BPN funcionou, trabalhou com 94 sociedades offshore.
É hoje evidente que falharam os auditores, os revisores, os supervisores, o Governador do Banco de Portugal e os responsáveis políticos, que, sentados no Ministério das Finanças durante longos anos, no Governo deste país, permitiram que tudo fosse feito por aquelas sociedades que, livremente, sem qualquer registo, sem qualquer informação, transferiram milhões e milhões de euros para fora do País, para paraísos fiscais.
Onde está a responsabilidade dos políticos que governaram este país? De que forma o seu partido, que esteve no governo, como disse no final da sua intervenção, quer evitar que acontecimentos como estes se repitam no futuro, evitar que haja novos «casos BPN», se o Governo e os responsáveis políticos não passarem a ter uma intervenção mais activa, mais eficaz, para controlar os fluxos dos capitais e os movimentos financeiros? Dos trabalhos da Comissão já realizados, já é possível tirar uma das principais lições: é nas offshore que tudo se «lava», tudo se esconde, tudo desaparece.
O Bloco de Esquerda não dará o seu acordo a que esta Comissão sirva como que de biombo para trás do qual os responsáveis políticos atiram as suas responsabilidades, escondendo-as e servindo-se da Comissão de Inquérito como se fosse uma offshore aonde pretendem esconder as responsabilidades pelo que aconteceu no BPN.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Semedo, acredite que, se alguma coisa notar no meu silêncio, não será outra que não seja, porventura, a falta de tempo. É que, numa intervenção com apenas 5 minutos» Pudesse eu tratar ao pormenor tudo o que de relevante vamos percebendo em sede da Comissão de Inquérito, que, certamente, ouviria tudo sobre a matéria.
Sr. Deputado João Semedo, de facto, fiz incidir a minha intervenção essencialmente sobre os termos em que foi exercida a administração do BPN e os termos de funcionamento da supervisão.
O Sr. Deputado vem falar dos responsáveis políticos. É bem verdade, só que manda a boa-fé que, antes de dizermos o que seja sobre os responsáveis políticos a esse nível, os oiçamos.
Na Comissão de Inquérito, e na sequência da aprovação das respectivas audições, já ouvimos várias pessoas que se pronunciaram sobre a administração do BPN, várias outras que se pronunciaram sobre a supervisão e o Sr. Deputado bem sabe que, no que se refere aos responsáveis políticos, as audições já estão marcadas. Aliás, já estão aprovadas, mas ainda não se realizaram, serão as últimas.
Ora, Sr. Deputado, quando intervimos aqui, temos de fazê-lo com boa-fé. Não faria sentido o Sr. Deputado querer ouvir responsáveis políticos e estar já a tirar conclusões sobre eles mesmo não sabendo o que têm para dizer.
Portanto, a propósito dos responsáveis políticos, dir-lhe-ia, Sr. Deputado, que esperemos pelo momento das audições, ouçamos esses responsáveis políticos todos, aqueles cuja audição já está aprovada e outros cuja audição ainda não tenha sido proposta mas que venha a surgir como necessária ou oportuna no decurso das que forem tendo lugar e, depois, voltemos a falar do BPN. Por mim, falaremos todos os meses, se for caso disso.
É importante e é bom que, nesta sede, vamos fazendo o balanço sobre uma Comissão que, do nosso ponto de vista, é quase um imperativo de consciência, na medida em que foi este Parlamento, e também os agentes políticos — e nós somos agentes políticos! —, que decidiu a nacionalização de um banco.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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