Debates Parlamentares - Diário 047, p. 32 (2009-02-18)

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32 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, a questão que colocou é, de facto, pertinente e sobre ela temos de dizer que, de facto, o Governo tem aqui de tomar uma opção e decidir. Aliás, foi pena que a intervenção do Partido Socialista estivesse totalmente perdida em termos de esclarecimento.
Permita-me, portanto, que sintetize a posição que o Governo tem: o Governo, de duas, uma: ou anda «a toque de caixa» da EDP ou respeita o que as populações querem. É isso que esperamos e que o Governo tem de dizer. Só tem uma destas alternativas, porque, de facto, a chantagem que, neste momento, está a ser feita por parte da EDP é completamente inadmissível, ainda por cima quanto tem uma concessão por 75 anos.
Vamos ver quando é que acaba! O Governo tem de decidir: ou anda «a toque de caixa» da EDP ou respeita as populações. É isso que vamos tirar a limpo nos próximos tempos.
Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, a situação dos acidentes e dos incidentes e a conjuntura de se terem dado vários acidentes e vários incidentes naquela Linha levam-nos a ter de concluir que o desinvestimento que se verificou aí foi, com certeza, o grande responsável por aquilo que aconteceu.
Como referiu — e muito bem —, parece que eram feitas vistorias, não só pela Dresin mas também à vista, para ver os defeitos da Linha. Soubemos entretanto, porque se tornou público, do relatório de uma das empresas ligadas á ferrovia, a EMEF, que» Aliás, gostaria de voltar a lembrar que bastaria a qualquer pessoa ou a qualquer leigo olhar para estas fotografias que vos estou a mostrar, tiradas logo a seguir ao acidente, para ver os estado lastimoso em que se encontrava a Linha.
Por isso, nesse aspecto, também só há uma solução, Sr. Deputado: que as responsabilidades vão até ao fim. Isto porque, como eu disse, parece que as responsabilidades estão diluídas no conjunto dos relatórios das várias entidades a propósito do último, e grave, acidente. As responsabilidades estão diluídas e é preciso apurá-las para saber se houve negligência, mas também é preciso apurar a responsabilidade política por anos e anos de desinvestimento naquela Linha, que tinha até um plano de intervenção desde o ano 2006, e todos os acidentes ocorreram após este plano estar determinado por este Governo, repito, por este Governo. É preciso, portanto, apurar todas essas responsabilidades.
A não ser, Sr. Deputado — e fica a dúvida —, que se tenha criado este ambiente, que se tenha criado este desinvestimento, porque, de facto, a solução, já há muito assumida, é a de fechar a Linha e alagá-la pela construção da barragem. Em breve, tiraremos esta conclusão.
Lamentamos que tal aconteça, Srs. Deputados, porque estamos a falar — e isto todos dizem! — de uma linha ferroviária única.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, temos uma linha ferroviária única e os Srs. Deputados do Partido Socialista só sabem falar em mais estradas e em barragens. Temos uma coisa única no nosso País, que devia ser preservada, mas o Governo diz «não» e alaga-a.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP decidiu trazer a esta Assembleia dois factos políticos ocorridos nestes últimos dias, que, em nosso entender, merecem profundo debate, por forma a evitar que se repitam no futuro.
O primeiro facto é como um ministro passa rapidamente a cidadão e de cidadão a funcionário, em representação da EDP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

32 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, a questão que colocou é, de facto, pertinente e sobre ela temos de dizer que, de facto, o Governo tem aqui de tomar uma opção e decidir. Aliás, foi pena que a intervenção do Partido Socialista estivesse totalmente perdida em termos de esclarecimento.
Permita-me, portanto, que sintetize a posição que o Governo tem: o Governo, de duas, uma: ou anda «a toque de caixa» da EDP ou respeita o que as populações querem. É isso que esperamos e que o Governo tem de dizer. Só tem uma destas alternativas, porque, de facto, a chantagem que, neste momento, está a ser feita por parte da EDP é completamente inadmissível, ainda por cima quanto tem uma concessão por 75 anos.
Vamos ver quando é que acaba! O Governo tem de decidir: ou anda «a toque de caixa» da EDP ou respeita as populações. É isso que vamos tirar a limpo nos próximos tempos.
Sr. Deputado Fernando Santos Pereira, a situação dos acidentes e dos incidentes e a conjuntura de se terem dado vários acidentes e vários incidentes naquela Linha levam-nos a ter de concluir que o desinvestimento que se verificou aí foi, com certeza, o grande responsável por aquilo que aconteceu.
Como referiu — e muito bem —, parece que eram feitas vistorias, não só pela Dresin mas também à vista, para ver os defeitos da Linha. Soubemos entretanto, porque se tornou público, do relatório de uma das empresas ligadas á ferrovia, a EMEF, que» Aliás, gostaria de voltar a lembrar que bastaria a qualquer pessoa ou a qualquer leigo olhar para estas fotografias que vos estou a mostrar, tiradas logo a seguir ao acidente, para ver os estado lastimoso em que se encontrava a Linha.
Por isso, nesse aspecto, também só há uma solução, Sr. Deputado: que as responsabilidades vão até ao fim. Isto porque, como eu disse, parece que as responsabilidades estão diluídas no conjunto dos relatórios das várias entidades a propósito do último, e grave, acidente. As responsabilidades estão diluídas e é preciso apurá-las para saber se houve negligência, mas também é preciso apurar a responsabilidade política por anos e anos de desinvestimento naquela Linha, que tinha até um plano de intervenção desde o ano 2006, e todos os acidentes ocorreram após este plano estar determinado por este Governo, repito, por este Governo. É preciso, portanto, apurar todas essas responsabilidades.
A não ser, Sr. Deputado — e fica a dúvida —, que se tenha criado este ambiente, que se tenha criado este desinvestimento, porque, de facto, a solução, já há muito assumida, é a de fechar a Linha e alagá-la pela construção da barragem. Em breve, tiraremos esta conclusão.
Lamentamos que tal aconteça, Srs. Deputados, porque estamos a falar — e isto todos dizem! — de uma linha ferroviária única.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Como eu estava a dizer, temos uma linha ferroviária única e os Srs. Deputados do Partido Socialista só sabem falar em mais estradas e em barragens. Temos uma coisa única no nosso País, que devia ser preservada, mas o Governo diz «não» e alaga-a.Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado José Soeiro.O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do PCP decidiu trazer a esta Assembleia dois factos políticos ocorridos nestes últimos dias, que, em nosso entender, merecem profundo debate, por forma a evitar que se repitam no futuro.
O primeiro facto é como um ministro passa rapidamente a cidadão e de cidadão a funcionário, em representação da EDP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — É verdade!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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