11 | I Série - Número: 048 | 20 de Fevereiro de 2009

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Não podemos utilizar a educação sexual nas escolas como uma área de ruptura social, que cria divisões que são absolutamente estéreis para todos nós.
Por isso, Sr. Deputado, a primeira pergunta é a seguinte: está o Partido Socialista disponível para, a partir de hoje, alargar o debate na sociedade portuguesa, aprofundar a discussão na própria Assembleia da República, no sentido de conseguirmos acolher propostas e soluções diferentes, nomeadamente propostas de alteração da oposição, para melhorarmos as iniciativas legislativas que foram apresentadas sobre esta matéria? Tem ou não o PS abertura a este respeito?

O Sr. António Montalvão Machado (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Segunda questão: está o Partido Socialista disponível para encarar de forma diferente a educação sexual nas escolas, nomeadamente com uma tónica distinta na autonomia das escolas, ou seja, não com imposições, na nossa óptica, exaustivas e excessivas do ponto de vista curricular e de carga horária previstas na iniciativa legislativa, mas deixando espaço para as próprias escolas, as famílias, os professores e as comunidades locais poderem definir o seu projecto educativo? Há ou não abertura do Partido Socialista para esse efeito? Em terceiro lugar, Sr. Deputado, em que é que se baseia o Partido Socialista para definir uma carga horária mínima de 12 horas para todos os ciclos por igual? Temos a maior das dúvidas que faça sentido, por exemplo, o primeiro ano do 1.º ciclo ter exactamente a mesma carga horária que o ensino secundário, o 12.º ano. Não nos parece razoável. Assim como temos muitas reservas de que, do ponto de vista da carga horária, a forma de abordagem da educação sexual no 1.º ciclo seja idêntica às do 2.º ou 3.º ciclos ou do ensino secundário.
Por isso, deixo-lhe também esta questão.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.
Sr. Deputado, está ou não o Partido Socialista disponível para que a abordagem da educação sexual seja inserida numa óptica mais vasta de educação para a saúde? Cito o que foi dito, recentemente, já este ano, pelo Prof. Daniel Sampaio.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Peço-lhe para concluir.

O Sr. Pedro Duarte (PSD): — Sr. Presidente, peço apenas a mesma tolerância que foi dada aos outros oradores que pediram esclarecimentos. Mas vou já concluir.
Afirmou o Prof. Daniel Sampaio: «Não queremos aulas de educação sexual. Não é esse o nosso modelo.
Queremos um coordenador para a área de educação para a saúde que abranja a nutrição, a educação sexual, o tabaco, as drogas, a violência, etc.» Tem ou não tem abertura? Sr. Deputado, deixo-lhe estas questões que julgo serem relevantes para podermos aprofundar esta matéria e, principalmente, aperfeiçoar esta iniciativa legislativa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, sou normalmente tolerante, mas hoje ainda não tinha tido a oportunidade de o ser.
Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Diogo Feio.

O Sr. Diogo Feio (CDS-PP): — Sr. Presidente, o Partido Socialista entendeu utilizar um dos seus agendamentos potestativos para trazer à discussão, no Plenário da Assembleia da República, um projecto de lei que estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar.
O CDS irá participar activamente nesse debate, fará propostas, mas que fique muito clara a nossa posição, que passa por dois pontos essenciais: em primeiro lugar, a escola nunca pode, em circunstância alguma,