Debates Parlamentares - Diário 047, p. 18 (2009-02-18)

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18 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: É curiosa a atitude do Governo que, em relação às dificuldades da banca, às dificuldades acerca das garantias de crédito, de apoios à dinamização da liquidez da banca, à recapitalização da banca, tem uma atitude prudente e diz-nos: «Não sabemos se as medidas são ou não suficientes; pode ser que venhamos a ter de tomar outras medidas». Aqui, várias vezes, isso já foi afirmado pelos principais responsáveis deste Governo.
Curiosamente, em relação às chamadas medidas anti-crise, àquelas que têm directamente a ver com a produção e com a protecção social, a palavra de ordem, o slogan, repetido até à saciedade, é o de que «já temos medidas que cheguem. As medidas são todas suficientes».
«As medidas são suficientes»! Ainda ontem, ouvimos o Ministro da Economia a dizer isso: «Todas as medidas são suficientes; é preciso é pô-las em prática. Não são necessárias mais medidas.«» Este é o Governo que «tem dois pesos e duas medidas»: para os bancos talvez sejam precisas outras medidas, mais medidas; mas, para a economia real e para a situação social não são precisas mais medidas.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu queria contrastar esta posição dúplice, da parte do Governo, em relação à agudíssima crise que estamos a viver.
E, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados da maioria: insistimos, mais uma vez e as vezes que forem precisas, para que haja o alargamento do direito ao subsídio de desemprego.
Sob o eufemismo «alargamento da protecção social no desemprego», expressão utilizada pelo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ainda agora, o que quer dizer é alargamento do «subsídio social de desemprego» e não do «subsídio de desemprego». São duas coisas totalmente diferentes!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — São duas coisas totalmente diferentes: um ç o direito e outro ç um bónus»

O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ohhh»!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — O que os senhores não querem dar é o direito! Os senhores condenaram, em particular, a juventude portuguesa a não ter acesso ao subsídio de desemprego!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado. Tem de terminar.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que a maior parte daqueles que não conseguem ter os descontos suficientes para aceder ao subsídio de desemprego vem de trabalhos precários e são jovens. Portanto, os senhores fizeram uma condenação geracional, etária, contra uma parte da sociedade portuguesa! Tem sido esta «a medida» do Partido Socialista e do Governo contra a crise!

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Já cansa esta atitude do Partido Socialista de tentar apregoar que não tem qualquer responsabilidade na matéria.
Quero dizer ao Sr. Deputado Afonso Candal, como provavelmente, muitos Deputados quererão dizer, porque nós ouvimos as pessoas em concreto e sabemos aquilo que as pessoas em concreto sentem: os senhores também sabem, querem é alhear-se da realidade! Mas sabem que têm responsabilidades em relação à situação que, hoje, o País atravessa.
Porque quando os senhores tomaram como vosso primeiro objectivo o dçfice,»

18 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Deputados: É curiosa a atitude do Governo que, em relação às dificuldades da banca, às dificuldades acerca das garantias de crédito, de apoios à dinamização da liquidez da banca, à recapitalização da banca, tem uma atitude prudente e diz-nos: «Não sabemos se as medidas são ou não suficientes; pode ser que venhamos a ter de tomar outras medidas». Aqui, várias vezes, isso já foi afirmado pelos principais responsáveis deste Governo.
Curiosamente, em relação às chamadas medidas anti-crise, àquelas que têm directamente a ver com a produção e com a protecção social, a palavra de ordem, o slogan, repetido até à saciedade, é o de que «já temos medidas que cheguem. As medidas são todas suficientes».
«As medidas são suficientes»! Ainda ontem, ouvimos o Ministro da Economia a dizer isso: «Todas as medidas são suficientes; é preciso é pô-las em prática. Não são necessárias mais medidas.«» Este é o Governo que «tem dois pesos e duas medidas»: para os bancos talvez sejam precisas outras medidas, mais medidas; mas, para a economia real e para a situação social não são precisas mais medidas.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Eu queria contrastar esta posição dúplice, da parte do Governo, em relação à agudíssima crise que estamos a viver.
E, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Srs. Deputados da maioria: insistimos, mais uma vez e as vezes que forem precisas, para que haja o alargamento do direito ao subsídio de desemprego.
Sob o eufemismo «alargamento da protecção social no desemprego», expressão utilizada pelo Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, ainda agora, o que quer dizer é alargamento do «subsídio social de desemprego» e não do «subsídio de desemprego». São duas coisas totalmente diferentes!A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — São duas coisas totalmente diferentes: um ç o direito e outro ç um bónus»O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Ohhh»!O Sr. Luís Fazenda (BE): — O que os senhores não querem dar é o direito! Os senhores condenaram, em particular, a juventude portuguesa a não ter acesso ao subsídio de desemprego!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Esgotou o seu tempo, Sr. Deputado. Tem de terminar.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que a maior parte daqueles que não conseguem ter os descontos suficientes para aceder ao subsídio de desemprego vem de trabalhos precários e são jovens. Portanto, os senhores fizeram uma condenação geracional, etária, contra uma parte da sociedade portuguesa! Tem sido esta «a medida» do Partido Socialista e do Governo contra a crise!Aplausos do BE.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, Sr.as e Srs. Deputados: Já cansa esta atitude do Partido Socialista de tentar apregoar que não tem qualquer responsabilidade na matéria.
Quero dizer ao Sr. Deputado Afonso Candal, como provavelmente, muitos Deputados quererão dizer, porque nós ouvimos as pessoas em concreto e sabemos aquilo que as pessoas em concreto sentem: os senhores também sabem, querem é alhear-se da realidade! Mas sabem que têm responsabilidades em relação à situação que, hoje, o País atravessa.
Porque quando os senhores tomaram como vosso primeiro objectivo o dçfice,»

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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