Debates Parlamentares - Diário 047, p. 30 (2009-02-18)

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30 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Veloso, agradeço a questão que me colocou, mas permita-me que comece por dizer que o Sr. Deputado, em nome do Partido Socialista, perdeu uma oportunidade de explicar à Assembleia da República qual é, de facto, a posição do Governo sobre esta matéria.
Queria apenas lembrar, Sr. Deputado, que a barragem do Tua significa, simplesmente — como já referi na minha intervenção —, 0,5% da produção eléctrica nacional!

Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.

Quer comparar isso com o património paisagístico, com o património natural? E não só! Quer comparar isso com o papel estruturante para a mobilidade daquela população que tem a Linha do Tua? Tudo posto na balança, já estamos a ver por onde o Partido Socialista vai optar» O Sr. Deputado também não respondeu a uma outra questão muito importante: o que pensa do referendo que vai ser feito em Mirandela e qual vai ser a posição do Partido Socialista? Vai ou não respeitar a vontade das populações? Este ponto leva-me directamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Abel Baptista — a quem agradeço —, em relação à qual poderíamos esperar que o Partido Socialista nos trouxesse aqui alguma luz. Há, de facto, um discurso contraditório sobre esta matéria, porque após o último acidente na Linha do Tua, ouvimos a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes dizer que, por ela, nenhuma linha fechava, que, por ela, nem sequer a ligação a Bragança tinha fechado! Mas é um facto, que lamentamos, que essa Linha está fechada e, pelos vistos, também a Linha do Tua vai fechar.
Ficámos a saber que, já no ano de 2006, o Governo tinha decidido um plano de investimentos para recuperar a Linha do Tua — todos verificámos com os nossos próprios olhos, na televisão e noutros órgãos de comunicação social, o estado em que essa Linha estava —, mas o Governo foi irresponsável, porque não foi atalhar o que era preciso fazer na Linha. E a responsabilidade política dos acidentes ainda está por apurar, o que não se compreende! O Governo tem de decidir.
Sr. Deputado Abel Baptista, deixe-me dar-lhe o meu palpite. O meu palpite é o que a própria Sr.ª Secretária de Estado já deu a entender o que fazer: batem no coração e batem no peito, dizendo: «Nós gostamos muito da ferrovia, queremos a Linha, mas, perante a barragem, essa força levantar-se-á e, paciência!, temos de baixar os braços». Aliás, sabemos já que a própria EDP está a fazer chantagem em termos da exigência do Governo.
Mas cá estaremos todos para o constatar, Srs. Deputados!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, quero saudar o Bloco de Esquerda pelo assunto que escolheu para a declaração política de hoje, aliás, nós também referimos esta mesma questão durante a nossa declaração política.
De facto, há um conjunto de situações que deveriam ser aclaradas e esclarecidas no que diz respeito a este processo da Linha do Tua e da barragem da foz do Tua. A realidade é que, infelizmente, as duas são incompatíveis, e isso é um dado que jamais pode ser escamoteado. É que a Linha do Tua está indissociavelmente ligada ao vale do Tua, que, com a construção da barragem, desaparecerá.
Mais: a barragem, seja qual for a cota a que seja construída, implicará sempre, mesmo na cota mais baixa, a submersão da parte final da Linha do Tua, que é a que a liga à Linha do Douro e faz com que ela tenha sentido e sustentabilidade em termos de um conceito de mobilidade e de transporte para aquela região.
Nós também lamentamos que ela tenha sido encerrada até Bragança. É verdadeiramente lamentável que tenhamos algumas capitais de distrito sem acesso ferroviário, o que seria, sem dúvida, uma mais-valia para aquela região.

30 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Bruno Veloso, agradeço a questão que me colocou, mas permita-me que comece por dizer que o Sr. Deputado, em nome do Partido Socialista, perdeu uma oportunidade de explicar à Assembleia da República qual é, de facto, a posição do Governo sobre esta matéria.
Queria apenas lembrar, Sr. Deputado, que a barragem do Tua significa, simplesmente — como já referi na minha intervenção —, 0,5% da produção eléctrica nacional!Protestos do Deputado do PS Mota Andrade.Quer comparar isso com o património paisagístico, com o património natural? E não só! Quer comparar isso com o papel estruturante para a mobilidade daquela população que tem a Linha do Tua? Tudo posto na balança, já estamos a ver por onde o Partido Socialista vai optar» O Sr. Deputado também não respondeu a uma outra questão muito importante: o que pensa do referendo que vai ser feito em Mirandela e qual vai ser a posição do Partido Socialista? Vai ou não respeitar a vontade das populações? Este ponto leva-me directamente à questão colocada pelo Sr. Deputado Abel Baptista — a quem agradeço —, em relação à qual poderíamos esperar que o Partido Socialista nos trouxesse aqui alguma luz. Há, de facto, um discurso contraditório sobre esta matéria, porque após o último acidente na Linha do Tua, ouvimos a Sr.ª Secretária de Estado dos Transportes dizer que, por ela, nenhuma linha fechava, que, por ela, nem sequer a ligação a Bragança tinha fechado! Mas é um facto, que lamentamos, que essa Linha está fechada e, pelos vistos, também a Linha do Tua vai fechar.
Ficámos a saber que, já no ano de 2006, o Governo tinha decidido um plano de investimentos para recuperar a Linha do Tua — todos verificámos com os nossos próprios olhos, na televisão e noutros órgãos de comunicação social, o estado em que essa Linha estava —, mas o Governo foi irresponsável, porque não foi atalhar o que era preciso fazer na Linha. E a responsabilidade política dos acidentes ainda está por apurar, o que não se compreende! O Governo tem de decidir.
Sr. Deputado Abel Baptista, deixe-me dar-lhe o meu palpite. O meu palpite é o que a própria Sr.ª Secretária de Estado já deu a entender o que fazer: batem no coração e batem no peito, dizendo: «Nós gostamos muito da ferrovia, queremos a Linha, mas, perante a barragem, essa força levantar-se-á e, paciência!, temos de baixar os braços». Aliás, sabemos já que a própria EDP está a fazer chantagem em termos da exigência do Governo.
Mas cá estaremos todos para o constatar, Srs. Deputados!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, quero saudar o Bloco de Esquerda pelo assunto que escolheu para a declaração política de hoje, aliás, nós também referimos esta mesma questão durante a nossa declaração política.
De facto, há um conjunto de situações que deveriam ser aclaradas e esclarecidas no que diz respeito a este processo da Linha do Tua e da barragem da foz do Tua. A realidade é que, infelizmente, as duas são incompatíveis, e isso é um dado que jamais pode ser escamoteado. É que a Linha do Tua está indissociavelmente ligada ao vale do Tua, que, com a construção da barragem, desaparecerá.
Mais: a barragem, seja qual for a cota a que seja construída, implicará sempre, mesmo na cota mais baixa, a submersão da parte final da Linha do Tua, que é a que a liga à Linha do Douro e faz com que ela tenha sentido e sustentabilidade em termos de um conceito de mobilidade e de transporte para aquela região.
Nós também lamentamos que ela tenha sido encerrada até Bragança. É verdadeiramente lamentável que tenhamos algumas capitais de distrito sem acesso ferroviário, o que seria, sem dúvida, uma mais-valia para aquela região.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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