Debates Parlamentares - Diário 047, p. 28 (2009-02-18)

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28 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

poucos horários e horários desarticulados; foram os trágicos acidentes e os muitos incidentes que, no espaço de um ano e meio, provocaram vários feridos e, inclusive, a morte a quatro pessoas.
As responsabilidades andam por aí, pairam nos relatórios contraditórios, mas a responsabilidade política do desinvestimento e abandono da Linha a população sabe bem de quem é!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Em Outubro de 2006, foi decidida uma intervenção de fundo na Linha. Desde esta data ocorreram quatro acidentes e nem isso fez acelerar os necessários melhoramentos.
São estas paisagens, a história, a memória, o significado do comboio no passado mas também no presente que têm a capacidade de potenciar o turismo e o emprego na região. Não a barragem! É preciso investir e modernizar a Linha Ferroviária do Tua e não deixá-la morrer como quer o Governo. Ela é um eixo estratégico fundamental para o desenvolvimento da região.
O Governo deve respeitar as pessoas. A Assembleia Municipal de Mirandela decidiu realizar um referendo local sobre a manutenção da Linha. As populações devem ser ouvidas e respeitadas.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
A pergunta impõe-se: vai o Governo respeitar a decisão da população se o referendo se realizar? É preciso saber o que pensa o Governo sobre isto.
A barragem do Tua dará um contributo ínfimo para a produção eléctrica nacional: um máximo de, apenas, 0,5%. Os seus impactes são enormes, como é reconhecido no estudo de impacte ambiental.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em resumo, perdem as populações um recurso valioso para a sua mobilidade e economia, perde o ambiente com a afectação significativa de áreas protegidas e importantes, perde o interesse público.
Mas o futuro ainda não está todo escrito. As populações têm uma palavra a dizer e exige-se que o Governo as respeite!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Bruno Veloso, Abel Baptista, Francisco Madeira Lopes e Fernando Santos Pereira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Veloso.

O Sr. Bruno Veloso (PS): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, não posso deixar de dizer que, verdadeiramente, o que está em causa é o desenvolvimento do País e do nordeste transmontano.
O Bloco de Esquerda só agora descobriu a Linha do Tua — descobriu tarde! — e ignora os investimentos que são verdadeiramente importantes para a população do distrito de Bragança. E a população que vive no nordeste transmontano sabe bem que está a ser feito um investimento sem paralelo na sua história, como é o caso do IP2 e do IC5.
Nesta matéria, o Bloco de Esquerda, acompanhado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», está sempre contra as propostas do Governo e sempre contra a criação das energias limpas. Aliás, não existe melhor paralelismo nesta matéria do que aquele que tem sido o comportamento do Bloco de Esquerda relativamente à barragem do Baixo Sabor.
O Bloco de Esquerda está, sistematicamente, contra o desenvolvimento sustentado e contra as propostas do Governo! Sr. Presidente e Srs. Deputados, é um facto que Portugal aproveita apenas 47% dos seus recursos hídricos, enquanto outros países, como a Alemanha, a Suécia ou a Noruega, apresentam taxas de aproveitamento acima de 90%.

28 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009poucos horários e horários desarticulados; foram os trágicos acidentes e os muitos incidentes que, no espaço de um ano e meio, provocaram vários feridos e, inclusive, a morte a quatro pessoas.
As responsabilidades andam por aí, pairam nos relatórios contraditórios, mas a responsabilidade política do desinvestimento e abandono da Linha a população sabe bem de quem é!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Muito bem!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Em Outubro de 2006, foi decidida uma intervenção de fundo na Linha. Desde esta data ocorreram quatro acidentes e nem isso fez acelerar os necessários melhoramentos.
São estas paisagens, a história, a memória, o significado do comboio no passado mas também no presente que têm a capacidade de potenciar o turismo e o emprego na região. Não a barragem! É preciso investir e modernizar a Linha Ferroviária do Tua e não deixá-la morrer como quer o Governo. Ela é um eixo estratégico fundamental para o desenvolvimento da região.
O Governo deve respeitar as pessoas. A Assembleia Municipal de Mirandela decidiu realizar um referendo local sobre a manutenção da Linha. As populações devem ser ouvidas e respeitadas.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Vou terminar, Sr. Presidente.
A pergunta impõe-se: vai o Governo respeitar a decisão da população se o referendo se realizar? É preciso saber o que pensa o Governo sobre isto.
A barragem do Tua dará um contributo ínfimo para a produção eléctrica nacional: um máximo de, apenas, 0,5%. Os seus impactes são enormes, como é reconhecido no estudo de impacte ambiental.
Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Em resumo, perdem as populações um recurso valioso para a sua mobilidade e economia, perde o ambiente com a afectação significativa de áreas protegidas e importantes, perde o interesse público.
Mas o futuro ainda não está todo escrito. As populações têm uma palavra a dizer e exige-se que o Governo as respeite!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, inscreveram-se os Srs. Deputados Bruno Veloso, Abel Baptista, Francisco Madeira Lopes e Fernando Santos Pereira.
Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Veloso.O Sr. Bruno Veloso (PS): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, não posso deixar de dizer que, verdadeiramente, o que está em causa é o desenvolvimento do País e do nordeste transmontano.
O Bloco de Esquerda só agora descobriu a Linha do Tua — descobriu tarde! — e ignora os investimentos que são verdadeiramente importantes para a população do distrito de Bragança. E a população que vive no nordeste transmontano sabe bem que está a ser feito um investimento sem paralelo na sua história, como é o caso do IP2 e do IC5.
Nesta matéria, o Bloco de Esquerda, acompanhado pelo Partido Ecologista «Os Verdes», está sempre contra as propostas do Governo e sempre contra a criação das energias limpas. Aliás, não existe melhor paralelismo nesta matéria do que aquele que tem sido o comportamento do Bloco de Esquerda relativamente à barragem do Baixo Sabor.
O Bloco de Esquerda está, sistematicamente, contra o desenvolvimento sustentado e contra as propostas do Governo! Sr. Presidente e Srs. Deputados, é um facto que Portugal aproveita apenas 47% dos seus recursos hídricos, enquanto outros países, como a Alemanha, a Suécia ou a Noruega, apresentam taxas de aproveitamento acima de 90%.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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