Debates Parlamentares - Diário 047, p. 17 (2009-02-18)

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17 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009

Como já disse no passado, «a solidez de uma nau não se vê pelo tamanho da vaga». É evidente que, quando o mar está a alterado, a nau, por muito sólida que seja, abana, mas a verdade é que, com aquilo que tem sido feito e com aquilo que o Governo está a fazer e continuará a fazer, o esforço dos portugueses, das famílias, dos trabalhadores e dos empresários portugueses, esta «nau» chegará a bom porto!

Aplausos do PS.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto é que é um verdadeiro optimista! Chegarão sozinhos!

O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma nota prévia acerca da natureza deste debate, para dizer que para a semana temos agendado um debate, com a presença do Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sobre o tema da situação financeira e económica e consequências sociais — isto para dizer ao CDS que a autopromoção tem alguns limites e que conviria que não atropelássemos, entre os partidos da oposição, as iniciativas que vamos tendo» Isto sem desprimor para a presença do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem, aliás, dotes de macroeconomista que desconhecíamos, mas que ç óptimo para favorecer aqui o debate»!

Risos.

Entrando na matéria, penso que é importante frisar o seguinte: o Partido Socialista e o Governo não podem desresponsabilizar-se da actual situação de crise! Não podem alijar a sua culpa política e não podem atirar para a situação internacional, para essa vaga de fundo que atingiu uma «nau catrineta», aliás, muito frágil!

Vozes do BE: — Muito bem!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — E não podem fazer isso porque o Governo do Partido Socialista, tal como os outros que o precederam e a União Europeia têm tido, ao longo de muitos anos, uma orientação económica, uma orientação para finanças públicas, que não favorece o estímulo económico, que não favorece o contrariar crises de mercado, as contracções da procura. Portanto, isso de o Partido Socialista e de o Governo — seguindo, aliás, a «cartilha» de governos anteriores — andarem a arrumar as contas públicas, a poupar para os «dias maus», essa é uma história fantasiosa.
Na verdade, o que se andou a fazer foi a sacrificar o investimento público, anos atrás de anos, levando a uma situação económica «anémica». Por isso somos o país que está a resistir pior na União Europeia à crise internacional — estamos no lote dos fundos, daqueles que estão a resistir pior — e seguramente daqueles que vão ter maior dificuldade em adquirir uma velocidade de retoma económica.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Esta é que é a questão de fundo sobre a qual conviria que se fizesse alguma luz, porque a orientação política e económica que foi seguida pelo Governo não tem sido ajustada e não está ajustada na União Europeia.
Aliás, o Tratado de Lisboa, que continua encalhado em Dublin, tem, acerca das orientações económicas, um monte de normas que já foram todas violadas pelos governos da União Europeia, incluindo o Governo português, o que levaria, no mínimo, à constatação de que era necessário fazer uma reflexão, um repensar de tudo aquilo que tem sido a orientação económica neoliberal da União Europeia e que não só não preparou para a crise como, pelo contrário, adensa, avoluma todas as preocupações sociais, de desemprego, de incapacidade de dinamização da procura interna em todos os mercados da União Europeia.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

17 | I Série - Número: 047 | 19 de Fevereiro de 2009Como já disse no passado, «a solidez de uma nau não se vê pelo tamanho da vaga». É evidente que, quando o mar está a alterado, a nau, por muito sólida que seja, abana, mas a verdade é que, com aquilo que tem sido feito e com aquilo que o Governo está a fazer e continuará a fazer, o esforço dos portugueses, das famílias, dos trabalhadores e dos empresários portugueses, esta «nau» chegará a bom porto!Aplausos do PS.O Sr. Hugo Velosa (PSD): — Isto é que é um verdadeiro optimista! Chegarão sozinhos!O Sr. Presidente (Manuel Alegre): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, uma nota prévia acerca da natureza deste debate, para dizer que para a semana temos agendado um debate, com a presença do Sr. PrimeiroMinistro e o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, sobre o tema da situação financeira e económica e consequências sociais — isto para dizer ao CDS que a autopromoção tem alguns limites e que conviria que não atropelássemos, entre os partidos da oposição, as iniciativas que vamos tendo» Isto sem desprimor para a presença do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares, que tem, aliás, dotes de macroeconomista que desconhecíamos, mas que ç óptimo para favorecer aqui o debate»!Risos.Entrando na matéria, penso que é importante frisar o seguinte: o Partido Socialista e o Governo não podem desresponsabilizar-se da actual situação de crise! Não podem alijar a sua culpa política e não podem atirar para a situação internacional, para essa vaga de fundo que atingiu uma «nau catrineta», aliás, muito frágil!Vozes do BE: — Muito bem!O Sr. Luís Fazenda (BE): — E não podem fazer isso porque o Governo do Partido Socialista, tal como os outros que o precederam e a União Europeia têm tido, ao longo de muitos anos, uma orientação económica, uma orientação para finanças públicas, que não favorece o estímulo económico, que não favorece o contrariar crises de mercado, as contracções da procura. Portanto, isso de o Partido Socialista e de o Governo — seguindo, aliás, a «cartilha» de governos anteriores — andarem a arrumar as contas públicas, a poupar para os «dias maus», essa é uma história fantasiosa.
Na verdade, o que se andou a fazer foi a sacrificar o investimento público, anos atrás de anos, levando a uma situação económica «anémica». Por isso somos o país que está a resistir pior na União Europeia à crise internacional — estamos no lote dos fundos, daqueles que estão a resistir pior — e seguramente daqueles que vão ter maior dificuldade em adquirir uma velocidade de retoma económica.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Exactamente!O Sr. Luís Fazenda (BE): — Esta é que é a questão de fundo sobre a qual conviria que se fizesse alguma luz, porque a orientação política e económica que foi seguida pelo Governo não tem sido ajustada e não está ajustada na União Europeia.
Aliás, o Tratado de Lisboa, que continua encalhado em Dublin, tem, acerca das orientações económicas, um monte de normas que já foram todas violadas pelos governos da União Europeia, incluindo o Governo português, o que levaria, no mínimo, à constatação de que era necessário fazer uma reflexão, um repensar de tudo aquilo que tem sido a orientação económica neoliberal da União Europeia e que não só não preparou para a crise como, pelo contrário, adensa, avoluma todas as preocupações sociais, de desemprego, de incapacidade de dinamização da procura interna em todos os mercados da União Europeia.A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Muito bem!

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

CELESTE CORREIA
Deputada
Leitura

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Votações

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Interpelação à mesa

HUGO VELOSA
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Vice-Presidente
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ALBERTO MARTINS
Deputado
Interpelação à mesa

BERNARDINO SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

DIOGO FEIO
Deputado
Interpelação à mesa

MANUEL ALEGRE
Deputado
Votações

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

AGOSTINHO LOPES
Deputado
Intervenção

AFONSO CANDAL
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

PAULO PORTAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO ALMEIDA HENRIQUES
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO VELOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ABEL BAPTISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO SANTOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Declaração politica

JOSÉ EDUARDO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS PITA AMEIXA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ SOEIRO
Deputado
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Declaração politica

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SÓNIA SANFONA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

MARIA JOSÉ GAMBOA
Deputada
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

HERMÍNIO LOUREIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ PAULO AREIA DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

Laurentino Dias
S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

BERNARDINO SOARES
Deputado
Intervenção

REGINA RAMOS BASTOS
Deputada
Intervenção

FRANCISCO MADEIRA LOPES
Deputado
Intervenção

HELENA TERRA
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MAXIMIANO MARTINS
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

GUILHERME SILVA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
MIN. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Encerramento da sessão

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