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35 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

A minha pergunta é esta: até quando vamos permitir o uso de dinheiros públicos na propaganda pública deste Governo?

O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Muito bem!

O Sr. José Eduardo Martins (PSD): — É que começo a sentir-me demasiado perto da Venezuela.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, se assim o entender, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Eduardo Martins, obrigado pelas perguntas que colocou.
De facto, aquilo a que estamos a assistir neste momento é a um Governo que está a transformar-se numa espécie de «Comissão Nacional de Propaganda do Partido Socialista». E isto é grave e inaceitável, porque se trata de utilizar, de instrumentalizar empresas em que o Governo tem influência para procurar dar a imagem de que é um Governo eficiente e eficaz na governação da coisa pública. E aquilo a que efectivamente estamos a assistir é a acções de propaganda.
Tivemos propaganda durante quatro anos. Todos nós temos presente as múltiplas acções que foram sendo feitas sobre as mais diversas matérias ao longo destes quatro anos e, agora, temos o culminar. Entrámos em campanha eleitoral e, naturalmente, temos a confusão e a fusão entre Governo e líder do Partido Socialista que está à vista.
E vemos uma empresa como a Estradas de Portugal ser utilizada da forma como é para acções que andam muito próximas de verdadeiras acções de extorsão às empresas de fundos para propaganda. Isto por parte de um Governo que tem vindo a exigir sacrifícios atrás de sacrifícios aos portugueses, mas que, agora, não se priva da edição de materiais de luxo à custa desses mesmos portugueses.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Exactamente!

O Sr. José Soeiro (PCP): — É a realidade! Sei que isto é duro, que, principalmente, para os Srs. Deputados do PS isto é muito duro, mas o que têm a fazer é, no vosso partido, corrigir a acção do vosso Governo, que até agora têm sustentado de forma muito pouco crítica nesta Assembleia.
É sobre isto que, efectivamente, devem reflectir e não sobre as críticas justas que aqui são feitas. Porque não estamos a falar de cor! Isto é concreto! Este folheto foi recebido em todas as casas, publicado em todos os jornais da região. Não sabemos em quantas regiões isto vai ser feito, mas isto é inaceitável!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Luís Pita Ameixa.

O Sr. Luís Pita Ameixa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Soeiro, V. Ex.ª trouxe aqui dois assuntos extremamente positivos querendo pegar neles e apresentá-los da forma negativa.
São dois investimentos de grande importância para o desenvolvimento do nosso País e para o interior: o reavivar, a retoma do empreendimento das minas de Aljustrel, que tinha «caído» com esta crise; e a construção da auto-estrada para Beja, um grande investimento, de algumas centenas de milhões de euros, que vai aproximar o distrito de Beja e o Baixo Alentejo ao resto do País.
São dois investimentos essenciais para o desenvolvimento do País, mas V. Ex.ª traz aqui esses assuntos pela forma negativa, em vez de se regozijar por esses investimentos tão importantes.

  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • CELESTE CORREIA
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  • MANUEL ALEGRE
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  • MANUEL ALEGRE
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  • BERNARDINO SOARES
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  • Interpelação à mesa
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ JUNQUEIRO
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  • Interpelação à mesa
  • MANUEL ALEGRE
  • Vice-Presidente
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  • GUILHERME SILVA
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  • Interpelação à mesa
  • ALBERTO MARTINS
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  • Interpelação à mesa
  • BERNARDINO SOARES
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  • Interpelação à mesa
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  • MANUEL ALEGRE
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  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • PAULO PORTAS
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • BRUNO VELOSO
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
  • Deputada
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • Pedido de esclarecimento
  • HELENA PINTO
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  • JOSÉ SOEIRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ SOEIRO
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
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  • HÉLDER AMARAL
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  • Intervenção
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  • DUARTE PACHECO
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  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
  • Intervenção
  • HERMÍNIO LOUREIRO
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  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
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  • LUÍS FAZENDA
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  • JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
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  • Laurentino Dias
  • S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
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  • BERNARDINO SOARES
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  • FRANCISCO MADEIRA LOPES
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  • HELENA TERRA
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  • JOÃO SEMEDO
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  • JORGE MACHADO
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  • MARIANA AIVECA
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  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Deputado
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  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Encerramento da sessão