Debates Parlamentares - Diário 047, p. 16 (2009-02-18)

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16 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

Mais uma vez se comprova que as medidas do Governo PS vão para os mesmos de sempre! Benefícios, protecções, apoios para os senhores do dinheiro! E nos usos e costumes das políticas de direita sobrarão algumas migalhas para os pobres!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.

O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a situação económica do país é difícil. É difícil e a dimensão e a profundidade das dificuldades que atravessamos ainda não é clara.
Muitos tentam responsabilizar o Governo pela situação em que nos encontramos, mas melhor fora se esta crise pudesse ser tida como uma crise nacional e que pudesse ser imputável ao Governo nacional, porque é por demais evidente que, infelizmente, esta crise não ç nacional,»

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ai não ç?!»

O Sr. Afonso Candal (PS): — » mas uma crise global, que afecta inevitavelmente uma economia pequena e aberta como é a portuguesa.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Essa de a crise não ser nacional é um chavão!

O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade é que, fruto daquilo que tem sido a política do Governo, de ultrapassagem de grandes estrangulamentos crónicos da nossa economia, da nossa administração, na simplificação, no apoio às empresas, no estímulo às exportações, na atracção de investimento estrangeiro, na promoção do turismo, no saneamento das finanças públicas, temos hoje a possibilidade de beneficiar de instrumentos para acorrer às situações mais difíceis.
Numa frase, que não é minha, mas de um amigo: «se andaste a poupar para os dias maus, começa a gastar».
Aquilo que o Governo fez foi, em tempo e sem que ninguém soubesse o que nos esperava, poupar e preparar o País para eventuais «dias maus». Infelizmente, eles vieram mais cedo do que aquilo que alguém podia prever, para o País e para todos os nossos parceiros, para toda a economia global.
Há problemas de duas ordens. Há problemas de ordem financeira e por isso urgiu actuar. E o Governo foi pronto na sua intervenção, como é quase unanimemente reconhecido, numa lógica de estabilização do sector financeiro, que é fundamental para o funcionamento da economia real, da vida das famílias. Mas um dos problemas é que ainda não há a estabilização necessária, a normalização do sector financeiro, para que as empresas e as famílias possam voltar à sua vida normal, nomeadamente através do recurso ao crédito.
Por isso, o Governo já tinha avançado e tem sucessivamente reforçado o apoio às empresas que querem investir. Alargou inclusivamente esses apoios às empresas que se querem reestruturar ou pura e simplesmente precisam do fundo de maneiro para acorrer a circunstâncias pontuais. Isto tem sido feito! Já muitas empresas, 16 000 empresas, beneficiaram deste apoio.
Mas há problemas económicos, há problemas de contracção da procura que criam um problema na economia real de um país — mas não só! E por isso o Governo tem reforçado a sua linha de política de diplomacia económica, ajudando as empresas a encontrar novos mercados de exportação, não deixando cair a procura do nosso turismo, através de campanhas específicas sobre mercados fundamentais para o nosso turismo, mas também no mercado interno.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Falta de voluntarismo não há»!

O Sr. Afonso Candal (PS): — Portanto, ideias pode haver muitas, mas a verdade é que este Governo já há muito que trabalha nos fundamentos que levam a uma economia saudável e que são por demais exigíveis e evidentes, quando há problemas.

16 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009Mais uma vez se comprova que as medidas do Governo PS vão para os mesmos de sempre! Benefícios, protecções, apoios para os senhores do dinheiro! E nos usos e costumes das políticas de direita sobrarão algumas migalhas para os pobres!Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Afonso Candal.O Sr. Afonso Candal (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a situação económica do país é difícil. É difícil e a dimensão e a profundidade das dificuldades que atravessamos ainda não é clara.
Muitos tentam responsabilizar o Governo pela situação em que nos encontramos, mas melhor fora se esta crise pudesse ser tida como uma crise nacional e que pudesse ser imputável ao Governo nacional, porque é por demais evidente que, infelizmente, esta crise não ç nacional,»O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Ai não ç?!»O Sr. Afonso Candal (PS): — » mas uma crise global, que afecta inevitavelmente uma economia pequena e aberta como é a portuguesa.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Essa de a crise não ser nacional é um chavão!O Sr. Afonso Candal (PS): — A verdade é que, fruto daquilo que tem sido a política do Governo, de ultrapassagem de grandes estrangulamentos crónicos da nossa economia, da nossa administração, na simplificação, no apoio às empresas, no estímulo às exportações, na atracção de investimento estrangeiro, na promoção do turismo, no saneamento das finanças públicas, temos hoje a possibilidade de beneficiar de instrumentos para acorrer às situações mais difíceis.
Numa frase, que não é minha, mas de um amigo: «se andaste a poupar para os dias maus, começa a gastar».
Aquilo que o Governo fez foi, em tempo e sem que ninguém soubesse o que nos esperava, poupar e preparar o País para eventuais «dias maus». Infelizmente, eles vieram mais cedo do que aquilo que alguém podia prever, para o País e para todos os nossos parceiros, para toda a economia global.
Há problemas de duas ordens. Há problemas de ordem financeira e por isso urgiu actuar. E o Governo foi pronto na sua intervenção, como é quase unanimemente reconhecido, numa lógica de estabilização do sector financeiro, que é fundamental para o funcionamento da economia real, da vida das famílias. Mas um dos problemas é que ainda não há a estabilização necessária, a normalização do sector financeiro, para que as empresas e as famílias possam voltar à sua vida normal, nomeadamente através do recurso ao crédito.
Por isso, o Governo já tinha avançado e tem sucessivamente reforçado o apoio às empresas que querem investir. Alargou inclusivamente esses apoios às empresas que se querem reestruturar ou pura e simplesmente precisam do fundo de maneiro para acorrer a circunstâncias pontuais. Isto tem sido feito! Já muitas empresas, 16 000 empresas, beneficiaram deste apoio.
Mas há problemas económicos, há problemas de contracção da procura que criam um problema na economia real de um país — mas não só! E por isso o Governo tem reforçado a sua linha de política de diplomacia económica, ajudando as empresas a encontrar novos mercados de exportação, não deixando cair a procura do nosso turismo, através de campanhas específicas sobre mercados fundamentais para o nosso turismo, mas também no mercado interno.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Falta de voluntarismo não há»!O Sr. Afonso Candal (PS): — Portanto, ideias pode haver muitas, mas a verdade é que este Governo já há muito que trabalha nos fundamentos que levam a uma economia saudável e que são por demais exigíveis e evidentes, quando há problemas.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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