Debates Parlamentares - Diário 043, p. 32 (2009-02-05)

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32 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

independentemente das questões políticas que se levantam, com uma finalidade fundamental: saber se a nacionalização se justificou e se a supervisão actuou como devia.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, 1800 milhões de euros!... Recordo-lhe que, há dois meses atrás, esse valor era seguramente metade. Falta saber-se da dimensão deste «buraco» daqui a dois meses.
De uma coisa tenho a certeza: é que quem o vai pagar somos nós todos, são os contribuintes.
O Sr. Deputado pergunta-me se a nacionalização fez sentido. Bom, sei que há algo que não fez sentido. É que, sob pretexto da nacionalização de um banco, se tenha aprovado uma lei «a cavalo», que permite a nacionalização de tudo, desde o supermercado à padaria.
Se o Governo quisesse ter, sob o critério do Ministro das Finanças, poderes para nacionalizar quase tudo, apesar da dimensão do pretexto, não precisava dele e discutia uma lei das nacionalizações independentemente de tudo o resto.
Assim, parece-me evidente que, sob este pretexto do BPN, aprovar uma lei das nacionalizações com estas características não faz qualquer sentido.
Quanto à nacionalização em si mesma, parece-me cada vez mais evidente que foi decidida sem que o próprio Governo estivesse habilitado com um mínimo de elementos indispensáveis para sustentar a decisão.
Quando o Governo, relativamente ao «buraco» no BPN, aponta um número que, hoje, percebe-se que já duplicou, quando o Governo diz que, ao nível da supervisão, teriam sido praticados actos que agora sabemos que não foram, quando o Governo referia aspectos relacionados com a própria administração do BPN, percebendo nós, agora, que, afinal, sobre a mesma saberia coisa nenhuma, tomamos conhecimento de que o Governo não estava minimamente sustentado para decidir a referida nacionalização.
1800 milhões de euros! Para alguns terem esses 1800 milhões de euros, e terem-nos ilicitamente, vamos nós todos pagá-los! É cada um de nós que está a pagar para que alguns, poucos, hoje possam usufruir desses 1800 milhões de euros, que ninguém sabe por onde andam! Para além de ilícito, isto é imoral! Perante isto, o Parlamento, nós próprios, na nossa dimensão política, temos a obrigação primeira de, tal qual a justiça está a apurar os factos, fazer tudo o que está ao nosso alcance para que, como disse, se saiba tudo o que aconteceu ao nível da gestão do BPN mas também ao nível da supervisão.
O Sr. Deputado pergunta-me se o Governador do Banco de Portugal tem condições para continuar em funções.
Respondo-lhe que, se eu próprio fosse Governador do Banco de Portugal, o que, manifestamente, não sou, já teria retirado as minhas conclusões, porque, pelo meu mandato, verificaria que não o tinha exercido, pelo menos de acordo com o que se esperava de mim.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas digo-lhe ainda, Sr. Deputado, que se a Comissão de Inquérito está em curso, há que esperar pelo seu termo para se retirarem as conclusões, todas as conclusões, mesmo ao nível da supervisão e mesmo que o supervisor não queira habilitar-nos com os elementos necessários a essa avaliação.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, se fosse Governador do Banco de Portugal, ia à Comissão mas não era membro da Comissão! Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

32 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009independentemente das questões políticas que se levantam, com uma finalidade fundamental: saber se a nacionalização se justificou e se a supervisão actuou como devia.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Velosa, 1800 milhões de euros!... Recordo-lhe que, há dois meses atrás, esse valor era seguramente metade. Falta saber-se da dimensão deste «buraco» daqui a dois meses.
De uma coisa tenho a certeza: é que quem o vai pagar somos nós todos, são os contribuintes.
O Sr. Deputado pergunta-me se a nacionalização fez sentido. Bom, sei que há algo que não fez sentido. É que, sob pretexto da nacionalização de um banco, se tenha aprovado uma lei «a cavalo», que permite a nacionalização de tudo, desde o supermercado à padaria.
Se o Governo quisesse ter, sob o critério do Ministro das Finanças, poderes para nacionalizar quase tudo, apesar da dimensão do pretexto, não precisava dele e discutia uma lei das nacionalizações independentemente de tudo o resto.
Assim, parece-me evidente que, sob este pretexto do BPN, aprovar uma lei das nacionalizações com estas características não faz qualquer sentido.
Quanto à nacionalização em si mesma, parece-me cada vez mais evidente que foi decidida sem que o próprio Governo estivesse habilitado com um mínimo de elementos indispensáveis para sustentar a decisão.
Quando o Governo, relativamente ao «buraco» no BPN, aponta um número que, hoje, percebe-se que já duplicou, quando o Governo diz que, ao nível da supervisão, teriam sido praticados actos que agora sabemos que não foram, quando o Governo referia aspectos relacionados com a própria administração do BPN, percebendo nós, agora, que, afinal, sobre a mesma saberia coisa nenhuma, tomamos conhecimento de que o Governo não estava minimamente sustentado para decidir a referida nacionalização.
1800 milhões de euros! Para alguns terem esses 1800 milhões de euros, e terem-nos ilicitamente, vamos nós todos pagá-los! É cada um de nós que está a pagar para que alguns, poucos, hoje possam usufruir desses 1800 milhões de euros, que ninguém sabe por onde andam! Para além de ilícito, isto é imoral! Perante isto, o Parlamento, nós próprios, na nossa dimensão política, temos a obrigação primeira de, tal qual a justiça está a apurar os factos, fazer tudo o que está ao nosso alcance para que, como disse, se saiba tudo o que aconteceu ao nível da gestão do BPN mas também ao nível da supervisão.
O Sr. Deputado pergunta-me se o Governador do Banco de Portugal tem condições para continuar em funções.
Respondo-lhe que, se eu próprio fosse Governador do Banco de Portugal, o que, manifestamente, não sou, já teria retirado as minhas conclusões, porque, pelo meu mandato, verificaria que não o tinha exercido, pelo menos de acordo com o que se esperava de mim.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Queira concluir, Sr. Deputado.O Sr. Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP): — Mas digo-lhe ainda, Sr. Deputado, que se a Comissão de Inquérito está em curso, há que esperar pelo seu termo para se retirarem as conclusões, todas as conclusões, mesmo ao nível da supervisão e mesmo que o supervisor não queira habilitar-nos com os elementos necessários a essa avaliação.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, se fosse Governador do Banco de Portugal, ia à Comissão mas não era membro da Comissão! Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Semedo.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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