Debates Parlamentares - Diário 047, p. 19 (2009-02-18)

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19 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

O Sr. Afonso Candal (PS): — E bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » esqueceram o País e as necessidades reais do País.
Aumentavam o IVA; faziam reformas da Administração Pública; uma política de baixos salários — tudo à conta do défice! Menor investimento público — sempre a cortar, sempre a cortar estes anos todos no investimento público! E isto deu resultados concretos, é evidente que tinha que dar resultados concretos: fragilizou o País para enfrentar qualquer crise que viesse do exterior! Submeteu o País a um objectivo único do défice, e estamos completamente fragilizados à conta disto! Ora, face à situação em que nos encontramos, entretanto, aquilo que se verifica — e é importante estar atento à atitude do Governo e do Partido Socialista —, como já várias vezes aqui tivemos oportunidade de referir, é a facilidade com que o Partido Socialista, neste momento, tem de dar a mão aos grupos financeiros e a dificuldade tremenda que tem em dar a mão aos verdadeiros necessitados, que são a generalidade das famílias e das micro, pequenas e médias empresas, em Portugal. E isto é de uma profunda injustiça! Isto tem de revoltar qualquer pessoa que seja sensata a analisar a situação que, hoje, o País atravessa: esta facilidade com que o Partido Socialista tem em pôr a mão por baixo das dificuldades da banca e esta dificuldade que tem em dar uma alavanca concreta e necessária ao que o País precisa tem de ser condenada! Mas o Estado, Sr. Ministro — e, agora, viro-me para si, se não se importa —, deveria dar o exemplo! O problema é que, por causa das opções do Governo, designadamente daquilo que fez em termos de reforma da Administração Pública, levou a que 50 000 postos de trabalho na Administração Pública fossem liquidados.
É importante que as pessoas percebam o que é que isto significa: significa que 50 000 jovens ou 50 000 pessoas que poderiam estar a trabalhar não estão porque o Estado fez uma opção de acabar com esses postos de trabalho!! Mas o que é que o Governo se propõe daqui para a frente? Até 2011, aquilo que o Governo se propõe é acabar com mais 56 000 postos de trabalho, ou seja, mais de 100 000 jovens ou pessoas que poderiam encontrar um emprego, por causa da opção do Governo, não vão encontrar esse emprego! Ainda por cima, o País precisa destes postos de trabalho na Administração Pública! O País precisa de ser servido pela Administração Põblica! Isso atç sai mais barato ao Estado, em vez de andar a contratar serviços no exterior»! Ora bem, aquilo que queremos propor ao Governo, e gostaríamos de ouvir o Governo sobre essa questão, é o seguinte: já que diz que está a tomar tantas medidas extraordinárias a propósito desta crise, o Governo está ou não disposto, de uma vez por todas, a acabar com esta — desculpe a expressão — patética regra do «saem dois, entra um» numa situação em que as pessoas precisam de emprego em Portugal? E o Sr. Ministro disse, ainda há pouco, que uma das vossas prioridades, se não mesmo a primeira, é o apoio ao emprego, a contratação de jovens desempregados. Então, o Estado que dê o exemplo! O Estado que não liquide postos de trabalho, que são preciosos para empregar os nossos jovens e os nossos activos que querem encontrar trabalho.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Estado apela ao mercado de trabalho para a criação de emprego, finge que apoia, porque nós achamos que apoia pouco; mas, entretanto, tem de dar o exemplo, na sua casa, em relação à criação de emprego.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que muitos Deputados se reconhecerão naquilo que vou, de seguida, dizer. Desde Janeiro deste ano, nunca, como antes, nesta Casa, os grupos parlamentares receberam comissões de trabalhadores e de sindicatos sufocados por despedimentos colectivos e pela lógica do desemprego! Desde Janeiro até à presente data, são inúmeros e inúmeros os pedidos que chegam a todos os grupos parlamentares»

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Terminou o tempo, Sr.ª Deputada. Queira concluir.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, sim, Sr. Presidente.

19 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009O Sr. Afonso Candal (PS): — E bem!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — » esqueceram o País e as necessidades reais do País.
Aumentavam o IVA; faziam reformas da Administração Pública; uma política de baixos salários — tudo à conta do défice! Menor investimento público — sempre a cortar, sempre a cortar estes anos todos no investimento público! E isto deu resultados concretos, é evidente que tinha que dar resultados concretos: fragilizou o País para enfrentar qualquer crise que viesse do exterior! Submeteu o País a um objectivo único do défice, e estamos completamente fragilizados à conta disto! Ora, face à situação em que nos encontramos, entretanto, aquilo que se verifica — e é importante estar atento à atitude do Governo e do Partido Socialista —, como já várias vezes aqui tivemos oportunidade de referir, é a facilidade com que o Partido Socialista, neste momento, tem de dar a mão aos grupos financeiros e a dificuldade tremenda que tem em dar a mão aos verdadeiros necessitados, que são a generalidade das famílias e das micro, pequenas e médias empresas, em Portugal. E isto é de uma profunda injustiça! Isto tem de revoltar qualquer pessoa que seja sensata a analisar a situação que, hoje, o País atravessa: esta facilidade com que o Partido Socialista tem em pôr a mão por baixo das dificuldades da banca e esta dificuldade que tem em dar uma alavanca concreta e necessária ao que o País precisa tem de ser condenada! Mas o Estado, Sr. Ministro — e, agora, viro-me para si, se não se importa —, deveria dar o exemplo! O problema é que, por causa das opções do Governo, designadamente daquilo que fez em termos de reforma da Administração Pública, levou a que 50 000 postos de trabalho na Administração Pública fossem liquidados.
É importante que as pessoas percebam o que é que isto significa: significa que 50 000 jovens ou 50 000 pessoas que poderiam estar a trabalhar não estão porque o Estado fez uma opção de acabar com esses postos de trabalho!! Mas o que é que o Governo se propõe daqui para a frente? Até 2011, aquilo que o Governo se propõe é acabar com mais 56 000 postos de trabalho, ou seja, mais de 100 000 jovens ou pessoas que poderiam encontrar um emprego, por causa da opção do Governo, não vão encontrar esse emprego! Ainda por cima, o País precisa destes postos de trabalho na Administração Pública! O País precisa de ser servido pela Administração Põblica! Isso atç sai mais barato ao Estado, em vez de andar a contratar serviços no exterior»! Ora bem, aquilo que queremos propor ao Governo, e gostaríamos de ouvir o Governo sobre essa questão, é o seguinte: já que diz que está a tomar tantas medidas extraordinárias a propósito desta crise, o Governo está ou não disposto, de uma vez por todas, a acabar com esta — desculpe a expressão — patética regra do «saem dois, entra um» numa situação em que as pessoas precisam de emprego em Portugal? E o Sr. Ministro disse, ainda há pouco, que uma das vossas prioridades, se não mesmo a primeira, é o apoio ao emprego, a contratação de jovens desempregados. Então, o Estado que dê o exemplo! O Estado que não liquide postos de trabalho, que são preciosos para empregar os nossos jovens e os nossos activos que querem encontrar trabalho.O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Exactamente!A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — O Estado apela ao mercado de trabalho para a criação de emprego, finge que apoia, porque nós achamos que apoia pouco; mas, entretanto, tem de dar o exemplo, na sua casa, em relação à criação de emprego.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Creio que muitos Deputados se reconhecerão naquilo que vou, de seguida, dizer. Desde Janeiro deste ano, nunca, como antes, nesta Casa, os grupos parlamentares receberam comissões de trabalhadores e de sindicatos sufocados por despedimentos colectivos e pela lógica do desemprego! Desde Janeiro até à presente data, são inúmeros e inúmeros os pedidos que chegam a todos os grupos parlamentares»O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Terminou o tempo, Sr.ª Deputada. Queira concluir.A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, sim, Sr. Presidente.

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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