Debates Parlamentares - Diário 047, p. 33 (2009-02-18)

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33 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

O Sr. José Soeiro (PCP): — O Sr. Ministro da Economia, através do seu Gabinete, conforme notícia da Lusa, informou, no dia 14 de Fevereiro, que, no domingo, iria a Aljustrel assistir a um jogo da 2.ª Divisão entre o clube local e o Torriense, para ser homenageado pelo seu papel no encontro de uma solução para as minas de Aljustrel.
Segundo fonte do Ministério da Economia, o Sr. Ministro foi convidado para assistir ao jogo do clube local como forma de agradecimento pelo seu papel no encontro de uma solução para as minas de Aljustrel. «O Ministro irá, por sua vez, oferecer equipamentos desportivos à equipa de Aljustrel» — acrescentou a mesma fonte —, sublinhando que a iniciativa estava a ser coordenada pelo Governador Civil de Beja.
Ora, a Lusa contactou o Sindicato dos Trabalhadores Mineiros, que não tinha conhecimento deste acontecimento. A Câmara Municipal de Aljustrel também não tinha qualquer conhecimento. E, naturalmente, o Sr. Ministro, na hora da verdade, acabou por ser anunciado como o cidadão Manuel Pinho, que se encontrava a assistir ao jogo, para fazer a entrega ao clube local de 5000 € em nome da EDP.

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, não está em causa a EDP querer oferecer dinheiro ao clube local, como o Partido Socialista procura fazer crer. Não! Não é isto que está em causa! O que está em causa é saber se é legítimo que um Ministro, que representa o sector energético, vá a um clube local entregar um cheque da EDP, como se seu funcionário fosse, e nada aconteça, nada se saiba sobre esta matéria!

O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. José Soeiro (PCP): — Parece que o Sr. Ministro não teve grande sucesso na sua operação propagandística, na medida em que, quando foi anunciado, os assobios foram maiores do que os aplausos.
Segundo facto político: no dia 3 de Fevereiro, o Jornal Económico publicou uma notícia, que nos parecia demasiado grave e, naturalmente, pensávamos que iríamos ter um rápido e vigoroso desmentido do Sr.
Primeiro-Ministro ou, pelo menos, do Sr. Ministro das Obras Públicas. Mas «jamais» o Governo faria uma coisa destas! E que coisa é esta?! Sr.as e Srs. Deputados, é nada mais nada menos do que a instrumentalização de uma empresa pública — a Estradas de Portugal — para intervir junto das concessionárias a quem têm sido entregues IP, IC e auto-estradas para cobrar uma quantia, segundo, na altura, foi dito, de cerca de 500 000 €, o que significa, nas oito concessões, 4 milhões de euros. Estamos a falar de 4 milhões de euros, de 800 000 contos! Para quê? Para serem geridos pela Estradas de Portugal a fim de garantir a uniformidade da propaganda nas operações que, encabeçadas pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, têm vindo a ocorrer um pouco por todo o País.
Não acreditávamos que isto fosse possível num país democrático e de direito e, por isso, esperámos 15 dias pelo desmentido. Sabem como é que foi desmentido?! Com materiais do tipo que vos estou a mostrar. O que o Governo anda a fazer é a instrumentalizar a Estradas de Portugal. Este folheto tem o chamado «IP8» (Sines›Beja – Concessão Baixo Alentejo) e, no verso, o IP2 (Évora›Castro Verde – Concessão Baixo Alentejo).
O que diz a Estradas de Portugal neste folheto? Como é que, inclusivamente, colheram os depoimentos que aqui constam? Repito, os depoimentos que aqui estão e que foram colhidos pela Estradas de Portugal são sobre a matéria de facto e, quando os recolheram, não disseram a ninguém que era para os colocar ao lado do depoimento do Sr. Primeiro-Ministro e para serem utilizados como uma inaceitável operação de propaganda, que é aquilo que, efectivamente, aqui temos.
O Governo fala em 8000 empregos. Não sei se ç por ser IP8!?» É porque se esta ç a forma de resolver o problema do desemprego em Portugal, sugiro ao Governo que crie um IP150, e, assim, cria 150 000 postos de trabalhos de uma vez e o problema fica resolvido!!» Fica o problema resolvido!!

Aplausos do PCP e do Deputado do PSD José Eduardo Martins.

Se é isto que, efectivamente, estão a pensar, então, estão no caminho certo!»

33 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009O Sr. José Soeiro (PCP): — O Sr. Ministro da Economia, através do seu Gabinete, conforme notícia da Lusa, informou, no dia 14 de Fevereiro, que, no domingo, iria a Aljustrel assistir a um jogo da 2.ª Divisão entre o clube local e o Torriense, para ser homenageado pelo seu papel no encontro de uma solução para as minas de Aljustrel.
Segundo fonte do Ministério da Economia, o Sr. Ministro foi convidado para assistir ao jogo do clube local como forma de agradecimento pelo seu papel no encontro de uma solução para as minas de Aljustrel. «O Ministro irá, por sua vez, oferecer equipamentos desportivos à equipa de Aljustrel» — acrescentou a mesma fonte —, sublinhando que a iniciativa estava a ser coordenada pelo Governador Civil de Beja.
Ora, a Lusa contactou o Sindicato dos Trabalhadores Mineiros, que não tinha conhecimento deste acontecimento. A Câmara Municipal de Aljustrel também não tinha qualquer conhecimento. E, naturalmente, o Sr. Ministro, na hora da verdade, acabou por ser anunciado como o cidadão Manuel Pinho, que se encontrava a assistir ao jogo, para fazer a entrega ao clube local de 5000 € em nome da EDP.O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!O Sr. José Soeiro (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, não está em causa a EDP querer oferecer dinheiro ao clube local, como o Partido Socialista procura fazer crer. Não! Não é isto que está em causa! O que está em causa é saber se é legítimo que um Ministro, que representa o sector energético, vá a um clube local entregar um cheque da EDP, como se seu funcionário fosse, e nada aconteça, nada se saiba sobre esta matéria!O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Uma vergonha!O Sr. José Soeiro (PCP): — Parece que o Sr. Ministro não teve grande sucesso na sua operação propagandística, na medida em que, quando foi anunciado, os assobios foram maiores do que os aplausos.
Segundo facto político: no dia 3 de Fevereiro, o Jornal Económico publicou uma notícia, que nos parecia demasiado grave e, naturalmente, pensávamos que iríamos ter um rápido e vigoroso desmentido do Sr.
Primeiro-Ministro ou, pelo menos, do Sr. Ministro das Obras Públicas. Mas «jamais» o Governo faria uma coisa destas! E que coisa é esta?! Sr.as e Srs. Deputados, é nada mais nada menos do que a instrumentalização de uma empresa pública — a Estradas de Portugal — para intervir junto das concessionárias a quem têm sido entregues IP, IC e auto-estradas para cobrar uma quantia, segundo, na altura, foi dito, de cerca de 500 000 €, o que significa, nas oito concessões, 4 milhões de euros. Estamos a falar de 4 milhões de euros, de 800 000 contos! Para quê? Para serem geridos pela Estradas de Portugal a fim de garantir a uniformidade da propaganda nas operações que, encabeçadas pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelo Sr. Ministro das Obras Públicas, têm vindo a ocorrer um pouco por todo o País.
Não acreditávamos que isto fosse possível num país democrático e de direito e, por isso, esperámos 15 dias pelo desmentido. Sabem como é que foi desmentido?! Com materiais do tipo que vos estou a mostrar. O que o Governo anda a fazer é a instrumentalizar a Estradas de Portugal. Este folheto tem o chamado «IP8» (Sines›Beja – Concessão Baixo Alentejo) e, no verso, o IP2 (Évora›Castro Verde – Concessão Baixo Alentejo).
O que diz a Estradas de Portugal neste folheto? Como é que, inclusivamente, colheram os depoimentos que aqui constam? Repito, os depoimentos que aqui estão e que foram colhidos pela Estradas de Portugal são sobre a matéria de facto e, quando os recolheram, não disseram a ninguém que era para os colocar ao lado do depoimento do Sr. Primeiro-Ministro e para serem utilizados como uma inaceitável operação de propaganda, que é aquilo que, efectivamente, aqui temos.
O Governo fala em 8000 empregos. Não sei se ç por ser IP8!?» É porque se esta ç a forma de resolver o problema do desemprego em Portugal, sugiro ao Governo que crie um IP150, e, assim, cria 150 000 postos de trabalhos de uma vez e o problema fica resolvido!!» Fica o problema resolvido!!Aplausos do PCP e do Deputado do PSD José Eduardo Martins.Se é isto que, efectivamente, estão a pensar, então, estão no caminho certo!»

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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