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33 | I Série - Número: 050 | 26 de Fevereiro de 2009

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, compreendo bem Os Verdes. Os Verdes são pelas energias renováveis em geral, mas em particular são contra tudo. Para Os Verdes, tudo tem um problema! É verdade que as barragens têm um impacte ambiental. É por isso que estamos a escolher as melhores barragens.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Aí é que não concordamos!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E é por isso que se faz a avaliação de impacte ambiental, não apenas para chegar à conclusão de que vão ter impacte, que já sabemos que têm. Simplesmente, o balanço entre as vantagens que vamos ter e o impacte ambiental é positivo do lado do que nos interessa, que é, no fundo, o futuro do Homem e o futuro dos ecossistemas.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas o Sr. Deputado referiu-se também ao Freeport, que acha ser para mim um tabu. Está muito enganado, Sr. Deputado, é tudo menos um tabu!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — É tudo menos um tabu! E quero reafirmar o seguinte, Sr. Deputado: a decisão que tomei como ministro do ambiente, ou, melhor, que foi tomada em meu nome pelo secretário de Estado que tinha essas funções delegadas, foi, em primeiro lugar, uma decisão legal, que respeitou todas as normas legais e constitucionais...

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é o que o Sr. Deputado diz. O Sr. Deputado tem que o provar.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — E o Sr. Primeiro-Ministro tem que o fundamentar!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E eu desminto-o. Não é verdade, antes pelo contrário! Aliás, é ridícula, para não dizer pior, a pretensão de que um governo de gestão não deve fazer avaliações de impacte ambiental ou decidir sobre avaliações de impacte ambiental.

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Ninguém disse isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E mais: digo e repito que o que fizemos no Freeport foi um exercício muito rigoroso e exigente.

O Sr. Presidente: — Faça favor de concluir, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — O licenciamento do projecto do Freeport obedeceu às mais exigentes normas ambientais, porque foi feito na vigência da anterior zona de protecção especial (ZPE), portanto incidiram sobre o projecto todas as exigências que um projecto comercial deve ter numa zona de protecção especial. E isso foi confirmado pela Europa e pela Comissão, pesem embora todas as mentiras que têm sido ditas a propósito desse caso na comunicação social ao longo das õltimas semanas. Foi legal, foi constitucional,»

O Sr. Francisco Madeira Lopes (Os Verdes): — Não foi!

O Sr. Primeiro-Ministro: — » e obedeceu a todas as normas ambientais em vigor.

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  • JERÓNIMO DE SOUSA
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