Debates Parlamentares - Diário 043, p. 42 (2009-02-05)

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42 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É uma segunda oportunidade que vos damos. Se optarem por esta estratégia, Portugal ficará melhor. Está na vossa responsabilidade.
Não percamos mais tempo. O País não pode esperar mais!

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Orçamento supletivo, da primeira série de Orçamentos que, durante este ano, serão apresentados nesta Câmara (vamos pensando em mais adjectivos para o futuro!), é um Orçamento que assume um objectivo: apoiar as empresas e as famílias que necessitam de liquidez, que necessitam neste momento de dinheiro, que têm problemas de crédito, as empresas que estão ou a falir ou paradas.
Portanto, deveria ser um Orçamento virado para os empresários, que, neste momento, têm um problema relativo ao sistema financeiro e a todas as suas dificuldades. As notícias que surgiram nas duas últimas semanas quer em relação ao Banco Privado Português quer em relação ao BPN são preocupantes em relação à intervenção do Estado quanto a essas matérias.
Em relação àquilo que é da justiça, esperamos que ela actue de forma célere e clara. Mas, Sr. Ministro, recordamo-nos que, quando apresentou a medida de nacionalização do BPN, disse que estavam em causa 700 milhões de euros. Pois, nesta semana, foi, neste Parlamento, assumido pelo Presidente do BPN em exercício que o «buraco», o passivo, é de 1800 milhões de euros!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que mais se vai ver!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, será que esses 1800 milhões de euros não levam a que, finalmente, o Governo possa assumir que houve uma falha de supervisão, tal qual fez, precisamente neste Parlamento, António Marta, na altura, com essa responsabilidade? Será que o Governo não considera que terá de ter cuidado em relação ao conjunto de informações que tem num determinado momento relativamente ao sistema financeiro? Sr. Ministro, será que, em relação a hipotéticas situações futuras, não vai pedir informações suplementares, porque a factura de 1800 milhões de euros é a factura dos contribuintes? Porque é necessário dar garantias, é necessário, se calhar, conceder um aumento de capital à Caixa Geral dos Depósitos, isto torna o crédito para as pequenas e médias empresas mais difícil, porque o dinheiro que deveria ser para estas está para «tapar buracos».
Era necessário que, em relação a esta matéria, Sr. Ministro, durante este debate de Orçamento que se diz de apoio às famílias e às empresas, deixasse uma palavra muito clara.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estamos a falar, Sr. Ministro, de valores iguais aos valores de meio aeroporto de Lisboa; oito vezes o apoio que se dá, de investimento público, à educação; seis vezes o orçamento da cultura. É essencial, Sr. Ministro, que fique muito clara não só a posição do Governo em relação a esta matéria mas também que temos de caminhar, no futuro, no sentido de apoiar as empresas e as famílias.
Por isso, o CDS faz um conjunto de propostas neste Orçamento, de que falará mais à frente.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

42 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — É uma segunda oportunidade que vos damos. Se optarem por esta estratégia, Portugal ficará melhor. Está na vossa responsabilidade.
Não percamos mais tempo. O País não pode esperar mais!Aplausos do PSD.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados: O Orçamento supletivo, da primeira série de Orçamentos que, durante este ano, serão apresentados nesta Câmara (vamos pensando em mais adjectivos para o futuro!), é um Orçamento que assume um objectivo: apoiar as empresas e as famílias que necessitam de liquidez, que necessitam neste momento de dinheiro, que têm problemas de crédito, as empresas que estão ou a falir ou paradas.
Portanto, deveria ser um Orçamento virado para os empresários, que, neste momento, têm um problema relativo ao sistema financeiro e a todas as suas dificuldades. As notícias que surgiram nas duas últimas semanas quer em relação ao Banco Privado Português quer em relação ao BPN são preocupantes em relação à intervenção do Estado quanto a essas matérias.
Em relação àquilo que é da justiça, esperamos que ela actue de forma célere e clara. Mas, Sr. Ministro, recordamo-nos que, quando apresentou a medida de nacionalização do BPN, disse que estavam em causa 700 milhões de euros. Pois, nesta semana, foi, neste Parlamento, assumido pelo Presidente do BPN em exercício que o «buraco», o passivo, é de 1800 milhões de euros!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — E o que mais se vai ver!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Ministro, será que esses 1800 milhões de euros não levam a que, finalmente, o Governo possa assumir que houve uma falha de supervisão, tal qual fez, precisamente neste Parlamento, António Marta, na altura, com essa responsabilidade? Será que o Governo não considera que terá de ter cuidado em relação ao conjunto de informações que tem num determinado momento relativamente ao sistema financeiro? Sr. Ministro, será que, em relação a hipotéticas situações futuras, não vai pedir informações suplementares, porque a factura de 1800 milhões de euros é a factura dos contribuintes? Porque é necessário dar garantias, é necessário, se calhar, conceder um aumento de capital à Caixa Geral dos Depósitos, isto torna o crédito para as pequenas e médias empresas mais difícil, porque o dinheiro que deveria ser para estas está para «tapar buracos».
Era necessário que, em relação a esta matéria, Sr. Ministro, durante este debate de Orçamento que se diz de apoio às famílias e às empresas, deixasse uma palavra muito clara.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Estamos a falar, Sr. Ministro, de valores iguais aos valores de meio aeroporto de Lisboa; oito vezes o apoio que se dá, de investimento público, à educação; seis vezes o orçamento da cultura. É essencial, Sr. Ministro, que fique muito clara não só a posição do Governo em relação a esta matéria mas também que temos de caminhar, no futuro, no sentido de apoiar as empresas e as famílias.
Por isso, o CDS faz um conjunto de propostas neste Orçamento, de que falará mais à frente.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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