Debates Parlamentares - Diário 043, p. 47 (2009-02-05)

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47 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009

Aquilo que o Governo continua a sustentar, neste Orçamento rectificativo, é que o sacrifício continua a ser apenas para alguns e que as políticas são mais direccionadas para cumprir os interesses de outros. É isto que o País não pode mais suportar! Por mais que o Partido Socialista não queira admiti-lo, só o Partido Socialista é que vê os accionistas do BPN a pagarem as asneiras que fizeram! Só o PS! Aquilo que o País sabe é que o dinheiro público está a pagar as asneiras do BPN e que foi directamente direccionado dinheiro público para o BPP, mas para outras coisas de que o País precisa não há dinheiro público suficiente — diz o Governo!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Para aqueles que precisam, para aqueles a quem são sempre pedidos os sacrifícios, para esses, nunca há dinheiro! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desafio está lançado! É preciso que o Governo diga se quer acabar com os benefícios fiscais nas zonas francas, se há interesse, por parte do Governo, em tributar as grandes fortunas, se há interesse, por parte do Governo, em ir buscar dinheiro onde ele existe para aquilo que é preciso neste País, designadamente para as medidas sociais destinadas a apoiar as pessoas e as micro, pequenas e médias empresas, que estão com a «corda na garganta» e precisam de uma ajuda directa do Governo para se endireitarem, para dinamizarem a economia do País e gerarem emprego, em benefício de todos. É isto que o Governo tem recusado e é isto que não podemos aceitar!

Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvi com atenção as intervenções dos partidos à minha esquerda e pude constatar o populismo, a demagogia e até a forma preconceituosa com que sempre lidaram com a banca e o sistema financeiro. Isto foi patente no tom emocional e apaixonado dessas intervenções.
Do lado da bancada à minha direita, constatei a já tradicional fixação do CDS-PP no Sr. Governador do Banco de Portugal. Mas gostaria de esclarecer que a intervenção do Estado no BPN deveu-se a duas razões fundamentais: primeira, repito, proteger mais de 200 000 depositantes que viam em risco 5000 milhões de euros de depósitos nesta instituição; segunda, proteger a estabilidade do sistema financeiro.
Esclareço que o Estado não gastou nem envolveu, até este momento, qualquer dinheiro dos contribuintes em nenhuma das instituições. E não confundamos operações de empréstimo, operações de crédito, com despesa de dinheiro dos contribuintes. Esta é uma ficção que querem criar e que não é correcta.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD, do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro das Finanças diz a esta bancada que não gosta do tom apaixonado. Pois fique sabendo, Sr. Ministro, que, para nós, não se faz política sem paixão»

O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos): — Ah!

O Sr. Francisco Louçã (BE): — » e preferimos a impopularidade da paixão á popularidade da cumplicidade e da facilidade. É que, na verdade, as contas que nos faz significam exactamente isso! Não se gastou dinheiro público, mas o dinheiro da Caixa Geral já lá está!

47 | I Série - Número: 043 | 6 de Fevereiro de 2009Aquilo que o Governo continua a sustentar, neste Orçamento rectificativo, é que o sacrifício continua a ser apenas para alguns e que as políticas são mais direccionadas para cumprir os interesses de outros. É isto que o País não pode mais suportar! Por mais que o Partido Socialista não queira admiti-lo, só o Partido Socialista é que vê os accionistas do BPN a pagarem as asneiras que fizeram! Só o PS! Aquilo que o País sabe é que o dinheiro público está a pagar as asneiras do BPN e que foi directamente direccionado dinheiro público para o BPP, mas para outras coisas de que o País precisa não há dinheiro público suficiente — diz o Governo!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Ora bem!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Para aqueles que precisam, para aqueles a quem são sempre pedidos os sacrifícios, para esses, nunca há dinheiro! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desafio está lançado! É preciso que o Governo diga se quer acabar com os benefícios fiscais nas zonas francas, se há interesse, por parte do Governo, em tributar as grandes fortunas, se há interesse, por parte do Governo, em ir buscar dinheiro onde ele existe para aquilo que é preciso neste País, designadamente para as medidas sociais destinadas a apoiar as pessoas e as micro, pequenas e médias empresas, que estão com a «corda na garganta» e precisam de uma ajuda directa do Governo para se endireitarem, para dinamizarem a economia do País e gerarem emprego, em benefício de todos. É isto que o Governo tem recusado e é isto que não podemos aceitar!Vozes de Os Verdes e do PCP: — Muito bem!O Sr. Presidente: — Ainda para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças.O Sr. Ministro de Estado e das Finanças: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Ouvi com atenção as intervenções dos partidos à minha esquerda e pude constatar o populismo, a demagogia e até a forma preconceituosa com que sempre lidaram com a banca e o sistema financeiro. Isto foi patente no tom emocional e apaixonado dessas intervenções.
Do lado da bancada à minha direita, constatei a já tradicional fixação do CDS-PP no Sr. Governador do Banco de Portugal. Mas gostaria de esclarecer que a intervenção do Estado no BPN deveu-se a duas razões fundamentais: primeira, repito, proteger mais de 200 000 depositantes que viam em risco 5000 milhões de euros de depósitos nesta instituição; segunda, proteger a estabilidade do sistema financeiro.
Esclareço que o Estado não gastou nem envolveu, até este momento, qualquer dinheiro dos contribuintes em nenhuma das instituições. E não confundamos operações de empréstimo, operações de crédito, com despesa de dinheiro dos contribuintes. Esta é uma ficção que querem criar e que não é correcta.Aplausos do PS.Protestos do PSD, do PCP e do BE.O Sr. Presidente: — Também para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Louçã.O Sr. Francisco Louçã (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro das Finanças diz a esta bancada que não gosta do tom apaixonado. Pois fique sabendo, Sr. Ministro, que, para nós, não se faz política sem paixão»O Sr. Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento (Emanuel Augusto Santos): — Ah!O Sr. Francisco Louçã (BE): — » e preferimos a impopularidade da paixão á popularidade da cumplicidade e da facilidade. É que, na verdade, as contas que nos faz significam exactamente isso! Não se gastou dinheiro público, mas o dinheiro da Caixa Geral já lá está!

JAIME GAMA
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

CELESTE CORREIA
Deputada
Declaração politica

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

CARLOS ALBERTO GONÇALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

CELESTE CORREIA
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Declaração politica

DIOGO FEIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Intervenção

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Declaração politica

LEONOR COUTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

HUGO VELOSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

NUNO TEIXEIRA DE MELO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Declaração politica

MARCOS SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HONÓRIO NOVO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Explicações

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

FRANCISCO LOUÇÃ
Deputado
Intervenção

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

HUGO VELOSA
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Interpelação à mesa

PAULO CASTRO RANGEL
Deputado
Explicações

JAIME GAMA
Presidente
Votações

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

HONÓRIO NOVO
Deputado
Intervenção

DIOGO FEIO
Deputado
Intervenção

Teixeira dos Santos
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Intervenção

JAIME GAMA
Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL RIBEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

JAIME GAMA
Presidente
Votações

ANTÓNIO SILVA PRETO
Deputado
Declaração de voto

DIOGO FEIO
Deputado
Declaração de voto

HONÓRIO NOVO
Deputado
Declaração de voto

VÍTOR BAPTISTA
Deputado
Declaração de voto

CELESTE CORREIA
Secretário
Leitura

JAIME GAMA
Presidente
Encerramento da sessão

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