Debates Parlamentares - Diário 043, p. 36 (2009-02-05)

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36 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, aquando da discussão da Lei da Água houve uma maioria clara no sentido de se dar cumprimento uma directiva comunitária, a qual tem como base a sustentabilidade do sector mas também a preocupação da escassez de água. Sem sustentabilidade do sector não há boa qualidade da água, e esse é um ponto essencial.
O Sr. Deputado fala muito em água pública, defende muito a água pública, mas o que devia dizer é que o PCP defende não a água pública, mas a água gratuita, o preço político da água — e essa é que é a grande questão.

Protestos do PCP.

É exactamente isso, Sr. Deputado! O preço político da água. É que não há água de qualidade, não há bom serviço, sem se fazer reflectir os preços de captação, de tratamento e de distribuição da água. Esta é uma questão fundamental e isto é que preocupa o PCP. É que o PCP quer a água gratuita, mas não sabe como.
Mas só há duas maneiras de se conseguir essa qualidade e esse bom serviço, Sr. Deputado: ou através dos impostos, ou através do pagamento do serviço. E esta última é a maneira mais certa e mais segura de resolver esta questão.
O Partido Socialista foi claro relativamente à questão da privatização da água. Sempre dissemos, e continuamos a dizer, que não está em causa a privatização do Grupo Águas de Portugal.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não»!

O Sr. Marcos Sá (PS): — Repito: não está em causa a privatização do Grupo Águas de Portugal. A questão que se coloca neste momento é a seguinte (e o Sr. Deputado tem de fazer esta reflexão, pois o PCP tem um problema gravíssimo): quando o capital da Águas de Portugal é 100% do Estado e o Grupo Águas de Portugal serve de suporte para fazer sistemas multimunicipais, no sentido de se ganhar em escala, no sentido de se dar o melhor serviço de atendimento e de se reduzirem os preços, o que o PCP faz nas câmaras que dirige é exactamente recusar essa colaboração, que é 100% estatal.
Ora, a pergunta que lhe faço é esta: como é que o Sr. Deputado defende a qualidade da água, se não defende o serviço, nem esta perspectiva?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Miguel Tiago criticou a privatização da água, mas não se coibiu de levar o copo de água da tribuna para a sua bancada.
Tem a palavra para responder, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Fi-lo, Sr. Presidente, antes que viesse o Governo e o Ministério do Ambiente»

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Fez muito bem, Sr. Deputado.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Deputado Marcos Sá, muito obrigado pelas questões que colocou. Julgo que essa tentativa de simplificação não ajuda a uma discussão que deve ser mais séria do que aquilo a que a tentou reduzir. E também apelo a que o Sr. Deputado faça um exercício de honestidade em torno da directiva comunitária que disse que esta Lei da Água transpõe. E se, de facto, esta Lei da Água foi apresentada como o elemento estrutural da transposição da directiva, é bem verdade que ela introduziu mais algumas coisas «a cavalo» da directiva.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma directiva que certamente tinha alguns aspectos com os quais o PCP não concordava — e teve ocasião de deixar isso bem claro quando apresentou uma lei da água alternativa à

36 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. Marcos Sá (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, aquando da discussão da Lei da Água houve uma maioria clara no sentido de se dar cumprimento uma directiva comunitária, a qual tem como base a sustentabilidade do sector mas também a preocupação da escassez de água. Sem sustentabilidade do sector não há boa qualidade da água, e esse é um ponto essencial.
O Sr. Deputado fala muito em água pública, defende muito a água pública, mas o que devia dizer é que o PCP defende não a água pública, mas a água gratuita, o preço político da água — e essa é que é a grande questão.Protestos do PCP.É exactamente isso, Sr. Deputado! O preço político da água. É que não há água de qualidade, não há bom serviço, sem se fazer reflectir os preços de captação, de tratamento e de distribuição da água. Esta é uma questão fundamental e isto é que preocupa o PCP. É que o PCP quer a água gratuita, mas não sabe como.
Mas só há duas maneiras de se conseguir essa qualidade e esse bom serviço, Sr. Deputado: ou através dos impostos, ou através do pagamento do serviço. E esta última é a maneira mais certa e mais segura de resolver esta questão.
O Partido Socialista foi claro relativamente à questão da privatização da água. Sempre dissemos, e continuamos a dizer, que não está em causa a privatização do Grupo Águas de Portugal.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Não, não»!O Sr. Marcos Sá (PS): — Repito: não está em causa a privatização do Grupo Águas de Portugal. A questão que se coloca neste momento é a seguinte (e o Sr. Deputado tem de fazer esta reflexão, pois o PCP tem um problema gravíssimo): quando o capital da Águas de Portugal é 100% do Estado e o Grupo Águas de Portugal serve de suporte para fazer sistemas multimunicipais, no sentido de se ganhar em escala, no sentido de se dar o melhor serviço de atendimento e de se reduzirem os preços, o que o PCP faz nas câmaras que dirige é exactamente recusar essa colaboração, que é 100% estatal.
Ora, a pergunta que lhe faço é esta: como é que o Sr. Deputado defende a qualidade da água, se não defende o serviço, nem esta perspectiva?Aplausos do PS.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O Sr. Deputado Miguel Tiago criticou a privatização da água, mas não se coibiu de levar o copo de água da tribuna para a sua bancada.
Tem a palavra para responder, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Fi-lo, Sr. Presidente, antes que viesse o Governo e o Ministério do Ambiente»O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Fez muito bem, Sr. Deputado.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Deputado Marcos Sá, muito obrigado pelas questões que colocou. Julgo que essa tentativa de simplificação não ajuda a uma discussão que deve ser mais séria do que aquilo a que a tentou reduzir. E também apelo a que o Sr. Deputado faça um exercício de honestidade em torno da directiva comunitária que disse que esta Lei da Água transpõe. E se, de facto, esta Lei da Água foi apresentada como o elemento estrutural da transposição da directiva, é bem verdade que ela introduziu mais algumas coisas «a cavalo» da directiva.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Uma directiva que certamente tinha alguns aspectos com os quais o PCP não concordava — e teve ocasião de deixar isso bem claro quando apresentou uma lei da água alternativa à

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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