Debates Parlamentares - Diário 043, p. 46 (2009-02-05)

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46 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

Deixe que lhe diga que são propostas para ajudar — não são propostas «para malhar» — e que os senhores lá vão aproveitando, como, por exemplo, o reembolso mais rápido do IRS.

O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.

O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, pelo teor das intervenções que antecederam, relativamente ao Orçamento suplementar, pouco ou nada se disse.
A realidade é que este Orçamento suplementar resulta de uma decisão do Conselho Europeu, no sentido de uma contribuição para a melhoria do Produto e os 2000 milhões são também uma ajuda ao investimento, à modernização e ao emprego.
Alguns grupos parlamentares apresentaram propostas que não são sequer quantificadas, são propostas apenas para transmitir à opinião pública que são agradáveis, que são sensíveis em relação aos problemas da sociedade portuguesa, mas a verdade é que sabem, tão bem como nós, da impossibilidade de lhes dar satisfação.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só para a banca é que é possível!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Este Orçamento suplementar é o Orçamento possível e é, obviamente, um orçamento anticíclico.
Sobre o problema da banca, que tanto tempo já nos fez perder, Sr. Deputado Francisco Louçã, confesso que, de cada vez que o ouço, ouço, de facto, o Deputado.
Falou aqui, há pouco, do BPN e de 1800 milhões de euros, e falou sem sequer explicar esse número. Se tivesse tido oportunidade de ouvir o que foi dito, teria constatado que 500 milhões eram crédito que o BPN já havia concedido e 1300 milhões têm a ver com crédito de que, porventura, com toda a probabilidade, o próprio BPN não terá o respectivo reembolso.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Acha pouco?!

O Sr. Victor Baptista (PS): — Quanto aos 1800 milhões, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: não se trata de dinheiro que já lá tenha sido introduzido pelo Estado — não! —, trata-se da nacionalização, que foi bem assumida. Como disse o Sr. Ministro, e bem, não podíamos pôr em causa os 5000 milhões de euros que os depositantes tinham, na altura, no BPN e, mais do que isso, arriscar a contaminação do próprio sistema.
O Sr. Deputado confundiu tudo, intencionalmente, para dar a ideia de que foi uma má decisão, de que são os contribuintes que estão, neste momento, a pagar. Esta atitude de política, de um Deputado, não corresponde à realidade e, mais do que isso, nada tem a ver com o que se passa no BPN e com o funcionamento da própria economia.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que, nesta fase, é importante relembrar que estamos perante um Orçamento rectificativo, sustentado num cenário perfeitamente irrealista — hoje, já todos sabemos disto. A situação é demasiado grave para que nos ponhamos a apresentar medidas que sabemos, a priori, serem claramente insuficientes para dar resposta à gravidade da situação que o País actualmente enfrenta e que, a curto prazo, se agravará.
O desafio que está lançado, neste momento, com a apresentação de propostas alternativas, por parte das oposições, é o de saber se o Governo está ou não disponível para perceber a realidade do País e procurar arranjar soluções de uma forma mais realista.

46 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009Deixe que lhe diga que são propostas para ajudar — não são propostas «para malhar» — e que os senhores lá vão aproveitando, como, por exemplo, o reembolso mais rápido do IRS.O Sr. João Rebelo (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Victor Baptista.O Sr. Victor Baptista (PS): — Sr. Presidente, pelo teor das intervenções que antecederam, relativamente ao Orçamento suplementar, pouco ou nada se disse.
A realidade é que este Orçamento suplementar resulta de uma decisão do Conselho Europeu, no sentido de uma contribuição para a melhoria do Produto e os 2000 milhões são também uma ajuda ao investimento, à modernização e ao emprego.
Alguns grupos parlamentares apresentaram propostas que não são sequer quantificadas, são propostas apenas para transmitir à opinião pública que são agradáveis, que são sensíveis em relação aos problemas da sociedade portuguesa, mas a verdade é que sabem, tão bem como nós, da impossibilidade de lhes dar satisfação.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Só para a banca é que é possível!O Sr. Victor Baptista (PS): — Este Orçamento suplementar é o Orçamento possível e é, obviamente, um orçamento anticíclico.
Sobre o problema da banca, que tanto tempo já nos fez perder, Sr. Deputado Francisco Louçã, confesso que, de cada vez que o ouço, ouço, de facto, o Deputado.
Falou aqui, há pouco, do BPN e de 1800 milhões de euros, e falou sem sequer explicar esse número. Se tivesse tido oportunidade de ouvir o que foi dito, teria constatado que 500 milhões eram crédito que o BPN já havia concedido e 1300 milhões têm a ver com crédito de que, porventura, com toda a probabilidade, o próprio BPN não terá o respectivo reembolso.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Acha pouco?!O Sr. Victor Baptista (PS): — Quanto aos 1800 milhões, Sr. Deputado, quero dizer-lhe o seguinte: não se trata de dinheiro que já lá tenha sido introduzido pelo Estado — não! —, trata-se da nacionalização, que foi bem assumida. Como disse o Sr. Ministro, e bem, não podíamos pôr em causa os 5000 milhões de euros que os depositantes tinham, na altura, no BPN e, mais do que isso, arriscar a contaminação do próprio sistema.
O Sr. Deputado confundiu tudo, intencionalmente, para dar a ideia de que foi uma má decisão, de que são os contribuintes que estão, neste momento, a pagar. Esta atitude de política, de um Deputado, não corresponde à realidade e, mais do que isso, nada tem a ver com o que se passa no BPN e com o funcionamento da própria economia.Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que, nesta fase, é importante relembrar que estamos perante um Orçamento rectificativo, sustentado num cenário perfeitamente irrealista — hoje, já todos sabemos disto. A situação é demasiado grave para que nos ponhamos a apresentar medidas que sabemos, a priori, serem claramente insuficientes para dar resposta à gravidade da situação que o País actualmente enfrenta e que, a curto prazo, se agravará.
O desafio que está lançado, neste momento, com a apresentação de propostas alternativas, por parte das oposições, é o de saber se o Governo está ou não disponível para perceber a realidade do País e procurar arranjar soluções de uma forma mais realista.

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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