Debates Parlamentares - Diário 047, p. 23 (2009-02-18)

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23 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — O Sr. Deputado Paulo Portas tem 10 segundos, mas a Mesa concede-lhe 1 minuto dado que também houve alguns Srs. Deputados que ultrapassaram um pouco o tempo.
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço e cumprirei.
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, delapidar recursos do contribuinte? Ó Sr. Ministro, isso é o que o Governo tem feito!!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, o que faz hoje a Caixa Geral de Depósitos senão ser o «carro vassoura» do Ministério das Finanças e da Administração Pública para: a) emprestar dinheiro a especuladores financeiros; b) cobrir os buracos e as fraudes cometidas em instituições financeiras, em vez de ser um verdadeiro banco de fomento económico para apoiar as pequenas e medidas empresas e para garantir crédito às pequenas e médias empresas?!

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em relação ao apoio ao emprego, o que lhe perguntei foi uma coisa diferente, Sr. Ministro! Foi se faz sentido para si encarecer a taxa social única nos contratos a termo, neste momento.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Claro!

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isso vira-se contra os jovens, vira-se contra a possibilidade de eles terem uma oportunidade de trabalho.
Por fim, dou-lhe outra ideia das muitas que já lhe deixei aqui, porque faz parte do nosso trabalho propor alternativas.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Já gastou 1 minuto, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente É porque quando uma empresa contrata um desempregado deve poder ter o estímulo de o remanescente de subsídio de desemprego que o Estado ainda teria de pagar ser investido nessa empresa para que o investimento produtivo e a contratação de trabalhadores prossigam.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques, para o que dispõe de 5 segundos.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, tenho 5 segundos»

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, dei 1 minuto ao Sr. Deputado Paulo Portas por uma questão de cortesia dado que pertence ao partido que requereu o debate de actualidade.

O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, é preciso falar verdade.

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ohhh!»

23 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — O Sr. Deputado Paulo Portas tem 10 segundos, mas a Mesa concede-lhe 1 minuto dado que também houve alguns Srs. Deputados que ultrapassaram um pouco o tempo.
Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, Sr. Deputado.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço e cumprirei.
Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, delapidar recursos do contribuinte? Ó Sr. Ministro, isso é o que o Governo tem feito!!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Exactamente!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Então, o que faz hoje a Caixa Geral de Depósitos senão ser o «carro vassoura» do Ministério das Finanças e da Administração Pública para: a) emprestar dinheiro a especuladores financeiros; b) cobrir os buracos e as fraudes cometidas em instituições financeiras, em vez de ser um verdadeiro banco de fomento económico para apoiar as pequenas e medidas empresas e para garantir crédito às pequenas e médias empresas?!O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Em relação ao apoio ao emprego, o que lhe perguntei foi uma coisa diferente, Sr. Ministro! Foi se faz sentido para si encarecer a taxa social única nos contratos a termo, neste momento.O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Claro!O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Isso vira-se contra os jovens, vira-se contra a possibilidade de eles terem uma oportunidade de trabalho.
Por fim, dou-lhe outra ideia das muitas que já lhe deixei aqui, porque faz parte do nosso trabalho propor alternativas.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Já gastou 1 minuto, Sr. Deputado.O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Termino já, Sr. Presidente É porque quando uma empresa contrata um desempregado deve poder ter o estímulo de o remanescente de subsídio de desemprego que o Estado ainda teria de pagar ser investido nessa empresa para que o investimento produtivo e a contratação de trabalhadores prossigam.Aplausos do CDS-PP.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Almeida Henriques, para o que dispõe de 5 segundos.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, tenho 5 segundos»O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Sr. Deputado, dei 1 minuto ao Sr. Deputado Paulo Portas por uma questão de cortesia dado que pertence ao partido que requereu o debate de actualidade.O Sr. Almeida Henriques (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, é preciso falar verdade.O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ohhh!»

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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