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29 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

O Governo apresenta propostas claras, concretas e um excelente programa de barragens para o País, mas o Bloco de Esquerda sabe bem que, quando se fala em energias limpas, renováveis e eólicas, também elas só fazem sentido se completadas com um real plano de energias e um plano de barragens para o País.
A Sr.ª Deputada sabe bem que as assembleias e as autarquias municipais de Alijó, de Murça, de Carrazeda de Ansiães e de Vila Flor são, de facto, favoráveis à construção da barragem da foz do Tua. E se perguntar aos mirandelenses»

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — O tempo de que dispunha acabou, Sr. Deputado. Vou ter de ser muito estrito na gestão dos tempos, porque temos hoje uma agenda muito longa e eu não posso facilitar.
Queira concluir, se faz favor.

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Termino já, Sr. Presidente.
A pergunta que faço à Sr.ª Deputada do Bloco de Esquerda é se é ou não a favor da barragem do Baixo Sabor; se é ou não a favor da barragem da foz do Tua; se é ou não a favor do reforço hídrico, do reforço de energias e de potência para as barragens de Bemposta, Picote e Alenquer.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Muito bem!

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Estes são, de facto, os investimentos necessários para o País, capazes de gerar desenvolvimento sustentado, emprego e sustentabilidade do distrito.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — A Sr.ª Deputada Helena Pinto responderá por grupos de dois pedidos de esclarecimento.
Tem a palavra o Sr. Deputado Abel Baptista, que dispõe de 2 minutos.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, felicito-a por ter trazido à discussão estas duas questões do Tua: por um lado, a barragem e, por outro, a Linha. Gostaria de ouvir, da parte de V. Ex.ª, um comentário quanto às declarações, em si contraditórias, relativamente às duas questões do Tua.
Com efeito, após o acidente de Agosto do ano passado, no qual, infelizmente, morreram pessoas e ficaram outras feridas, a Sr.ª Secretária de Estado das Obras Públicas apressou-se a dizer que o Governo iria investir fortemente na Linha do Tua para a tornar mais atractiva, para poder ser utilizada e, novamente, circulável.
Todavia, sabemos que, com a construção da barragem do Tua, esta Linha vai ficar submersa, independentemente da cota com que ela fique, e sabemos que a EDP defende que, depois de ela ficar submersa, deveremos construir uma estrada.
O que não sabemos é o que o Governo pensa disto!? É que o Sr. Primeiro-Ministro veio insistir que a barragem do Tua é para construir independentemente da cota, retirando utilização a esta Linha.
Então, em que ficamos? Quem manda nisto? Manda a Sr.ª Secretária de Estado com um investimento na Linha ou manda o Sr. Primeiro-Ministro com um investimento nas barragens? Também gostaria de ouvir, da parte da Sr.ª Deputada, que os investimentos são bem-vindos quando são rentáveis, quando têm possibilidade de melhorar a economia do País. O Sr. Deputado do Partido Socialista referiu que está a ser feito investimento em Trás-os-Montes, mas a verdade é que não sabemos qual vai ser o retorno económico dele! Já agora, gostaria de saber o que é que a Sr.ª Deputada Helena Pinto julga que é mais rentável: a Linha do Tua, com utilização pelas populações, ou a barragem do Tua?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.