20 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009
Dizia eu que chegam inúmeros pedidos: pedindo ajuda, auxílio, para manter viva a sua voz em relação ao Governo; apelar ao Governo para que tome medidas concretas no sentido de evitar tantos despedimentos colectivos, porque por aqui se praticam, quantos deles sustentados apenas na liberdade de criar e acabar com empresas, a seu bel-prazer e não com necessidades concretas que essas empresas sentem! E a Autoridade para as Condições do Trabalho fica de braços quietos em relação a essa matéria! Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: Reparámos que V. Ex.ª já nem sequer se dedica a «malhar»... Pura e simplesmente, os senhores, agora, autocongratulam-se!
Vozes do CDS-PP: — Exactamente!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Essa auto-congratulação, sendo a economia portuguesa a terceira que mais decresce na União Europeia,»
Protestos do PS.
» não ç sintoma de sucesso,»
O Sr. Paulo Rangel (PSD): — Não é, não!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » ç sintoma de esgotamento de uma política.
O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Muito bem!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Os senhores optaram por uma linha em que investem mais do que podem nas grandes obras do investimento público e menos do que devem em matéria de redução dos impostos sobre as pequenas e médias empresas e sobre a classe média.
E é por isso que os senhores se encontram neste impasse e que as vossas respostas não respondem aos problemas do País.
Aplausos do CDS-PP.
Permita-me dizer-lhe, Sr. Ministro, que essa sua frase: «devemos congratular-nos com os esforços que as empresas e os trabalhadores fazem para resistir á crise e ultrapassar a crise«»
O Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares: — Não é «congratular», é «apoiar»!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » ç inteiramente passível de ser subscrita por todos, acrescentando nós a seguinte vírgula: «congratularmo-nos com os esforços das empresas, sobretudo as pequenas e as médias, a quem os senhores fazem uma verdadeira agressão fiscal»
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — » e da classe mçdia portuguesa a quem os senhores fazem uma agressão fiscal para sobreviverem à crise, para conseguir ultrapassar a crise, apesar de o Governo que temos.» E é este acrescento que nós sublinhamos e que muitos portugueses pensam.
Aplausos do CDS-PP.