Debates Parlamentares - Diário 043, p. 45 (2009-02-05)

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45 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

O Sr. Francisco Louçã (BE): — O Primeiro-Ministro, em contradição, desafiou-nos a apresentarmos alternativas e o Bloco de Esquerda aceita o repto, porque nós, aqui, valemos pela alternativa que apresentarmos pelos problemas que o País sofre.
É por isso mesmo que, neste Orçamento, o Bloco de Esquerda propõe a urgência de um contributo de solidariedade às fortunas para ajudar às dificuldades da segurança social.
É por isso que respondemos ao subsídio de desemprego e é inaceitável, Srs. Ministros, é escandaloso que, perante tanto desemprego — basta ver o que se passa esta semana! —, o Governo ainda nos venha dizer que só não se mexe no subsídio de desemprego para dar resposta àqueles a quem os senhores tiraram o acesso ao subsídio de desemprego. Por isso mesmo é que queremos um combate de contas claras, de respostas prioritárias e, sobre isso, vamos votar, hoje, durante esta sessão da tarde e da noite, e aqui se verá que políticas alternativas se confrontam e que escolhas é que a democracia tem de fazer.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.

O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O problema é o País perceber que para o BPN ou para o BPP o Governo arranja sempre milhares de milhões de euros.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas para o País real, para os reformados, para as pensões, para aumentar o fundo de desemprego, para aumentar o subsídio de desemprego, o Governo diz que não tem dinheiro. E isto é que é inaceitável, Sr. Ministro! Por isso, os casos do BPN e do BPP mostraram que há instrumentos que servem os esquemas fraudulentos; mostraram que os offshore e o segredo bancário são instrumentos essenciais que servem o desenvolvimento das fraudes e dos crimes de branqueamento de capital. Por isso, o PCP, nesta proposta de lei de Orçamento, vem apresentar propostas para eliminar o segredo bancário, para derrogar completamente o sigilo bancário e para eliminar os privilégios dos offshore.
Mas o PCP vem também introduzir a justiça que os senhores se esquecem de introduzir nesta proposta de lei: fazer com que alguém contribua a mais, na tributação, para as receitas do Estado, para a crise que estamos a viver. Criamos uma proposta: a de que, durante 2009, faça pagar às grandes fortunas, faça pagar aos grandes rendimentos, faça pagar aos grandes patrimónios, apenas em 2009, um adicional de contribuição para que possa fazer face aos problemas reais do País, aos problemas dos desempregados, aos problemas daqueles que pouco têm e dos que nada têm e que os senhores não vão resolver através desta proposta de lei.
Para os bancos, têm tudo; para o País, para os trabalhadores e para o povo não têm nada!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças: Utilizou quatro minutos e meio da sua intervenção e nada disse sobre a factura que os contribuintes vão ter de pagar, muito devido a uma falha da supervisão.
Falou durante quatro minutos e meio e nada disse em relação ao futuro das instituições em causa.
Falou durante quatro minutos e meio e nada disse em relação ao crédito que é necessário para as famílias e as empresas.
Mas falará, naturalmente, sobre propostas que o CDS, responsavelmente, há mais de três meses tem apresentado e que aqui, mais uma vez, vamos referir.

45 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009O Sr. Francisco Louçã (BE): — O Primeiro-Ministro, em contradição, desafiou-nos a apresentarmos alternativas e o Bloco de Esquerda aceita o repto, porque nós, aqui, valemos pela alternativa que apresentarmos pelos problemas que o País sofre.
É por isso mesmo que, neste Orçamento, o Bloco de Esquerda propõe a urgência de um contributo de solidariedade às fortunas para ajudar às dificuldades da segurança social.
É por isso que respondemos ao subsídio de desemprego e é inaceitável, Srs. Ministros, é escandaloso que, perante tanto desemprego — basta ver o que se passa esta semana! —, o Governo ainda nos venha dizer que só não se mexe no subsídio de desemprego para dar resposta àqueles a quem os senhores tiraram o acesso ao subsídio de desemprego. Por isso mesmo é que queremos um combate de contas claras, de respostas prioritárias e, sobre isso, vamos votar, hoje, durante esta sessão da tarde e da noite, e aqui se verá que políticas alternativas se confrontam e que escolhas é que a democracia tem de fazer.Aplausos do BE.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Honório Novo.O Sr. Honório Novo (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O problema é o País perceber que para o BPN ou para o BPP o Governo arranja sempre milhares de milhões de euros.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!O Sr. Honório Novo (PCP): — Mas para o País real, para os reformados, para as pensões, para aumentar o fundo de desemprego, para aumentar o subsídio de desemprego, o Governo diz que não tem dinheiro. E isto é que é inaceitável, Sr. Ministro! Por isso, os casos do BPN e do BPP mostraram que há instrumentos que servem os esquemas fraudulentos; mostraram que os offshore e o segredo bancário são instrumentos essenciais que servem o desenvolvimento das fraudes e dos crimes de branqueamento de capital. Por isso, o PCP, nesta proposta de lei de Orçamento, vem apresentar propostas para eliminar o segredo bancário, para derrogar completamente o sigilo bancário e para eliminar os privilégios dos offshore.
Mas o PCP vem também introduzir a justiça que os senhores se esquecem de introduzir nesta proposta de lei: fazer com que alguém contribua a mais, na tributação, para as receitas do Estado, para a crise que estamos a viver. Criamos uma proposta: a de que, durante 2009, faça pagar às grandes fortunas, faça pagar aos grandes rendimentos, faça pagar aos grandes patrimónios, apenas em 2009, um adicional de contribuição para que possa fazer face aos problemas reais do País, aos problemas dos desempregados, aos problemas daqueles que pouco têm e dos que nada têm e que os senhores não vão resolver através desta proposta de lei.
Para os bancos, têm tudo; para o País, para os trabalhadores e para o povo não têm nada!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças: Utilizou quatro minutos e meio da sua intervenção e nada disse sobre a factura que os contribuintes vão ter de pagar, muito devido a uma falha da supervisão.
Falou durante quatro minutos e meio e nada disse em relação ao futuro das instituições em causa.
Falou durante quatro minutos e meio e nada disse em relação ao crédito que é necessário para as famílias e as empresas.
Mas falará, naturalmente, sobre propostas que o CDS, responsavelmente, há mais de três meses tem apresentado e que aqui, mais uma vez, vamos referir.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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