Debates Parlamentares - Diário 047, p. 31 (2009-02-18)

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31 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

As barragens podem constituir uma mais-valia no momento em que estão a ser construídas, mas, uma vez executadas, a mais-valia prossegue para quem as explora economicamente, mas a região raramente tem algum efeito positivo. Aliás, é ver como em algumas barragens que foram construídas, como, por exemplo, a de Castelo de Bode e outras, o que sucedeu foi precisamente o contrário, foi a desertificação de algumas zonas e a diminuição do desenvolvimento económico dessas regiões por causa das oportunidades que se perderam com a construção das barragens.
Mas, se compararmos as vantagens da barragem com a Linha do Tua e, designadamente, com o investimento em transportes públicos, a realidade é que, sem dúvida, o investimento em transportes públicos e na eficiência energética é muito mais valioso em termos do contributo para as alterações climáticas e para o cessar das emissões de gás com efeito estufa do que a construção da barragem. Este é um ponto assente, que tem de ficar claro, e não podemos permitir estes desvios que o Partido Socialista tem em relação a esta questão.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, a questão que lhe quero colocar tem a ver com a postura que a EDP já veio ter em relação a esta questão. É preciso que fique muito claro quem é que manda neste assunto e quem é que vai tomar as decisões finais, se é o Governo ou se é a EDP, porque esta chantagem que o Presidente da EDP está a tentar fazer é absolutamente inadmissível, porque o próprio sabe que o contrato de concessão implica, necessariamente, que as soluções ferroviárias sejam mantidas.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira.

O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, ainda bem que traz aqui esta temática, porque as últimas declarações do Governo, quer através da Sr.ª Secretária de Estado, quer através do Sr. Primeiro-Ministro, deixam-nos dúvidas, a nós que pertencemos à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativamente àquilo que o Governo vem afirmando acerca da Linha do Tua e de todo este processo. Tem sido um Governo, por assim dizer, com «duas caras», não percebemos bem e, por isso, gostávamos de ter aqui uma definição.
Mas a questão que vou colocar não tem a ver com isto mas diz respeito, precisamente, aos incidentes e acidentes graves que aconteceram na Linha do Tua, acerca dos quais gostaria de ouvir a sua opinião.
Como sabe, o último acidente teve mesmo uma vítima mortal e também vários feridos. Os acidentes foram sucessivos e o último levou a que, por parte do Gabinete de Investigação, Segurança e Acidentes Ferroviários, fosse feita uma averiguação ao acidente, que apontou que a causa directa do mesmo foi a acção produzida pelos sucessivos e alternados empenos existentes na via. Foi esta a conclusão. Portanto, não tínhamos uma via com condições de circulação ferroviária.
A Sr.ª Secretária de Estado não gostou desta conclusão e pediu ao GISAF que fizesse uma aclaração. Ora, a aclaração do GISAF veio manter precisamente a interpretação anterior e dizer, preto no banco, que os acidentes ocorreram por causa de empenos existentes na via. Em relação a isto, não restam dúvidas a ninguém e até relativamente em relação a outros estudos que surgiram posteriormente.
A nossa dúvida reside no seguinte: um estudo confidencial, realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), tem plasmado que a REFER realizava semanalmente, através de uma máquina chamada Dresin, inspecções à via, o que significava que a via estava em perfeitas condições de circulação.
Sr.ª Deputada, perante estas circunstâncias, perante estes factos, não entende que há aqui negligência, que há aqui incúria, que há aqui um apurar das responsabilidades que falta quer em relação às entidades, quer em relação à REFER, quer em relação ao próprio Governo, que tem os olhos fechados perante esta circunstância?! É esta a nossa questão, Sr.ª Deputada.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

31 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009As barragens podem constituir uma mais-valia no momento em que estão a ser construídas, mas, uma vez executadas, a mais-valia prossegue para quem as explora economicamente, mas a região raramente tem algum efeito positivo. Aliás, é ver como em algumas barragens que foram construídas, como, por exemplo, a de Castelo de Bode e outras, o que sucedeu foi precisamente o contrário, foi a desertificação de algumas zonas e a diminuição do desenvolvimento económico dessas regiões por causa das oportunidades que se perderam com a construção das barragens.
Mas, se compararmos as vantagens da barragem com a Linha do Tua e, designadamente, com o investimento em transportes públicos, a realidade é que, sem dúvida, o investimento em transportes públicos e na eficiência energética é muito mais valioso em termos do contributo para as alterações climáticas e para o cessar das emissões de gás com efeito estufa do que a construção da barragem. Este é um ponto assente, que tem de ficar claro, e não podemos permitir estes desvios que o Partido Socialista tem em relação a esta questão.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Queira terminar, Sr. Deputado.O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Sr.ª Deputada, a questão que lhe quero colocar tem a ver com a postura que a EDP já veio ter em relação a esta questão. É preciso que fique muito claro quem é que manda neste assunto e quem é que vai tomar as decisões finais, se é o Governo ou se é a EDP, porque esta chantagem que o Presidente da EDP está a tentar fazer é absolutamente inadmissível, porque o próprio sabe que o contrato de concessão implica, necessariamente, que as soluções ferroviárias sejam mantidas.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Santos Pereira.O Sr. Fernando Santos Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, ainda bem que traz aqui esta temática, porque as últimas declarações do Governo, quer através da Sr.ª Secretária de Estado, quer através do Sr. Primeiro-Ministro, deixam-nos dúvidas, a nós que pertencemos à Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, relativamente àquilo que o Governo vem afirmando acerca da Linha do Tua e de todo este processo. Tem sido um Governo, por assim dizer, com «duas caras», não percebemos bem e, por isso, gostávamos de ter aqui uma definição.
Mas a questão que vou colocar não tem a ver com isto mas diz respeito, precisamente, aos incidentes e acidentes graves que aconteceram na Linha do Tua, acerca dos quais gostaria de ouvir a sua opinião.
Como sabe, o último acidente teve mesmo uma vítima mortal e também vários feridos. Os acidentes foram sucessivos e o último levou a que, por parte do Gabinete de Investigação, Segurança e Acidentes Ferroviários, fosse feita uma averiguação ao acidente, que apontou que a causa directa do mesmo foi a acção produzida pelos sucessivos e alternados empenos existentes na via. Foi esta a conclusão. Portanto, não tínhamos uma via com condições de circulação ferroviária.
A Sr.ª Secretária de Estado não gostou desta conclusão e pediu ao GISAF que fizesse uma aclaração. Ora, a aclaração do GISAF veio manter precisamente a interpretação anterior e dizer, preto no banco, que os acidentes ocorreram por causa de empenos existentes na via. Em relação a isto, não restam dúvidas a ninguém e até relativamente em relação a outros estudos que surgiram posteriormente.
A nossa dúvida reside no seguinte: um estudo confidencial, realizado pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), tem plasmado que a REFER realizava semanalmente, através de uma máquina chamada Dresin, inspecções à via, o que significava que a via estava em perfeitas condições de circulação.
Sr.ª Deputada, perante estas circunstâncias, perante estes factos, não entende que há aqui negligência, que há aqui incúria, que há aqui um apurar das responsabilidades que falta quer em relação às entidades, quer em relação à REFER, quer em relação ao próprio Governo, que tem os olhos fechados perante esta circunstância?! É esta a nossa questão, Sr.ª Deputada.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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